O manual é um incentivo do MPF aos cidadãos para a vivência da cidadania, pois contribui para a formação de uma sociedade civil mais consciente e mais engajada em cobrar do administrador, do agente público e dos políticos uma ótima gerência do dinheiro arrecadado pelos impostos, dos bens adquiridos pelo Estado, dos bens públicos em geral e da imensa riqueza do País.

É também um incentivo ao MPF para que não deixe sem reparo, seja atuando extrajudicialmente, seja atuando judicialmente, os que insultam, atacam e assaltam os bens que pertencem ao povo brasileiro. Com esta obra, vamos juntos – cidadãos e Ministério Público Federal – fazer dessa tarefa algo mais instigante.

Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa – Incidência e aplicação da Lei 8.429/92

Formato: pdf | Produzido pelo MPU

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Filósofo, agitador social, diretor de cinema, Guy Debord se definia como ‘doutor em nada’ e pensador radical. Ligou-se nos anos 50 à geração herdeira do dadaísmo e do surrealismo. A primeira edição brasileira de ‘A sociedade do espetáculo’ – um livro lúcido e demolidor, precursor de toda análise crítica da moderna sociedade de consumo – sai neste volume acompanhada de dois trabalhos posteriores – um de 1979, outro de 1988 -, em que Debord comenta a própria obra.

A Sociedade do Espetáculo – Guy Debord

Tamanho: 490kb | Formato: pdf | Distribuição Livre

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A obra aglutina temas de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, sistematizada para deixar ao leitor de maneira clara as contribuições profícuas dos especialistas e acadêmicos, que buscaram fielmente revelar e traduzir aqui uma reflexão nacional sobre o rumos que devemos tomar e os novos contornos do direito autoral que devemos adotar para o nosso país.

“Estudos de Direitos de Autor: A revisão da lei de Direitos Autorais”

Organização: Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos

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Este livro impressionante e devastador nos informa que neste século XXI os homens não vão mais entrar em guerra, matar e morrer só por causa da economia, da religião e dos conflitos racionais, mas também em conseqüência das mudanças climáticas que podem tornar imensas áreas no planeta inúteis para a sobrevivência.

Os espaços vitais disponíveis encolherão e provocarão conflitos armados permanentes. As guerras civis, os poderosos fluxos de refugiados e as injustiças atuais se aprofundarão. Ondas de refugiados climáticos e fugitivos do terrorismo vagarão às cegas pelo planeta.

Harald Welzer nos aponta um cenário apocalíptico e adverte: o que estamos fazendo para conter o terror que se avizinha?

Guerras Climáticas – Harald Welzer

Tamanho: 1.81mb | Formato: doc

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“Neste livro, concebido na década de 40 e publicado em 1951, Hannah Arendt realça a singularidade do totalitarismo, como uma nova forma de governo baseada na organização burocrática de massas e apoiada no emprego do terror e da ideologia. Sublinha como a ubiqüidade do medo e a descartabilidade generalizada das pessoas, que permitiu, com o nazismo na Alemanha e o stalinismo na URSS, a dominação total, não é um despotismo oriental – sempre visto pela teoria política clássica e moderna como algo que se origina de fora -, mas sim a inesperada terrível outra face da modernidade ocidental, que também ensejou a democracia, a prosperidade econômica e os direitos humanos. A incisiva e inesgotável sugestividade do abrangente pensamento de Hannah Arendt torna este livro – um marco da sua obra, que vem, com os anos, alcançando repercussão crescente – ponto de referência indispensável para a reflexão político-filosófica no mundo contemporâneo.” Celso Lafer

Origens doTotalitarismo – Hannah Arendt

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A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lançou no dia 26/5, durante ato público promovido no Ministério Público Federal (MPF), o o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pelas suas 20 organizações integrantes.

O caderno trata das relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. Com ele, a Rede pela Reforma da LDA pretende contribuir com o debate público da legislação autoral e informar o cidadão sobre esse tema cada vez mais presente no seu cotidiano.

Baixe o caderno  Direito Autoral em Debate. Divulgue e participe dessa discussão!

Caderno Direito Autoral em Debate – Vários autores

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Ensaio histórico e literário, este livro de Marshall Berman é uma aventura intelectual. Visão dos tempos modernos, investigação do espírito da sociedade e da cultura dos séculos XIX e XX. Berman não hesita diante do desafio de lidar com as mais diversas áreas do saber – crítica literária, ciência econômica e política, arquitetura, urbanismo e estética. ‘Tudo que é sólido desmancha no ar’ constitui uma instigante sucessão de leituras originais e reveladoras de autores e suas épocas, a começar pelo ‘Fausto’ de Goethe, passando pelo Manifesto de Marx e Engels, pelos poemas em prosa de Baudelaire, pela ficção de Dostoiévski, até as vanguardas artísticas contemporâneas.

Marshal Berman – Tudo que é sólido Desmancha no ar

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