É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

Clique aqui e assine o manifesto!

Ele já estava prometido há bastante tempo, mas agora finalmente foi lançado o livro “Free”, nova obra de Chris Anderson, autor de “A Cauda Longa“. A ideia central do livro é a de que em um futuro próximo, muitas produtos gerados pela indústria cultural (livros, inclusive) serão oferecidos de graça. O modelo de negócios já não é novidade, sendo facilmente indentificável em muitos serviços na internet. Mas o autor vai além, indicando o que vem por aí.

Como não poderia ser diferente, “Free” foi lançado também na internet inteiramente “free”, grátis. Você pode ler o livro ou ouvir o audiobook, que foi narrado pelo próprio autor. A atitude já foi largamente abordada aqui mesmo em nosso blog, em trabalhos acadêmicos e está cada vez mais presente na mídia, mas desta vez o debate promete esquentar mais. Além disso, estamos curiosos para saber como vai ficar essa política de oferecer o livro de graça em países um pouco mais caretas, como o Brasil. Será que a Editora Campus, que publicou “A Cauda Longa”, vai concordar em oferecer o livro gratuitamente, ou vai esperar que os próprios leitores se encarreguem da tarefa?

Uma coisa é certa. O lançamento de “Free” representa mais uma passo em direção a uma nova maneira de encarar o consumo de bens culturais na era da internet, causando indigestão a muitos figurões por aí,  que insistem em fazer valer seu modelo econômico por força da lei. Hoje para o consumidor estar dentro da lei,  pelo menos na indústria fonográfica, ele precisa se contentar com uma tecnologia ultrapassada e limitante, que já nem conta com o apoio dos  próprios fabricantes de aparelhos eletrônicos. Quando foi a última vez que você viu um discman?

Sabemos que o mercado editorial, tem sua próprias regras, e a situação é bastante diferente. Ainda é difícil encontrar alguém que prefira ler por meios eletrônicos, por melhores que eles sejam, e tudo indica que os livros digitais estimulem mesmo a venda de livros impressos. O papel ainda é uma tecnologia imbatível em conforto, além de possuir um valor cultural e simbólico agregado que é indiscutível. No entanto, caso as editoras continuem cegas às novas oportunidades que se abrem com o boom da internet, seu futuro pode não estar tão garantido assim.  É como diz um trecho de uma bela canção da banda Engenheiros do Hawai, que uso para fechar nossa conversa de hoje.

por Okidoki

“Força não há capaz de enfrentar
Uma idéia cujo tempo tenha chegado
A força não é capaz de salvar
Uma idéia cujo tempo tenha passado”

Projeto de lei apresentado há 10 dias pode até desconectar internauta que baixar música ilegal; especialistas reagem
por Rodrigo Martins

Na primeira vez que baixar ou compartilhar músicas ou filmes na internet, você leva uma advertência por e-mail. Na segunda, recebe outra, avisando que, se reincidir, as medidas serão mais severas. Na terceira, sua conexão com a rede é cortada por três meses. Na quarta, é obrigado a ficar desconectado por seis meses. E, se houver uma quinta, é proibido permanentemente de entrar na web.

Um projeto de lei controverso apresentado de forma discreta na Câmara dos Deputados, em Brasília, há 10 dias quer punir com a perda do acesso à rede quem for pego baixando arquivos protegidos por direitos autorais. Se o PL 5361/2009 for aprovado como está, os provedores de internet serão obrigados a ficar de olho no que o internauta faz. Se constatarem que baixa ou compartilha música, por exemplo, o usuário já será punido. Não precisa nem de ordem de juiz. O próprio provedor já teria autonomia para desplugar o usuário.

Nascido nos moldes de uma lei francesa aprovada em maio – e julgada inconstitucional na última quarta – o projeto de lei nem começou a tramitar e já causa polêmica. Especialistas em direito afirmam que permitir que provedores tenham acesso ao que internautas fazem contraria a Constituição e que o projeto se choca com a lei de direito autoral. Para o Ministério da Cultura a medida vai na contramão da tentativa de se chegar a um meio termo entre quem baixa e a indústria que quer lucrar.

O responsável pelo PL é o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), da bancada evangélica e ligado à Igreja Renascer. Ele afirma que seu projeto não veio por pressão da indústria de entretenimento. Procuradas pelo Link, Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), que representam gravadoras e estúdios de cinema, preferiram não conceder entrevista, mas enviaram notas por e-mail afirmando não “ter nenhum contato com o deputado”.

O parlamentar diz que o projeto nasceu por conta de um conhecido seu. “Foi um músico gospel chamado DJ Alpiste (www.myspace.com/djalpiste). Ele começou como locutor numa rádio, cresceu com a arte dele e agora que pode se desenvolver, começa a ficar tolhido porque não tem a venda que lhe assegura o crescimento por conta de cópias.”

“A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive”, diz Tenuta, que teve no PL 5361/2009 o seu primeiro projeto de lei na área apresentado na atual legislatura. “A ideia é proteger quem produz obras artísticas e científicas. Vai trazer (benefícios) para a indústria obviamente. Mas o foco é no produtor.”

Depois de apresentado, o projeto ainda não entrou na fila de votação, o que pode levar anos.

Não se sabe ainda se será votado só pelas comissões ou se também será em Plenário. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia – uma das comissões pelas quais o projeto deve passar por ter pontos inconstitucionais -, é difícil o projeto prosperar. “Deve ser barrado. Não deve nem ser votado.”

De qualquer forma, se o projeto passar na Câmara, terá de ir depois ao Senado.

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Reportagem por Bruno Garattoni extraída da Revista Superinteressante de Junho de 2009 pelo blog EbooksGrátis.

“Não se iluda com a condenação do Pirate Bay. A indústria do entretenimento percebeu que não adianta combater a troca ilegal de músicas e vídeos na internet. E já aposta numa estratégia radical: liberar tudo.”

Você já bastou alguma coisa pirata da internet? Pode confessar… você não é o único. No Brasil, 45% das pessoas com internet em casa têm o hábito de roubar músicas, filmes, softwares e programas de TV. Se você è um deles, talvez já tenha sabido da noticia: os criadores do Pirate Bay, o mais famoso site de downloads piratas, finalmente levaram a pior. Depois de passar os últimos anos desafiando a lei e fundar até um partido político, eles foiam multados em USS 3,6 milhões e condenados pela Justiça da Suécia, onde moram, a um ano de cadeia. No dia seguinte, os estúdios de Hollywood e as multinacionais da música festejaram a vitória como o inicio de uma nova era: a guerra contra a pirataria na internet, que se arrasta há quase 10 anos, finalmente começou a ser ganha. A farra dos downloads começou a acabar. Certo? Errado. Na verdade, aconteceu o contrário. A pirataria está maior e mais forte do que antes – tão mais forte que a indústria do entretenimento resolveu mudar de estratégia e abraçar uma proposta radical: quer parar de vender as músicas e liberar os downloads na internet. E existe uma avalanche de motivos para isso.

O Pirate Bay, por exemplo, não só não saiu do ar como sua audiência cresceu 10%. E a condenação, da qual os piratas estão recorrendo em liberdade, foi uma verdadeira bênção – pois colocou a pirataria no centro das discussões e deu um baita empurrão ao Partido Pirata (Piratpartiet). O partido, que em 2006 tentou e não conseguiu eleger um representante, agora é o 2a mais popular entre os jovens da Suécia e tem 5,1% das intenções de voto – o que em tese é suficiente para garantir uma vaga no Parlamento Europeu, que será escolhido no dia 7 de junho. Se eleitos, os piratas vão lutar para mudar as leis que regulam a troca de arquivos na internet. E há um consenso cada vez maior, entre juristas e autoridades de todo o mundo, de que elas realmente precisam ser revistas.

Pois, do jeito que são hoje, transformam qualquer um em criminoso – até mesmo o presidente dos EUA. Ao visitar a rainha Elizabeth 2º, em abril, Obama deu a ela um iPod carregado com 40 músicas (eram trilhas de musicais americanos, como Cabaret). Só que a legislação atual não só proíbe a copia de cds para a memória do iPod como também impede que as músicas baixadas legalmente da internet [em sites como o Apple iTunes Store] sejam redistribuídas a outras pessoas. Tecnicamente, o presente que Obama deu para a rainha é ilegal.

Absurdo, não? É por isso que, mesmo depois de processar 50 mil internautas, a indústria do entretenimento não consegue frear a pirataria. Está tentando criminalizar práticas que já se tornaram corriqueiras. “Cada vez mais a conduta normal está sendo reconhecida como ilegal, isso desmoraliza a lei, porque as pessoas se vêem como criminosas e começam a se acostumar à ideia”, diz Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, em seu livro Remix (ainda sem tradução em português). As autoridades já perceberam isso. E começaram a mudar de postura.

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Por essa as associações de proteção de direitos autorais não contavam. Mesmo com toda a pressão sobre os fundadores e administradores do Pirate Bay, a força deles (como era de se esperar) só aumenta. Até mesmo seu braço político, que antes era limitado ao underground, começa a crescer violentamente, e ameaça colocar um deputado no Parlamento Europeu.

No mesmo dia em que Pete Sunde & cia foram condenados, aparentemente uma grande vitória para os seus adversários tinha acabado de acontecer, porém o Partido Pirata Sueco recebeu mais de 1600 novas adesões às suas fileiras. E, a escalada não parou por aí e hoje os Piratas já possuem mais de 42 mil filiados, a menos de mil de se tornarem o terceiro maior partido da Suécia. O objetivo central deles, a de eleger um deputado, parece cada vez mais próximo, já que precisam de aproximadamente 100 mil votos.

De acordo com uma recente pesquisa feita no país, eles têm 51% das intenções de voto no país, o que daria um belo tapa na cara nas associações de gravadoras, e mostraria o poder político que cresce cada vez mais no site, antes nada mais que um amontoado de usuários que não queria nada mais que compartilhar torrents. E imaginar que todo esse movimento político começou com uma simples prisão de servidores do Pirate Bay pelas autoridades suecas (e em que ajudaram o governo americano, e patronos da indústria de Hollywood).

Mas, a vitória deles não para por aí. Seu movimento começa a dar início a novos Partidos Piratas pelo mundo afora, como é o caso do Espanhol, o mais novo do planeta, que se junta a partidos similares nos EUA, Alemanha, Bélgica e França. Quem sabe não seja a guerra pela liberdade de compartilhar é que não seja a grande demanda da geração atual de jovens, que cada vez mais parecem perdidos? Só o futuro confirmará isso…

Post Original do nosso parceiro: Nerds Somos Nozes