A gente não quer só comida?

O Vale-cultura, uma das propostas que compõem a reformulação da Lei Rouanet, em consulta pública, fará com que pelo menos 12 milhões de trabalhadores disponham de R$ 50 mensais para consumir cultura. Quanto isso pode ajudar na valorização da cultura?

Por Anna Carolina Raposo

Entre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura na reformulação da Lei Rouanet, em consulta pública na internet até meados de maio, uma iniciativa anima o mercado cultural: o Vale-Cultura. O novo subsídio integrará a cesta de benefícios da qual usufruem trabalhadores registrados, funcionários das empresas de lucro real, ou tributável. Eles receberão, além dos vales refeição e transporte, o montante extra de R$50 para ser gasto exclusivamente com alimento para a mente. Se sair do papel, o Vale-Cultura poderá gerar um aumento estimado em 12 milhões de pessoas entre consumidores de livros, teatro, cinema, exposições.

O ministro Juca Ferreira, quando apresentou o projeto, comparou seu funcionamento ao do “tíquete-refeição”. No salário do trabalhador, a dedução será de R$10, ou 20% do valor estabelecido para o benefício. O governo arcaria com 30%, e os outros 50% seriam assumidos pelas empresas. A expectativa do MinC é que de o mercado cultural seja impactado de forma similar ao setor alimentar depois de instituído o vale-alimentação. Se for aprovado pelo Congresso, o vale-cultura representará uma preocupação, até então inédita, com o investimento no consumo, e não apenas na produção cultural, dizem os especialistas consultados.

Mais que comida

“Existe um aspecto muito positivo, que é ajudar na formação de um público para cultura. Não é só o aumento do público que consome cultura, mas o incentivo a uma mentalidade de procura pela cultura, proporcionar o acesso a pessoas que antes não tinham”, afirma Fábio Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, organização cultural de interesse público que promove debates e ações sobre os avanços das políticas culturais no Brasil.

Para Maciel, o benefício auxilia na conscientização sobre a relevância da cultura para a formação individual, intelectual. “É um primeiro passo para uma revisão de valores. Mas será necessária a divulgação da importância em participar da cultura. O trabalhador tem que ver que aquilo vale a pena, afinal, ele também está pagando por isso”. Segundo o MinC, apenas 14% da população brasileira vai ao cinema ao menos uma vez por mês, 92% não frequenta museus, 93% nunca vai à exposições de arte, e 78% nunca assiste a espetáculos de dança.

João Leiva, presidente da J. Leiva Cultura e Esporte, consultoria especializada no desenvolvimento de políticas culturais e esportivas para empresas, acredita que, independentemente da aprovação, uma proposta como a do Vale-Cultura gera uma discussão positiva sobre a importância dada à cultura. “É uma boa iniciativa e pode ter sucesso. Existe o benefício econômico direto de aumentar bilheteria, mas há um benefício maior, o de aumentar o acesso do trabalhador à cultura e a educação. As grandes dificuldades, no entanto, são um reconhecimento interno na empresa sobre o valor disso, e o sentimento do trabalhador de que o benefício realmente agrega”.

Fábio Maciel crê que não haverá resistência por parte dos empregadores em aderir ao Vale-Cultura. “No que diz respeito à imagem, pode ‘pegar muito bem’. Por conta disso, várias empresas vão aderir”, acredita.

Democratização

O presidente do Pensarte prevê ainda mudanças na abordagem dos produtores de cultura com relação à divulgação de seus eventos e conteúdos. “Deve haver uma propaganda mais dirigida, em contato com as empregadoras. Vão ser criadas parcerias com essas empresas para fazer a divulgação de uma maneira direta para os próprios funcionários”, considera.

Para Maciel, o Vale-Cultura é a parte inicial de um longo processo de democratização da cultura. “No princípio, os R$50 não vão garantir acesso às produções culturais mais caras, mas vai possibilitar uma difusão maior da produção artística. A possibilidade de escolha aumenta. E, se pensarmos em ações conjuntas atreladas ao fomento à produção, espetáculos caros podem se tornar bastante acessíveis ao público. As pessoas às quais o vale beneficia já têm suas necessidades básicas atendidas. Depois que garante-se a sobrevivência, valoriza-se o humano. E investir em cultura é valorizar o Humano”.

E para você, o vale auxiliaria na promoção da cultura?

Via Bravo

Foi graças aos grupos de apoio aos deficientes visuais e à legislação específica sobre direitos autorais para cegos que surgiram boa parte dos primeiros e-books na internet. Com eles os cegos podiam imprimir obras através de impressoras em braile, e também escutar os livros através de sintetizadores de voz. Hoje o mercado de audiolivros evoluiu bastante, a quantidade de e-books que circulam na rede cresce a cada dia, mas para a maioria das pessoas com deficiência visual ter acesso a livros de forma democrática e autônoma ainda é um grande problema. No entanto, é possível que estejamos próximos à uma alternativa capaz de devolver a este público o prazer da leitura: o leitor de e-books para cegos.

Quem faz a promessa é um grupo de designers chineses, que afirma que é possível mudar de forma dinâmica a estrutura da superfície da tela através de impulsos eletromagnéticos, simulando desta forma os pontos da linguagem braile. Trata-se de um produto-conceito, ou seja, um protótipo sem data prevista de lançamento ou comercialização. Por outro lado, uma empresa espanhola afirma que já é capaz de comercializar produto similar.

Inventado por Sergio Trujillo, o bbook (braile book) possuiria bluetooth e seria capaz de armazenar centenas de livros. Através de células que se movimentam para cima e para baixo, o aparelho formaria dinamicamente os seis pontos de cada letra braile. Parece mais simples de realizar que a proposta chinesa. Esperamos realmente ver esses produtos no mercado em breve. No vídeo abaixo é possível ver uma demonstação do bbook. Nele há um email e telefones de contato (da Espanha). Tentamos obter mais informações no site da empresa, mas no momento do post várias páginas estavam com seus links defeituosos.

Links que usamos para escrever este post: LibrosGratis, Andalux, Yankodesign

Circula nos setores integrantes da cadeia produtiva do livro e agora também na Câmara dos Deputados uma proposta que pretende instituir um preço único para venda de lançamentos e relançamentos no país, em todos os canais de distribuição. Segundo a proposta, até 12 meses após o lançamento somente seriam permitidos descontos na ordem de 5 a 10% sobre o preço definido pela editora. A medida serviria para evitar a concorrência desleal das grandes livrarias e redes varejistas com as pequenas e médias, cuja principal fonte de renda tende a ser justamente os chamados best-sellers e lançamentos.

Os que são a favor da medida argumentam que essa prática já é comum e funciona muito bem em países como a França, e até na Argentina, para citar um exemplo latino. No entanto, parece quase surreal comparar o poder aquisitivo e o grau de desenvolvimento econômico Francês com o brasileiro. Além disso, é fato conhecido que nossos vizinhos têm um hábito de leitura muito mais arraigado que o nosso, o que reflete em um consumo de livros proporcionalmente maior.

Em um país com baixo índice de leitura como o Brasil, resultado da falta de estímulo, baixo poder aquisitivo da população e do preço exorbitante dos livros, acreditar que as pequenas livrarias fecham as portas só por não conseguirem competir com as grandes é abusar da inocência e boa vontade do consumidor, que é quem vai pagar a conta. Ao invés de se discutir meios de estimular o consumo de livros entre as camadas mais carentes da população e repensar o falido modelo editorial que privilegia as editoras e grandes livrarias em detrimento dos autores e consumidores, acabamos, como sempre, deixando o custo nas mãos do lado mais fraco. Será que obrigar os leitores a pagar mais caro por um produto que já é um artigo de luxo em nossas casas é a melhor solução? Para que precisamos de mais livrarias, se não pudermos pagar pelo que nos é oferecido?

A proposta não deixa de lembrar certas práticas que em outros setores como supermercados e postos de gasolina são passíveis de punições e até prisão dos envolvidos. Da forma como está sendo apresentada, além de ferir um dos preceitos mais básicos para manutenção dos direitos do consumidor, que é a livre concorrência, a padronização dos preços dos livros tende a nivelar por cima um mercado que não possui maturidade para isso, provocando uma queda ainda maior no consumo de livros no país.

Seus partidários parecem vilanizar os grandes varejistas, esquecendo-se que as próprias editoras concedem esses descontos e ganham em cima disso, uma vez que a atividade livreira é a menos tributada do país e ninguém em sã consciência vai achar que elas estão perdendo dinheiro fazendo isso. Para a editora, o custo de um livro que vai para o Submarino é o mesmo do que vai para um pequeno revendedor. É um ponto a se pensar. Se as editoras praticassem preços mais razoáveis e tivessem uma política mais transparente de descontos, não poderíamos ter um consumo expressivamente maior em todos os níveis? No conflito de interesses, elas parecem representar o lado que sai sempre ganhando, não importa o ângulo para o qual se olhe.

Por Okidoki

A Revista Carta Capital publica este mês uma matéria sobre distribuição de conteúdos culturais na internet brasileira, suas características e peculiaridades. Assinada pelo jornalista Pedro Alexandre Sanches, a reportagem aborda o fenômeno de forma consciente e imparcial. É interessante observar a evolução desta discussão na mídia. O assunto já havia sido tratado pelo mesmo veículo quatro anos atrás, e ao contrário daquela ocasião,  desta vez os responsáveis pela divulgação de conteúdos culturais na internet são mostrados apenas como pessoas comuns, sem qualquer ideologia revolucionária ou intensão de parecerem mais inteligentes do que realmente são. Mudou a mídia ou mudaram as pessoas? Nenhum dos dois. Evoluiu a internet. Hoje o assunto não pode mais ser tratado como coisa de piratas anarquistas, pois o compartilhamento de arquivos tornou-se tão comum que dificilmente encontraremos alguém que possa dizer que nunca baixou um mp3 não autorizado. Finalmente podemos discutir fora do gueto. Confira a matéria na íntegra logo abaixo.

Caiu na Rede é Peixe

por Alexandre Sanches

Na noite do domingo 15, a equipe coordenadora da comunidade Discografias, do site de relacionamentos Orkut, jogou a toalha, decretou o fechamento de suas portas virtuais e apagou por conta própria todo o conteúdo acumulado em quase quatro anos por 920 mil integrantes.

O conteúdo era música, toneladas virtuais de música compartilhadas pelos participantes de modo gratuito. Ou era pirataria, ilegalidade, crime, de acordo com o argumento usado por corporações musicais que pressionavam a população da Discografias a parar de infringir direitos autorais de compositores, músicos, produtores, editoras e gravadoras.

Um aviso ficou no lugar do maior fórum brasileiro de troca de música: “Informamos a todos os membros da comunidade Discografias e relacionadas que encerramos as atividades, devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros órgãos de defesa dos direitos autorais”. APCM é a sigla para Associação Antipirataria Cinema e Música, criada há um ano pelas indústrias fonográfica e cinematográfica, e dirigida por um ex-delegado.

Em comunicado oficial, a APCM confirmou que havia meses acompanhava e solicitava a retirada de links. “Já estava claro que a comunidade se dedicava a disponibilizar músicas de forma ilegal, ignorando todos os canais legais de divulgação e uma cadeia produtiva de compositores, autores, cantores, produtores fonográficos, etc.” E acrescentou considerar um “avanço positivo” a exclusão da Discografias.

O episódio é apenas a ponta visível de um fenômeno mundial de enormes proporções, que transformou a internet num admirável mundo novo para usuários, tanto quanto um inferno para os produtores da cultura antes vendida no formato de CDs e DVDs. Por baixo da pequena multidão reunida numa comunidade do Orkut, há proliferação vertiginosa de blogs e outros recursos de internet dedicados majoritariamente a ofertar download instantâneo e gratuito de discos, filmes e livros.

Tudo está disponível ali para ser compartilhado em qualquer lugar do planeta, do recente filme Gomorra a Louco por Você, um disco cuja reedição é vetada há 48 anos por Roberto Carlos. No campo editorial, o Portal Detonando desenvolve o chamado Projeto Democratização da Leitura – Biblioteca Virtual Gratuita, de downloads de livros. “Compartilhar, nesses casos, é o equivalente a disponibilizar, que por sua vez é uma forma de distribuição. Conteúdo protegido por direito autoral só pode ser disponibilizado por seus titulares”, reage o diretor-executivo da APCM, Antonio Borges Filho.

Mas, à diferença do que aconteceu na fase da pirataria física, hoje não é uma máfia ou o crime organizado que desrespeitam os cânones do direito autoral. Os blogueiros, a maioria deles anônima, são em geral colecionadores de discos, DVDs e livros que descobriram nos blogs a chave para participar do processo cultural, compartilhando seus acervos privados com o resto do mundo.

Em grande medida, são cidadãos comuns (médicos, fotógrafos, técnicos de informática, estudantes), desacostumados aos holofotes da mídia e distantes, inclusive geograficamente, dos bastidores do mercado cultural. De cinco blogueiros ouvidos por CartaCapital, todos garantiram não ganhar nenhum centavo (ao contrário, dizem investir dinheiro na atividade). Portanto, não aceitam o termo “pirata” nem se consideram como tal.

Cada blogueiro demonstra construir uma ética própria, e às vezes critica o que considera “errado” no comportamento do vizinho, mas não em seu próprio. “Acho estranho jogar na rede o trabalho de alguém que ficou dez anos sem gravar e agora fez um disco. É sacanagem”, afirma Mauro Caldas, de 44 anos, integrante de banda punk no Rio de Janeiro dos anos 80, que hoje trabalha em informática e é o único dos blogueiros entrevistados a abrir publicamente sua identidade.

Ele usa o codinome Zeca Louro no Loronix, um dos mais atuantes e abrangentes blogs musicais do Brasil. Escrito em inglês, recebe em média 3,2 mil visitas por dia e já foi acessado em 191 países, segundo Caldas. “Loronix só publica o que é antigo, sem nenhuma possibilidade comercial. Essa distinção a indústria sabe fazer muito bem”, diz, para justificar o fato de nunca ter sido incomodado ou ameaçado. Ao contrário: “Gente da indústria vem até mim, pergunta se tenho determinado disco, pede a capa se vai relançar. Eu colaboro”.

Outro blogueiro, autoapelidado Eterno Contestador e especializado em compartilhar CDs que ainda não chegaram às lojas, defende sua atitude. Diz que não distribui nada de maneira ilegal ou pirata, apenas copia links existentes na rede. E insinua que esses são vazados por integrantes da própria indústria, como jogada de marketing.

O produtor musical Pena Schmidt, ex-executivo de gravadoras e atual diretor do Auditório Ibirapuera, tem argumento semelhante: “A indústria sempre deitou e rolou com o vazamento do novo disco do Roberto Carlos ou do Michael Jackson, sempre deu para poder vender. Na época do piano de rolo, Chiquinha Gonzaga e Zequinha de Abreu eram demonstradores de lojas, tocavam para chamar a atenção das pessoas. Gravadora tocava música de graça no rádio por quê? Para vender música”. A diferença é que antes os vazamentos podiam ser controlados e se dirigiam a uns poucos “formadores de opinião”. Hoje, basta uma cópia cair na rede e pronto, a obra é de todo mundo e não é mais de ninguém.

O produtor Marco Mazzola, dono da gravadora MZA, defende a estratégia punitiva: “Medidas radicais devem ser tomadas, punindo, prendendo os que praticam. Você fica três meses dentro de um estúdio criando com o artista um CD, gasta em músicos, estúdios, capa, marketing, e antes de o produto estar no mercado já está na rede”. Schmidt discorda: “A lei não se encontra com a realidade digital. Por causa de 22 pessoas, 50 milhões se transformaram em criminosos? Não é mais fácil refazer a legislação?”

Se as gravadoras se desesperam com a perda de valor do material plástico que as sustentava, nebulosa é a posição dos artistas e criadores. “A indústria alega a defesa do direito dos autores, mas não é verdade, é só discurso. É a defesa de um modelo de negócio. Não sabem fazer de outra maneira e querem que o resto do mundo todo pare”, diz Schmidt. “Autor não fala sobre o assunto, a não ser que seja diretor de sociedade arrecadadora, como Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Walter Franco.”

CartaCapital procurou ouvir os três citados, entre outros, mas não obteve respostas. Uma possível razão para o silêncio é dada indiretamente pelos blogueiros. Diz um deles, identificado como Fulano Sicrano: “Meu blog adquiriu notoriedade entre artistas e produtores e, atualmente, uma parte do que é publicado é fornecida por eles próprios, à busca de divulgação”. Fulano é mantenedor do Um Que Tenha, que põe na rede novidades musicais, e, segundo ele, recebe 14 mil visitas diárias. “Embora deseje que seu trabalho tenha o máximo de divulgação possível, o artista teme a indisposição com a gravadora, por isso o sigilo”, afirma.

O blogueiro diz receber também e-mails de gravadoras, produtores e artistas que solicitam a retirada de conteúdo. Afirma atendê-los prontamente. Seja repressor ou legitimador, o contato direto com músicos e outros fãs parece ser uma das recompensas pelas dez ou doze horas semanais dedicadas a blogar discos. “Pelo seu ângulo, pode até ser generosidade. Pelo meu, não. Eu me sinto tão bem publicando o UQT que isso passou a ser um ato de puro egoísmo.”

Zeca Louro também cita a notoriedade adquirida no meio musical: “O máximo que me aconteceu foi um ou dois casos de alguém comercialmente ligado a um artista dizer ‘poxa, seria legal você não ter mais o disco aí’. Imediatamente tirei, mas num dos casos o próprio artista reclamou, pediu para contornar. Tem artista que reclama de não ter nada no blog, pergunta se tenho alguma coisa contra ele. Muitos são avessos à tecnologia, eu ajudo”.

Nos bastidores, poucos admitem praticar pirataria virtual, mas há quem o propague aos quatro ventos, caso de Carlos Eduardo Miranda, produtor de grupos de rock e jurado dos programas de tevê Ídolos e Astros. “Sou fã dos blogs de música, muito mesmo. Sou usuário.” Em guerra retórica com a indústria, devolve aos acusadores as acusações de pirataria, roubo, crime: “Deveriam tomar vergonha na cara, porque estão vendendo a mesma música várias vezes, em vinil, depois em CD, depois em MP3. Já paguei, preciso pagar quantas vezes? Quando vão parar de me roubar? Se o artista se acha importante para a cultura, não pode fazer nada que impeça a circulação, senão ele é criminoso também”.

E desafia: “Compro 40 CDs por mês, poucos compram tanto como eu. Sou um criminoso? Os caras estão brigando com quem os sustentou a vida inteira. Deviam contratar os blogueiros para serem executivos deles”. Miranda antevê soluções futuras para o conflito: “Ninguém mais vai precisar guardar nada, e você vai ter acesso a todas as músicas do mundo. Vai ligar o botão como se fosse rádio e escolher. Que se pague uma mensalidade, como paga água e luz, e o problema vai acabar”.

A APCM confirma a pressão sobre os piratas, mas nega fazer “ameaças”. “Não estamos no campo da repressão, muito menos na área policial”, diz Borges Filho. “Fazemos a solicitação ao provedor, no caso o Google, para a retirada de conteúdo ou links.”

“Não aceitamos pressão da indústria fonográfica”, diz Felix Ximenes, diretor de comunicação local do Google, dono do Orkut e do gerador de blogs Blogger. “Nosso compromisso é com o usuário, com quem buscamos compartilhar responsabilidades.” O Google baseia-se na política de receber denúncias, verificar e tirar do ar se for o caso. “Antes, só tínhamos apagado links que levavam a produtos de copyright. O fechamento da Discografias foi um ato do próprio coordenador, que a desarticulou sob protesto, pelas ameaças da APCM. O Orkut é mais visível, eles preferem ir onde há volume.”

“Nunca recebi nenhum e-mail de censura, ameaças ou coisa parecida”, atesta Augusto TM, do Toque Musical, outro dos blogs recheados de raridades. “Isso se deve, acredito, à minha postura de não levar para o blog coisas que se encontram em catálogo nem fazer negócio, comércio ou propaganda.” No início do ano, o Toque Musical protagonizou comoção ao publicar a gravação caseira de uma sessão feita por João Gilberto em 1958, imediatamente antes da fama.

A fita fora vendida para japoneses e já não era propriedade brasileira, como acontece com todo o relicário musical pertencente às multinacionais do disco. Caiu na rede mundial, e o Toque Musical, com média diária de mil visitantes, foi fechado por algumas semanas. Mas isso ocorreu, segundo o blogueiro, devido a seu próprio temor de alguma reação negativa do cantor. Até hoje João Gilberto não reclamou.

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Evento promoveu cerca de 10 mil trocas entre freqüentadores em 2007 e, no ano seguinte, foram mais de 25 mil; Boa receptividade à iniciativa estimulou nova edição em 2009

No próximo dia 8 de março, a edição 2009 da Feira de Troca de Livros e Gibis, da Secretaria Municipal de Cultura, tem início no Parque Buenos Aires, no bairro de Higienópolis. Serão quatro edições a cada semestre deste ano, que ocorrem entre 10h e 15h.

As feiras de trocas de livros e gibis, programadas para diversos parques públicos da cidade, começaram em 2007. Naquele ano, ocorreram mais de 10 mil trocas entre os freqüentadores dos três eventos programados. No ano passado, foram realizadas oito feiras em diferentes parques, somando mais de 25 mil trocas espontâneas. Diante da receptividade às Feiras de Trocas de Livros, a Secretaria Municipal de Cultura irá transformar novamente os parques em “bibliotecas ao ar livre” neste ano.

Os interessados terão diversas oportunidades de participar das feiras ao longo do ano. Depois do Parque Buenos Aires (8 de março), é a vez do Parque Anhanguera, em Perus, abrigar o evento em 5 de abril. Em 17 de maio, a Feira ocorre no Parque do Ibirapuera, zona oeste. No Parque do Carmo, localizado em Itaquera, zona leste, é encerrado o primeiro semestre em 7 de junho.

No segundo semestre, o Parque do Piqueri, localizado no bairro do Tatuapé, zona leste, recebe a primeira feira dia 2 de agosto. Em seguida, o Parque da Luz, na região central, promove o evento em 13 de setembro. Em 4 de outubro, é a vez do Parque Cidade de Toronto, zona norte e o Parque Santo Dias, no bairro de Capão Redondo, encerra a programação do ano, dia 8 de novembro.

O objetivo do projeto é criar uma oportunidade para que o público possa renovar sua biblioteca pessoal, sem nenhum custo, trocando algum título que já tenha lido por outro de seu interesse.

Para participar, a única recomendação é que os livros não sejam didáticos e que estejam em bom estado. Para os gibis não há restrição, serão bem-vindos exemplares de qualquer época.

As trocas poderão ser realizadas diretamente entre os freqüentadores, que terão à sua disposição mesas separadas por assuntos: literatura geral, literatura infanto-juvenil, gibis e troca com a mesa. Nessa última, o leitor poderá depositar um título e pegar outro que tenha sido deixado. O intuito é que as mesas funcionem como pontos de encontro para os leitores de determinado gênero.

Matéria enviada por Silvia Ribeiro

FEIRA DE TROCA DE LIVROS E GIBIS 2009 Das 10h às 15h. Telefone para informações ao público: 3675-6727 Entrada Franca

Clique em Leia o Resto e confira outras informações e o calendário da feira.  Você também pode ver o que já publicamos sobre Troca de Livros.

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