Por muito tempo as histórias em quadrinhos foram consideradas uma mídia exclusiva para crianças e vistas apenas como uma forma de diversão. Nos últimos tempos esta visão foi mudando e hoje as HQs são consideradas uma forma de expressão muito mais abrangente. Estamos vendo as livrarias terem seções exclusivas para a chamada 9ª Arte, o cinema já transformou as adaptações de quadrinhos em gênero e até o poder público brasileiro atentou para esta mudança, de tal forma que já inclui a leitura de HQs nas salas de aula.

O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo tem como objetivo incentivar diversas manifestaões culturais como a gravação de discos, teatro e a publicação de livros. E diferente da  maioria das iniciativas semelhantes em outros estados, o ProAC de São Paulo também incentiva, desde 2008, a publicação de  obras quadrinhos. Todos os anos, 10 projetos  são contemplados.

São esses autores, alguns deles veteranos e outros estreando suas carreiras, que estarão no dia 10 de setembro na Fnac da Avenida Paulista para um bate-papo sobre a importância do incentivo, sobre o processo de produção das HQs, dando dicas de como produzir sua própria história em quadrinhos e autografando os livros.

Alguns dos autores presentes no lançamento conjunto:

ProAC na Fnac

Av. Paulista, 901 – Fone 11 2123.2000

Dia 10 de Setembro, sexta-feira, às 19h00

De tão precisa e cartesiana, a teoria defendida pelo historiador Pablo Ortellado (Gpopai-USP) causa estranhamento. Durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, ele procura provar com números e relações/deduções inteligentes que o direito autoral não faria sentido no contexto da produção/consumo de livros no Brasil.

É simples de entender, na verdade. Para Ortellado, a “missão pública” do direito autoral foi subordinada aos interesses econômicos. “Com a tecnologia e a internet, temos a oportunidade histórica de colocar o direito autoral no seu lugar original, de promover a criação e o reembolso justo dos criadores”, diz.

Acompanhe a argumentação:

- 70% do mercado de livros no Brasil é educacional (livros didáticos ou técnico-cientificos), visto que o país tem baixa taxa de leitura e alta taxa de analfabetismo. Por isso, a leitura se concentra em locais compulsórios, como escolas e universidades.

- Mas 85% dos estudantes comprometeriam toda a renda familiar se fossem adquirir os livros requeridos na bibliografia básica dos cursos por um ano.

- 30% da bibliografia utilizada nos cursos são livros esgotados no mercado. Portanto, os estudantes ou não têm o livro porque ele não está no mercado ou porque é caro.

- Nos últimos 10 anos, o número de vagas no ensino superior brasileiro aumentou 238%, mas a produção e venda de livros técnico-científicos ficou estagnada. Tradução: mais gente está na faculdade, depois de políticas de incentivo como o ProUni, mas os novos estudantes não podem comprar livros.

A presença do Estado neste setor é bastante significativa:

1 – paga salários a cientistas e financia a pesquisa
2 – dá imunidade tributária e incentivos a empresas editoras
3 – mantém editoras públicas, com recursos que seriam das universidades
4 – compra 30% do mercado editorial para distribuir os livros na rede pública de ensino

Sobre cada um dos pontos:

1- de 26% a 86% dos autores de livros estavam trabalhando em setor público com dedicação integral quando escreveram o livro. O livro foi um subproduto desses funcionários públicos, que faziam isso em horas vagas. Além disso, 92% do financiamento da pesquisa acadêmica no país tem origem em fundos públicos (agências de fomento à pesquisa científica). Conclusão: quase todos os conteúdos são fruto de investimento público direto.

2- A isenção do setor livreiro de impostos faz com que deixe de se arrecadar mais de R$ 1 bilhão, algo equivalente ao orçamento de todo o Ministério da Cultura.

3- As editoras públicas não têm um modelo de gestão em que algum lucro é previsto, para reinvestimento, como no caso da Petrobras. É tudo integralmente subsidiado pelo governo nesse cenário.

- Por isso, a conclusão: se há financiamento público maciço em toda a cadeia, por que falar em direito autoral? “É um salário duplo”, afirma.

- Ainda mais pensando que a produção anual média no melhor departamento de sociologia do país (escolhido de propósito como modelo) é de apenas um livro completo publicado, fora alguas coletâneas de artigos. Média: dois capítulos por professor por ano. Salário do professor universitario: R$ 9.500 em média. Direito autoral sobre as obras produzidas: R$ 100. “É absolutamente irrelevante. Isso porque geralmente o professor nem recebe o direito autoral,,  prefere receber em livros.”

- Se é um setor altamente subsidiado pelos governos, como dizer que há prejuizo ao setor de livros com pirataria e xerox? A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) divulga que 2 bilhões de cópias não autorizadas são feitas no Brasil por ano, o que gera R$ 400 milhões de prejuizo e R$ 60 milhões de impostos não arrecadados ao governo. “Mas essa pesquisa, se sequer foi feita, nunca é apresentada, divulgada de forma aberta, não se sabe a metodologia”, diz Ortellado.

“Um setor com tanto subsídio precisa dar um retorno à sociedade. Precisa levar à sociedade o retorno e o interesse público da ciência, que está hoje subjugado ao interesse econômico dos direitos autorais”, é a conclusão do professor Pablo Ortellado. Ele faz a afirmação final e é aplaudido.

Por Lucas Pretti

Artigo publicado originalmente por Ademir Assunção no blog Espelunca

Rolling Stone: R$ 524 mil de dinheiro público via Ministério da Cultura	Coyote: R$ zero vírgula zero zero

No segundo semestre do ano passado o Ministério da Cultura lançou o edital para Periódicos de Conteúdo Cultural.

Não sei se revistas literárias como Babel (Santos), Ontem choveu no futuro (Campo Grande), Entretanto (Recife), Polichinelo (Belém), revistas pequenas e de grande qualidade, foram inscritas. A Coyote foi.

Esta semana saiu o resultado. Os vencedores: Rolling Stone (que tem na capa da edição de março o apresentador do Big Brother Brasil, Pedro Bial), levou Cr$ 524 mil. A Cult, R$ 504 mil, a Brasileiros, R$ 441 mil e a Piauí, R$ 399 mil.

De um lado, revistas comerciais, de mercado, que se sustentam com vendas e anúncios.

De outro, revistas de pequena estrutura, sem a menor chance de sobrevivência na rapina do mercado e que realmente veiculam conteúdos altamente culturais.

Como a distinta platéia sabe, revistas literárias no Brasil, desde o tempo da Klaxon (dos modernistas),da Revista de Antropofagia (de Oswald de Andrade), e da Joaquim (de Dalton Trevisan), têm vida breve. Apesar da qualidade (internacional!) morrem a míngua pela falta de recursos.

E o Ministério da Cultura, contrariando todo o seu discurso, preferiu injetar recursos nas revistas de mercado e virar as costas para as revistas literárias, de pequena ou nenhuma estrutura, feitas invariavelmente por poetas e escritores, que publicam o que há de melhor e mais radical na literatura brasileira, e que lutam heroicamente para se manterem vivas.

Nos discursos, a equipe ministerial até já não se esquece de incluir a literatura quando fala de políticas públicas para a cultura. Na prática, continua cagando e andando para os escritores.

Este trabalho, realizado entre março e outubro de 2004, reúne informações básicas acerca da economia da cadeia produtiva do livro no Brasil e no exterior. Ele resulta de uma encomenda feira pelo BNDES ao Grupo de Pesquisa em Economia do Entretenimento da UFRJ, que alocou seus pesquisadores e consultores no desenvolvimento desse trabalho.

O interesse suscitado pela pesquisa pode ser explicado por duas vertentes. A primeira tem sua origem na ausência de análises econômicas com forte base estatística acerca do assunto no Brasil. Uma conseqüência desse fato é o desconhecimento da profundidade da crise que afeta as vendas de livros neste país por muitos percebida porém ainda não mensurada. A segunda causa é a precariedade das comparações entre a situação do Brasil e a do resto do mundo, o que contrasta com a literatura encontrada em outros campos da economia industrial.

O primeiro capítulo trata da questão fundamental da economia do livro: a imensa diversidade da oferta de títulos e a dispersão dos leitores possivelmente interessados em cada um. A partir daí se esboça uma aplicação das categorias da economia industrial às condições de operação das firmas que produzem, distribuem e comercializam livros.

O segundo capítulo apresenta dados acerca da economia do livro no Brasil. Aí estão panoramas da edição, da indústria gráfica e de suas relações com as editoras, da distribuição, das livrarias, das vendas porta-a-porta e das bibliotecas. Para finalizar apresenta-se um modelo elementar que elaboramos para estimativa da receita total gerada pela cadeia produtiva do livro.

O terceiro capítulo apresenta dados sobre a economia do livro em outros países. Em uma primeira parte aparecem sucessivamente informações sobre o volume de vendas nos maiores mercados, a difusão dos livros e seu preço com destaque para os índices que criamos para medir a difusão do consumo do produto na população, o papel das compras institucionais, a distribuição, os problemas da cadeia produtiva e as grandes firmas internacionais. Ainda nesse capítulo, em uma segunda parte são apresentadas as principais políticas de apoio ao livro, como a taxação, as políticas de preço único, a questão dos direitos autorais e da pirataria e as políticas para o fomento do livro aplicadas em países selecionados: Estados Unidos, França, Canadá, Alemanha, Espanha e Índia.

No Anexo apresentamos uma análise sobre uma questão que não tivemos oportunidade de examinar separadamente em cada um dos países estudados, mas que não podemos deixar de lado: as novas tecnologias e seu impacto sobre a economia do livro.

A Economia da Cadeia Produtiva do Livro – Fábio Sá Earp e George Kornis

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A gente não quer só comida?

O Vale-cultura, uma das propostas que compõem a reformulação da Lei Rouanet, em consulta pública, fará com que pelo menos 12 milhões de trabalhadores disponham de R$ 50 mensais para consumir cultura. Quanto isso pode ajudar na valorização da cultura?

Por Anna Carolina Raposo

Entre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura na reformulação da Lei Rouanet, em consulta pública na internet até meados de maio, uma iniciativa anima o mercado cultural: o Vale-Cultura. O novo subsídio integrará a cesta de benefícios da qual usufruem trabalhadores registrados, funcionários das empresas de lucro real, ou tributável. Eles receberão, além dos vales refeição e transporte, o montante extra de R$50 para ser gasto exclusivamente com alimento para a mente. Se sair do papel, o Vale-Cultura poderá gerar um aumento estimado em 12 milhões de pessoas entre consumidores de livros, teatro, cinema, exposições.

O ministro Juca Ferreira, quando apresentou o projeto, comparou seu funcionamento ao do “tíquete-refeição”. No salário do trabalhador, a dedução será de R$10, ou 20% do valor estabelecido para o benefício. O governo arcaria com 30%, e os outros 50% seriam assumidos pelas empresas. A expectativa do MinC é que de o mercado cultural seja impactado de forma similar ao setor alimentar depois de instituído o vale-alimentação. Se for aprovado pelo Congresso, o vale-cultura representará uma preocupação, até então inédita, com o investimento no consumo, e não apenas na produção cultural, dizem os especialistas consultados.

Mais que comida

“Existe um aspecto muito positivo, que é ajudar na formação de um público para cultura. Não é só o aumento do público que consome cultura, mas o incentivo a uma mentalidade de procura pela cultura, proporcionar o acesso a pessoas que antes não tinham”, afirma Fábio Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, organização cultural de interesse público que promove debates e ações sobre os avanços das políticas culturais no Brasil.

Para Maciel, o benefício auxilia na conscientização sobre a relevância da cultura para a formação individual, intelectual. “É um primeiro passo para uma revisão de valores. Mas será necessária a divulgação da importância em participar da cultura. O trabalhador tem que ver que aquilo vale a pena, afinal, ele também está pagando por isso”. Segundo o MinC, apenas 14% da população brasileira vai ao cinema ao menos uma vez por mês, 92% não frequenta museus, 93% nunca vai à exposições de arte, e 78% nunca assiste a espetáculos de dança.

João Leiva, presidente da J. Leiva Cultura e Esporte, consultoria especializada no desenvolvimento de políticas culturais e esportivas para empresas, acredita que, independentemente da aprovação, uma proposta como a do Vale-Cultura gera uma discussão positiva sobre a importância dada à cultura. “É uma boa iniciativa e pode ter sucesso. Existe o benefício econômico direto de aumentar bilheteria, mas há um benefício maior, o de aumentar o acesso do trabalhador à cultura e a educação. As grandes dificuldades, no entanto, são um reconhecimento interno na empresa sobre o valor disso, e o sentimento do trabalhador de que o benefício realmente agrega”.

Fábio Maciel crê que não haverá resistência por parte dos empregadores em aderir ao Vale-Cultura. “No que diz respeito à imagem, pode ‘pegar muito bem’. Por conta disso, várias empresas vão aderir”, acredita.

Democratização

O presidente do Pensarte prevê ainda mudanças na abordagem dos produtores de cultura com relação à divulgação de seus eventos e conteúdos. “Deve haver uma propaganda mais dirigida, em contato com as empregadoras. Vão ser criadas parcerias com essas empresas para fazer a divulgação de uma maneira direta para os próprios funcionários”, considera.

Para Maciel, o Vale-Cultura é a parte inicial de um longo processo de democratização da cultura. “No princípio, os R$50 não vão garantir acesso às produções culturais mais caras, mas vai possibilitar uma difusão maior da produção artística. A possibilidade de escolha aumenta. E, se pensarmos em ações conjuntas atreladas ao fomento à produção, espetáculos caros podem se tornar bastante acessíveis ao público. As pessoas às quais o vale beneficia já têm suas necessidades básicas atendidas. Depois que garante-se a sobrevivência, valoriza-se o humano. E investir em cultura é valorizar o Humano”.

E para você, o vale auxiliaria na promoção da cultura?

Via Bravo