Quando o Parlamento decidiu, em 1709, criar uma lei que protejesse os livros da pirataria, as editoras e livreiros com sede em Londres, que vinham clamando por proteção, ficaram extasiados. Quando a Rainha Anne deu seu parecer favorável em 10 de abril do ano seguinte — em data que completa 300 anos esta semana — ao que considerou “um ato para o encorajamento da aprendizagem”, eles já não pareciam tão entusiasmados. O Parlamento concedeu-lhes direitos de proteção, mas estabeleceu um limite de tempo para tal: 21 anos para os livros já impressos e 14 anos para as novas publicações, com um adicional de 14 anos caso o autor ainda estivesse vivo ao final do primeiro mandato. Depois do período de proteção, todo este conteúdo entraria em domínio público, estando liberado para que qualquer um possa reproduzi-lo. Os parlamentares fizeram valer sua intenção de equilibrar o incentivo à criação com o interesse que a sociedade tem no acesso livre ao conhecimento e a arte. O Estatuto de Anne, assim, ajudou a fomentar e canalizar a onda de criatividade que a sociedade iluminista e seus sucessores empreenderam deste então.

Nos últimos 50 anos, porém, o equilíbrio foi alterado. Em grande parte graças aos advogados e lobistas da indústria do entretenimento, o escopo e duração da proteção dos direitos autorais aumentou muito. Nos Estados Unidos, detentores de direitos autorais obtiveram proteção de 95 anos como resultado de uma prorrogação concedida em 1998, ato que foi ironizado pelos críticos como o “Mickey Mouse Protection Act”. Moções em curso estão apelando para uma proteção ainda maior, e tem havido esforços para introduzir termos semelhantes na Europa. Tais argumentos devem ser combatidos: é hora de fazer a balança voltar ao prumo.

“Annie get your gun“

A proteção prolongada, argumenta-se, aumenta o incentivo para criar. No caso, a tecnologia digital parece reforçar o argumento: ao tornar a cópia mais fácil, parece exigir uma maior proteção em troca. A idéia de estender direitos de autor também tem um apelo moral. A propriedade intelectual pode, por vezes, assemelhar-se em muito aspectos à propriedade de bens imóveis, especialmente quando ela é sua, e não de alguma corporação sem rosto. Como resultado as pessoas sentem que, uma vez que são donas da obra, especialmente se elas mesmo a produziram, eles devem possuí-la como propriedade, da mesma forma como poderiam transmitir aos seus descendentes uma casa que adquiriram em vida. De acordo com esta leitura, a proteção deve ser permanente, e tentar elevar ao máximo o limite do tempo de proteção aproximando-o da perpetuidade torna-se uma demanda razoável.

No entanto, a noção de que o alongamento do tempo de proteção promove maior criatividade dos autores é questionável. Autores e artistas em geral não consultam os livros de lei antes de decidir se querem ou não pegar em uma caneta ou pincel. E períodos excessivos de proteção dos direitos de autor em geral dificultam ao invés de incentivar a difusão, impacto e influência de uma obra. Pode ser muito difícil localizar os detentores do copyright para obter o direito de reutilização de materiais antigos. Como resultado, todo este conteúdo acaba em um limbo legal (e no caso de filmes e gravações de som antigos, tendem a extinção, pois realizar a cópia digital a fim de preservá-los também pode constituir um ato de infracção). As sanções, até mesmo por violações inadvertidas, são tão punitivas que os criadores têm incorporado a rotina de auto-censura ao seu trabalho. Por outro lado, o advento da tecnologia digital também não reforça a necessidade de prorrogação do período de proteção, uma vez que uma das motivações originais do marco regulatório dos direitos autorais está relacionada à cobertura parcial dos custos de criação e distribuição de obras em forma física. A tecnologia digital diminui drasticamente estes custos e, portanto, reduz o argumento para a proteção.

A argumentação moral, embora mais fácil de ser levada à sério, configura de fato uma tentativa de “fazer o bolo e também comê-lo”.  O copyright foi originalmente a concessão de um monopólio temporário apoiado pelo governo sobre a cópia de um trabalho, não um direito de propriedade. De 1710 em diante, se constituiu em um acordo no qual o autor ou editor desiste de qualquer reivindicação natural e permanente, a fim de que o estado a proteger esta forma de direito artificial e limitado. É assim que este acordo está constituido, até hoje.

A questão é como esse acordo pode ser constituído de forma equilibrada. Neste momento, os termos do acordo favorecem demasiadamente os editores. Um retorno para os direitos autorais de 28 anos do Estatuto da Anne pode em muitos aspectos ser considerado arbitrário, mas não podemos dizer que não é razoável. Se há casos que justificam prazos mais longos de proteção, eles devem funcionar com base em um modelo de renovação dos direitos, de modo que o conteúdo não seja bloqueado automaticamente. O valor que a sociedade imputa à criatividade deve gerar cenários onde o ‘uso justo’ (limitações e exceções) seja ampliado, e a violação inadvertida de direitos de autor deve ser minimamente penalizada. Nada disso deve ficar no caminho da aplicação dos direitos de autor, que continua a ser uma ferramenta vital na promoção da aprendizagem. Mas ferramentas não são fins em si mesmos.

Artigo publicado no editorial de 08/04/2010 da Revista The Economist, traduzido do Inglês por José Murilo

Artigo publicado originalmente por Ademir Assunção no blog Espelunca

Rolling Stone: R$ 524 mil de dinheiro público via Ministério da Cultura	Coyote: R$ zero vírgula zero zero

No segundo semestre do ano passado o Ministério da Cultura lançou o edital para Periódicos de Conteúdo Cultural.

Não sei se revistas literárias como Babel (Santos), Ontem choveu no futuro (Campo Grande), Entretanto (Recife), Polichinelo (Belém), revistas pequenas e de grande qualidade, foram inscritas. A Coyote foi.

Esta semana saiu o resultado. Os vencedores: Rolling Stone (que tem na capa da edição de março o apresentador do Big Brother Brasil, Pedro Bial), levou Cr$ 524 mil. A Cult, R$ 504 mil, a Brasileiros, R$ 441 mil e a Piauí, R$ 399 mil.

De um lado, revistas comerciais, de mercado, que se sustentam com vendas e anúncios.

De outro, revistas de pequena estrutura, sem a menor chance de sobrevivência na rapina do mercado e que realmente veiculam conteúdos altamente culturais.

Como a distinta platéia sabe, revistas literárias no Brasil, desde o tempo da Klaxon (dos modernistas),da Revista de Antropofagia (de Oswald de Andrade), e da Joaquim (de Dalton Trevisan), têm vida breve. Apesar da qualidade (internacional!) morrem a míngua pela falta de recursos.

E o Ministério da Cultura, contrariando todo o seu discurso, preferiu injetar recursos nas revistas de mercado e virar as costas para as revistas literárias, de pequena ou nenhuma estrutura, feitas invariavelmente por poetas e escritores, que publicam o que há de melhor e mais radical na literatura brasileira, e que lutam heroicamente para se manterem vivas.

Nos discursos, a equipe ministerial até já não se esquece de incluir a literatura quando fala de políticas públicas para a cultura. Na prática, continua cagando e andando para os escritores.

Em abril, o governo vai dispor para consulta pública o novo texto da Lei dos Direitos Autorais, que atinge novas tecnologias e é combatido por entidades arrecadadoras

Dramaturgos, compositores, músicos, atores, diretores, pintores, escultores: todos os que têm direito de receber por eventuais reproduções de suas obras estão em compasso de espera. Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País. Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.

A maior mudança, como já foi adiantado pelo Estado em novembro, é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras.

Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos). A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado ( “de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos).

A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de criminalização. A legislação deve incluir a possibilidade do sample musical – a permissão do uso de trechos de uma obra para a construção de novas obras. “É inexorável. O sample veio para ficar, já se utiliza largamente isso em várias linguagens”, disse Marcos Alves, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), que coordena a mudança.

As empresas de comunicação também entram na lei. Entre as novas regras, consta a seguinte: um jornal só terá direitos sobre um artigo publicado de um jornalista durante 20 dias (a menos que o autor tenha assinado contrato específico).

Novos marcos legais são defendidos no mundo todo. No Japão, a cada quatro anos a legislação é revisada. “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, diz o advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons – entidade que defende menos rigidez e uma “território livre” no direito autoral. Mas o Ministério da Cultura já não é mais um entusiasta do Creative Commons desde que Gilberto Gil saiu da pasta. “O apoio ao Creative Commons era uma posição de Gil enquanto artista, não ministro”, explica Juca Ferreira, atual ocupante do cargo. “A internet não é território livre, demanda autorização dos titulares, assim como o print”, diz Marcos Alves, do MinC.

O advogado Roberto Corrêa de Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus, entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete Sangalo, Caetano e Tom Zé) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), fala em “dirigismo”, “intervencionismo” e “ideologia governamental”. Corrêa acusa a política de direitos intelectuais defendida pelo governo de estar “claramente atrelada aos interesses das empresas de conteúdo”.

“O que a gente vê é uma voracidade danada do Estado de entrar no negócio do direito privado. Tudo pelo que a gente lutou durante 30 anos cai por terra. Porque tudo que era nitidamente antropocêntrico, de direito privado, está sofrendo uma ingerência, como se isso fosse público”, diz Corrêa.

“Essa proposta de alteração representa a evolução do retrocesso”, afirma Dalton Morato, consultor jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo ele, a atual lei, de 1998, foi fruto de uma recomendação internacional, após assinatura de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), “tendo em vista o ambiente de desrespeito ao direito autoral que vigorava na época”. Segundo Morato, que defende 126 associados, “a relação entre autor e editor não carece de intervenção do Estado. E os autores não querem.”

“A maior queixa dos artistas junto ao ministério é o fato de a arrecadação dos direitos autorais ser feita sem nenhum controle. Quase todos se sentem lesados nesse processo. Pode até não ser, mas a falta de transparência cria um clima de desconfiança e falta de transparência no processo”, disse ao Estado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “A gente não quer fazer arrecadação, existem estruturas para fazer isso. Existia o Conselho Nacional dos Direitos Autorais, que acompanhava, dava garantias ao artista de que o direito autoral era transparente, era justa a coleta e a redistribuição do pagamento do trabalho. Hoje isso não tem. Então é preciso criar esse mecanismo”, defendeu.

O Que Vai Mudar

SEDE: A criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, ocorrerá 120 dias após a sanção da lei, para fiscalizar e para disciplinar a arrecadação de recursos

XEROCAR: Se uma pessoa faz uma cópia de um livro inteiro, para uso privado, desde que a obra tenha sido legitimamente adquirida, não estará mais cometendo um crime

ESGOTADOS: Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (fora de catálogo e do mercado por no mínimo 5 anos)

TEMPO PROTEGIDO: O prazo de proteção de obra coletiva será de 70 anos, mas não a partir da morte dos autores, e sim de sua publicação

Fonte: Estadão

Artigo publicado na Infoexame de Fevereiro de 2010, escaneado e devidamente compartilhado por nosso blog.

Lei inglesa pode levar indústria fonográfica ao colapso

Sinto-me obrigado a comentar a Lei de Economia Digital do governo do Reino Unido. E já vou dizer porque: eu já discutia o termo “economia digital” em 1995, no meu livro que levava esse nome. Essa nova lei é falha, pois pune os internautas que compartilham músicas. Temos de superar a idéia de que compartilhar música é um roubo. A obsessão por controle, o combate à pirataria e os formatos proprietários criados pela indústria apenas enfurecem os fãs de música.

A solução é parar de tentar vender as músicas por um preço definido. A indústria da música tem de pensar como um wiki. A música deve ser um serviço, não um produto. Em vez de comprar faixas, você poderia pagar uma pequena quantia mensal — vamos estimar cerca de 5 dólares — para acessar todas as músicas do mundo. As gravações seriam enviadas para você sob demanda, pela internet, para qualquer equipamento.

Todo consumidor teria seu canal e poderia fazer pesquisas no enorme banco de dados musical do jeito que quisesse — por artista, gênero, popularidade e assim por diante. O seu canal daria sugestões de acordo com seu gosto. Também seria possível ter acesso a uma playlist com as favoritas do Mick Jagger, por exemplo.

Músicos, compositores e gravadoras seriam compensados por meio de sistemas que analisam sua popularidade. O bolo seria dividido entre eles de acordo com o número de vezes que a música fosse transmitida. Isso solucionaria o problema de direitos autorais. Ninguém mais iria “roubar” música. Por que tomar posse de uma música se você pode ouvi-la a qualquer hora, em qualquer equipamento?

Outras propostas poderiam solucionar o problema, mas elas também vêm de um pensamento do mundo wiki, de espirito de colaboração. Os especialistas em propriedade intelectual William Fisher e Neil Netanel
argumentam que os sites P2P deveriam receber autorização para distribuir música gratuitamente. E quem pagaria por isso seriam os provedores de internet e os fabricantes de equipamentos. Outra iniciativa é a da Electronic Frontier Foundation, que propôs uma licença que daria ao comprador a imunidade de processos por compartilhamento de arquivos. Mais uma vez, as taxas cobradas para obter a licença remunerariam os artistas.

Pensamentos como esses têm o apoio de um número crescente de músicos. AAssociação de Compositores do Canadá, por exemplo, está propondo uma taxa de 4 dólares mensais para acessar as músicas por demanda, que seria administrada pelos provedores de internet.

Em vez de criar novas propostas para o entretenimento digital, a legislação do Reino Unido mostra a persistência em um modelo de negócio ultrapassado. Assim, a indústria que nos trouxe os Beatles é odiada por seus consumidores e está entrando em colapso.

DON TAPSCOTT É CANADENSE E AUTOR DOS LIVROS WIKINOMICS E GROWN DP DIGITAL. QUANDO ESTÁ FORA DO COMPUTADOR, ELE CORRE PARA O PIANO

Brasileiro não gosta de ler escritor brasileiro. Basta conferir nas listas “dos mais vendidos” que saem nos cadernos culturais e nas revistas semanais. Pegue as listas da Veja, por exemplo. Se for obra de ficção o cara só vai encontrar “best-seller” de escritor estrangeiro, norte-americano de preferência. Na  da Veja desta semana dos dez livros de ficção mais vendidos, 8 são de autores norte-americanos, 1 canadense e 1 (viva!) brasileiro. Só que o patrício, de nome Augusto Cury, psiquiatra, joga mais no time de escritores tipo autoajuda e não entendi como chegou à categoria de ficção.

A campeoníssima é a escritora Stephanie Meyer, dos Estados Unidos. Está no placar com quatro livros, sendo que um deles, “Crepúsculo”, tem lugar cativo na lista há 85 semanas. Outra norte-americana, L.S. Smith, comparece com dois livros. Os outros gringos são Dan Brown e Rick Riordan, americanos, e William Young, canadense, que fala muito do amor de Deus em sua literatura. Europa toda de fora; escritor latino-americano nem pensar. Africano faz muito tempo que não é citado e olhe, cara, que tem muita gente boa, alguns com o Nobel brilhando no peito, isso sem falar em Mia Couto, Pepetela, Manoel Lopes, José Craverinha, Helder Macedo, José Eduardo Agualusa, Ondjaki, Agostinho Neto, Gonçalo M. Tavares, africanos que falam e escrevem em língua portuguesa.

Entre os  leitores natalenses, claro, acontece o mesmo “fenômeno”. Confiro na lista da Siciliano, que sai colada à coluna de Carlos Souza, “Toque – Livros & Cultura”, todas as quartas-feiras nesta brava Tribuna do Norte, às vésperas (será em março) de comemorar 60 anos. Um detalhe: no placar dos livros de ficção mais vendidos na Siciliano de Natal não há nenhum autor brasileiro. Só a danada da americana Stephanie Meyer ocupa a metade da lista dos “10 mais”.

Se for livro de Poesia, aí, então, é uma verdadeira catástrofe. Em lista nenhuma encontra-se um livro de poema, um só. Nem de poeta de além mar, nem de nativo das praias de cá. Nem um Fernando Pessoa, nem um Carlos Drummond de Andrade. Nem na Veja nem na Siciliano. Bom, na lista da Siciliano, abre-se,  aqui e acolá uma exceção, mormente dias após o lançamento para livro de poeta desta aldeia de Poti mais esquecida. Olhe lá.

Nem os premiados

Nem entre os autores brasileiros premiados, em cujos céus flutua a nata de nossa literatura, são encontrados nas listas dos “10 mais lidos”. Brasileiro também não gosta de ler escritor premiado. Estou aqui com a relação dos premiados nos três mais importantes prêmios literários do país, ano passado, e não vejo nenhum deles em lista nenhuma. Os prêmios são o Jabuti – o mais antigo dos três -, o Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa e o Prêmio São Paulo de Literatura, este pagando uma nota de 200 mil reais ao vencedor.

O Jabuti de 2009, categoria Romance, foi para o escritor gaúcho Moacyr Scliar, com Manual da Paixão Solitária. O segundo lugar ficou com o amazonense Milton Hatoum, Órfãos do Eldorado. Na categoria Poesia, venceu Alice Ruiz S. com Dois em um. Ela é paranaense e tem mais de vinte livros publicados. Os três estão ausentes.

O vencedor do Prêmio Telecom foi o escritor e artista plástico paulista Nuno Ramos, com o romance Ó, que eu não vi ainda em nenhuma lista. Nem daqui e nem de fora. O cara enfrentou feras, entre eles um verdadeiro escrete de escritores portugueses começando por José Saramago (A viagem do elefante), António Lobo Antunes (Ontem não te vi em Babilônia), Inês Pedrosa (A eternidade e o desejo), Gonçalo M. Tavares (Aprender a rezar na era da técnica) e Miguel de Souza Tavares (Rio das Flores).

O romance de Nuno Ramos foi um dos livros que mais me encantou em minhas leituras do ano passado. O poeta Alex Nascimento, que o leu numa noitada só, anda dizendo loas para o livro. Também não está na lista da Siciliano, mas foi lá onde eu peguei.

Nem Galiléia

O prêmio literário brasileiro de maior valor em dinheiro, o São Paulo de Literatura de 2009,  coube a um escritor nordestino: Ronaldo Correia de Brito. Excelente contista, estreava no romance com Galiléia, escolhido como o “Livro do Ano de 2008”. Não me lembro de ter visto Galiléia nas listas dos 10 livros mais vendidos no Recife, onde vive o escritor, nem na lista dos jornais do Ceará, onde ele nasceu. Na revista Veja, nem pensar. Mas ler Ronaldo Correia de Brito, que andou por aqui ano passado na Festa Literária de Pipa, é uma delícia. Conversar com ele, também.

O gancho que me levou a essas notas partiu de uma leitura de revistas e jornais que o Marechal Porpa (Luiz Antônio Porpino) me trouxe de Portugal, por onde andou recentemente depois de escorregar nas neves da Alemanha e Holanda. Conferi em “NS”, revista semanal que sai na edição de sábado do Diário de Notícias, de Lisboa, as novidades literárias de Portugal. Fui à lista dos “mais vendidos”. Ficção. Lá são cinco.  Quatro são portugueses e um norte-americano. O gringo é o Dan Brown, que aparece nas listas brasileiras (Veja). É o mesmo autor de “O Código da Vinci” e que agora reina nos best-selers com “Símbolo Perdido”. Lá e cá.

Os portugueses são: José Rodrigues dos Santos (Fúria Divina), nascido em Moçambique e que também integra o time dos mais importantes jornalistas de Portugal, Margarida Rebelo Pinto (O dia em que te esquecerei), José Saramago (Caim) e Ricardo Araújo Pereira (Novas Crônicas da Boca do Inferno). A revista do DN, edição de 2 a 8 de janeiro, abre ainda espaços para Garcia Lorca e Albert Camus

O número de 26 de dezembro de 2009 a 1 de janeiro traz textos de Inês Pedrosa, Gonçalo M. Tavares, Irene Pimentel, José Luís Peixoto, José Tolentino Mendonça, Lídia Jorge, Margarida Rebelo Pinto, Nuno Júdice, Rita Ferro e Vasco Graça Moura sobre fotos de alguns dos principais fatos ocorridos no mundo. Faz resenhas também dos últimos livros de Saramago (Caim) e Antônio Lobo Antunes (Que cavalos são aqueles que fazem sobra no mar), apontando-o como “candidato ao melhor romance do ano”.

Fernando Pessoa

Na secção de Livros do Jornal de Negócios tem o registro do lançamento do livro de Fernando Pessoa. Livro de Viagem, afirmando que é “sempre agradável viajar à boleia de seus poemas”. Tem uns versos que eu destaco: O comboio abranda, é o Cais de Sodré. / Cheguei a Lisboa, mas não a uma conclusão.

Fonte: Tribuna do Norte, de Natal

Um estudo publicado no jornal acadêmico Cerebral Córtex mostrou que a habilidade em videogames depende, em grande escala, do desenvolvimento de setores do cérebro relacionados à capacidade motora e à multifuncionalidade – e também que jogar mais não ajuda muito no fortalecimento dessas áreas. Ou seja: pode cortar essa desculpa.

O estudo testou 29 homens e 10 mulheres, pedindo que elas jogassem o game Space Fortress, criado para a pesquisa. Pela única imagem divulgada, o jogo parece um dos primeiros (e mais toscos) cartuchos do Atari – mas jogabilidade e beleza, com certeza, não estavam entre as prioridades dos desenvolvedores. O game tem o propósito de testar habilidades específicas do cérebro, com as pessoas tendo que alcançar a pontuação mais alta e, ao mesmo tempo, lidar com mudanças de objetivos durante a partida.

Com as imagens da atividade cerebral em mãos, os pesquisadores focaram em duas áreas: as responsáveis pelas capacidades motoras e multifuncionalidade (núcleo caudado e putâmen) e aquela pela qual entendemos as noções de recompensa e punição (o núcleo accumbens). Tudo isso pra quê, afinal? Para confirmar que pessoas que pessoas que entendem melhor o que é bom ou ruim dentro do jogo se dão melhor no final, enquanto os multifuncionais lidam melhor com a troca de prioridades.

O resultado diz que um quarto das performances dos gamers pode ser medida, acredite, pelo tamanho dessas áreas no cérebro de cada um. O objetivo é usar esses dados para desenvolver métodos de aprendizado diferentes para cada perfil e para tratamentos neurológicos.

Por Rafael Cabral via Blog do Link