A reforma da lei de direitos autorais tem como objetivo melhorar algumas deficiências de nossa legislação. Uma das mais graves é o que acontece nos casos em que uma obra se esgota, e por algum motivo a editora já não tem mais interesse de reeditá-la. Nesses casos, ficamos reféns da disponibilidade em sebos e bibliotecas, e não é raro que um livro importante simplesmente desapareça sem que se possa fazer nada a respeito.

Uma solução para esse problema são os livros digitais. Eles já estão entre nós há um bom tempo, mas só recentemente as empresas despertaram para as possibilidades desse negócio. Pouca gente ainda duvida que dá para ganhar dinheiro lançando versões digitais de livros esgotados. Por isso foi com agradável surpresa que encontramos no site da Editora Moderna uma boa quantidade de livros esgotados de seu acervo sendo distribuídos gratuitamente. São obras de interesse acadêmico, que ainda podem ajudar muita gente, mas que estavam inacessíveis até agora.

Vamos torcer para que o acervo disponível aumente, e que a iniciativa seja imitada por outras empresas. Em um setor que recebe tantos incentivos fiscais, e que tem no governo um de seus principais clientes, é bom ver atitudes que devolvam um pouco mais à sociedade.

Visite o site da editora e confira

Obras já disponíveis:

Cartografias dos estudos culturais – Uma versão latino-americana – Ana Carolina D. Escosteguy

Corpo, identidade e bom-mocismo – Cotidiano de uma adolescência bem-comportada – Alex Branco Fraga

Os Deuses e os monstros – Euclídes Guimarães (Orgs.)

Currículo e políticas públicas – Luiz Alberto Oliveira Gonçalves

O Livro e ausência de livro em Tutaméia, de Guimarães Rosa -  Daisy Turrer

Nunca fomos humanos – Nos rastros do sujeito -  Tomaz Tadeu (Org.)

Palavra inquieta, A – Homenagem a Octávio Paz – Maria Esther Maciel (Orgs.)

Pedagogia dos monstros – Os prazeres e os perigos da confusão de fronteiras – José Gil , Ian Hunter , Jeffrey Jerome Cohen

Psicanálise e psiquiatria com crianças – Desenvolvimento ou estrutura – Oscar Cirino

Psicossociologia – Análise social e intervenção – Marília Novais da Mata Machado , Eliana de Moura Castro , José Newton Garcia Araújo , Sonia Roedel

Raízes da modernidade em Minas Gerais – João Antonio de Paula

Os Sete pecados capitais – Euclídes Guimarães (Orgs.)

Teoria cultural e educação – Um vocabulário crítico -  Tomaz Tadeu

nós convidamos todos os cidadãos para divulgar esta Carta, compartilhar o conteúdo e praticar o que aqui propomos.

Nós convidamos todos os governos, multinacionais e instituições a ouvirem urgentemente o que aqui dizemos – e que compreendam e executem nossa proposta.

1. Introdução

Nós estamos no meio de uma revolução dos modos de criação, acesso e transformação de conhecimento e cultura. Cidadãos, artistas e consumidores não se encontram mais impotentes e isolados perante os conteúdos fornecidos pelas indústrias: agora as pessoas, nas mais diversas esferas, colaboram, participam e decidem. A tecnologia digital é a ponte que permite que idéias e conhecimentos se espalhem. Ela desfez inúmeras barreiras geográficas e tecnológicas que impediam que idéias fossem compartilhadas.  Elas proporcionaram e proporcionam novas ferramentas educacionais e estimulam possibilidades de novas formas de organização social econômica e política. Essa revolução se assemelha às inúmeras mudanças alcançadas a partir do surgimento da imprensa.

Apesar dessas transformações, a indústria de entretenimento, muitos serviços de comunicação, governos e organismos internacionais ainda baseiam a fonte de suas vantagens e lucros no controle do conteúdo e das ferramentas e na gestão por parte de poucos. Isso leva a restrições nos direitos dos cidadãos à educação, ao acesso a informação, cultura, ciência e tecnologia; liberdade de expressão; inviolabilidade das comunicações e privacidade. Eles colocam a proteção de interesses privados acima dos interesses públicos, buscando impedir o desenvolvimento da sociedade em geral, exatamente como a Inquisição fez quando buscou reagir ao nascimento e desenvolvimento da imprensa. Instituições, indústrias, estruturas ou convenções de hoje não sobreviverão futuramente a não ser que se adaptem a essas mudanças. Outras, no entanto, modificarão seus métodos e os tornarão mais refinados em resposta às novas realidades. E nós precisaremos dar conta dessas mudanças.

Implicações políticas e econômicas da cultura livre

Cultura livre (referimo-nos aqui à liberdade, não à gratuidade) aumenta dramaticamente os espaços de engajamento cívico. Ela expande a faixa de pessoas e grupos capazes de contribuir com debates públicos. Trata-se, portanto, do fortalecimento da democracia em um tempo de crise, logo quando se clamam por formas mais potentes de democracia. Cultura livre é pré-condição para liberdade de expressão, liberdade essa que é pré-requisito fundamental para a democracia. Ela permite que se realize o potencial democrático das novas tecnologias, na medida em que reduz o isolamento. Cultura livre abre espaço para novas possibilidade de engajamento dos cidadãos na  produção de bens e serviços públicos. Isso se baseia em uma perspectiva dos “bens comuns” (“commons”). “Administração ou governança dos bens comuns” se refere à negociação de regras e limites para a gestão da produção coletiva, da administração e do acesso aos recursos compartilhados. A governança do dos bens comuns honra a participação, a inclusão, a transparência, a igualdade de acesso, e a sustentabilidade em longo prazo. Reconhecemos o espaço comum como uma forma distinta e desejável de governar. Ele não está necessariamente ligado ao Estado ou outras instituições políticas convencionais e demonstra que a sociedade civil é hoje uma força potente.

Reconhecemos que essa nova economia social, para além do mercado privado, é uma importante fonte de valor. A nova reflexão sobre os ‘bens comuns’ (’Commons’), revitalizada pela tecnologia digital (entre outros fatores), alarga o espaço que constitui ‘a economia’. Neste momento da história, governos dão apoio considerável à economia de mercado privado; é urgente que seja dado à economia dos bens comuns o mesmo apoio extensivo que é oferecido ao mercado privado. Tudo o que esta nova perspectiva precisa para prosperar é uma economia com regras equilibradas para todos os modelos.

A atual crise financeira demonstrou os limites estritos do fundamentalismo de mercado. As consequências sociais e econômicas devastadoras do colapso financeiro também demonstram que os mercados descontrolados, guiados apenas pela competição e pelo interesse individual, representam uma ameaça à civilização. A filosofia da Cultura Livre, uma herança dos movimentos pela livre circulação originados no software livre e aberto, é a prova empírica de que um novo tipo de ética e uma nova maneira de fazer negócios são possíveis. Estes movimentos criaram uma nova e viável forma de produção, com base em ofícios ou profissões, onde o autor-produtor não perde o controle do processo produtivo e não necessita da mediação dos grandes monopólios. Esta forma de produção se baseia na iniciativa autônoma em solidariedade com outros, em trocas configuradas de acordo com as habilidades e oportunidades de cada pessoa, na democratização do conhecimento, da educação e dos meios de produção, e em uma distribuição justa dos ganhos de acordo com o trabalho realizado.

Declaramos nossa preocupação com o bem-estar dos artistas, pesquisadores, autores e produtores criativos. Nesta Carta, propomos uma série de possibilidades para a remuneração coletiva da criação e da inovação. O software livre e aberto, a Wikipedia, e muitos outros exemplos mostram que o modelo de cultura livre pode sustentar a inovação, e que os monopólios não são necessários para a produção de bens culturais e de conhecimento. Na produção cultural, o que é sustentável depende, em grande medida, do tipo de “produto” (os custos de um filme, por exemplo, são diferentes daqueles de uma enciclopédia colaborativa on-line). Projetos e iniciativas com base nos princípios da cultura livre utilizam uma variedade de maneiras de alcançar a sustentabilidade para além da economia voluntária. Algumas destas formas são consolidadas. Algumas estão ainda em fase experimental. A princípio generalizado é o de combinar várias fontes de financiamento. Este abordagem tem a vantagem de garantir a independência.

Modelos de economia social comunitários já estão oferecendo um número de opções cada vez mais viável para manter a produção cultural. Estes incluem:

• doações não-monetárias e escambo (ex.: gift-economy, permutas);
• financiamento direto (ex: subscrições e doações);
• capital compartilhado (ex: fundos de contrapartida, cooperativas de produtores, interfinanciamento / economia social, Banco P2P, moeda virtual, crowd financing, capital aberto, cooperativas de investimento de base comunitária, e cooperativas de consumidores);
• fundações garantindo infra-estrutura para os projetos;
• financiamento público (ex:  renda básica, bolsas, prémios, subsídios, contratos públicos e comissões);
• financiamento privado (ex: investimento de risco, ações, patrocínio privado, associações empresariais de infra-estrutura e investimento);
• atividades comerciais (incluindo bens e serviços) e
• combinações entre distribuição P2P e transmissão (streaming) de baixo custo.

A combinação dessas opções é cada vez mais viável, tanto para os criadores independentes como para a indústria. Não apoiamos a maneira como as empresas comerciais têm explorado o trabalho voluntário como estratégia para obter lucros a partir do valor gerado coletiva e voluntariamente. Acreditamos também que não deveria ser permitido que conglomerados tivessem a oportunidade de dominar uma parte substancial de qualquer setor do mercado.

A era digital traz a promessa histórica de aumento de justiça, o que será gratificante para todos.

Esse é o objetivo das propostas que se seguem:

Primeiro de tudo, transparência: é fundamental que haja transparência na execução das atividades (de lobby), incluindo informações acerca de quem são as autoridades encarregadas da aplicação das leis e quais os procedimentos obrigatórios, de modo a impedir a violação de qualquer direito fundamental. As ferramentas digitais em si têm o potencial promover mais transparência e abertura política. Por todas essas razões, a promoção de infraestrutura e de ferramentas digitais deve ser baseada em procedimentos transparentes.

2. Demandas legais

Temos identificado, nas regulamentações nacionais e nos tratados internacionais, lacunas referentes à disseminação de cultura e conhecimento – no aspecto privado, em relações contratuais e nas políticas públicas internacionais. Propomos, então, reformas que consideramos necessárias para superar essas falhas.  As deficiências atuais nas regulamentações e nos tratados são prejudiciais ao interesse público e para uma indústria cultural moderna e democrática. Nesse contexto, serve-se melhor ao interesse público quando a criação de obras intelectuais de significativo valor social é apoiada e assegurada. Deve-se assegurar, também, a todos os cidadãos um acesso irrestrito a essas obras, que podem ser aproveitadas das mais variadas formas.

A. Conhecimentos comuns e o Domínio Público

A.1. A expansão do domínio público e do tempo de contrato de direitos autorais (menos de 50 anos);

A.2. Pesquisas financiadas publicamente e trabalhos intelectuais e culturais devem estar disponíveis gratuitamente para o público em geral;

A.3. Deve-se garantir que obras de domínio público sejam acessíveis para o público em geral.

B. Defendendo acesso a infraestruturas intelectuais e neutralidade na internet.

B.1. Os cidadãos devem ter o direito a uma conexão de Internet que permita que mandem e recebam os conteúdos que desejarem, que usem serviços e que executem arquivos de sua escolha, conectem o hardware e usem o software que lhes interesse e que não prejudiquem a rede.

B.2. Os cidadãos devem ter o direito a uma conexão de Internet que seja livre de qualquer discriminação (seja bloqueando, limitando ou priorizando) quanto ao tipo de aplicação, serviço ou conteúdo ou que seja baseada no endereço do destinatário ou remetente.

B.3. Nenhuma limitação (ou filtragem) no conteúdo da internet deve ser feita sem uma decisão judicial prévia.

C. Direitos do cidadão no contexto digital

C.1. O DIREITO DE CITAÇÃO, por motivos educacionais ou científicos ou por propósitos puramente informativos, criativos ou de qualquer outra ordem.

C.2. CÓPIA PRIVADA: quando a reprodução é feita para usos privados ou de compartilhamento e quando nenhum lucro direto ou indireto é obtido devido à cópia/reprodução.

C.3 USO JUSTO (FAIR USE): o direito ao acesso e ao uso de obras autorais, sem a autorização dos titulares de direito, para fins de educação, ensino, pesquisa científica ou informação, satírico ou complementar ao objeto criativo principal, desde se faça referência ao autor e que todos os direitos morais sejam respeitados.

D. Estimulando criatividade e inovação

Declaramos nossa preocupação com o bem-estar de artistas e autores. Propomos várias maneiras de gratificação coletiva à criação coletiva e à inovação:

D.1. Royalyties não substituem um salário justo.

D.2. Diferenças no poder de barganha produzem diferenças injustas entre as pessoas criam e as entidades comerciais. Essas diferenças devem ser sanadas.

D.3. Quando há exploração comercial de um trabalho, regras que garantam direitos econômicos devem priorizar a proteção de interesses econômicos de comunidades criativas.

D.4. Devem ser abolidas todas as “imposições digitais” injustas, que sancionam a todos indiscriminadamente em nome da “compensação para os artistas” e que se propõem a penalizar atividades que não são, de modo algum, criminosas.

D.5. Deve ser permitido aos autores/criadores que revoguem o mandato de ENTIDADES DE GESTÃO dos direitos do autor.

D.6. Não se deve permitir o monopólio de entidades de gestão nem que as mesmas impeçam artistas e autores de usarem licenças livres.

D.7. Devem ser ilegais – e jamais podem ser concedidas – patentes que monopolizem qualquer tipo de software ou de atividade de desenvolvimento intelectual.

E. Acesso de pessoas com dificuldade de leitura

Devem ser disponíveis formatos de texto acessíveis para pessoas com dificuldade de

leitura. Os sistemas legais de todo o mundo devem facilitar a conversão de trabalhos em formatos acessíveis para pessoas com dificuldades de leitura, bem como o download e o upload dos mesmos.

3. Diretrizes para Educação e Acesso ao conhecimento

Aprender é um processo de construção social que acontece mediante a troca de conhecimentos, experiências e das diversas nuances culturais. A cultura se desenvolve na medida em que o conhecimento se espalha pela sociedade. Entendemos educação como processo social que envolve uma ampla gama de tecnologias, atores, entidades e atividades educacionais, e não apenas as formas tidas como “oficiais”. Nossa visão de educação consiste na cultura de troca de informações e conhecimentos e em inovações eficientes e sustentáveis, baseadas nos princípios desta carta.

Software livre

O software livre permite que as pessoas estudem e aprendam conceitos, possibilitam a transparência no processamento das informações, assegura competição e inovação, proporcionam independência em relação a interesse de coorporações e aumenta a autonomia dos cidadãos. O software livre deve, portanto, ser usado, promovido e implementado em instituições educacionais e em outros espaços em que se realizam trabalhos funções educativas. Além disso, todo software produzido em ambientes educacionais deve ser convertido em software livre.

Compartilhamento de recursos educacionais

Recursos educacionais são uma ferramenta educacional básica. A publicação aberta em um domínio público estimula o desenvolvimento dos recursos e a participação de todos, promovendo diversidade cultural, ao mesmo tempo em que maximiza a reutilização e a eficiência.

Livros-textos, apostilas e outros tipos de materiais devem ser, então, publicados como recursos abertos – assegurando o direito de uso, cópia, reutilização, adaptação, tradução e redistribuição.

Acesso livre

O acesso livre assegura o acesso a resultados de pesquisas científicas tanto para cientistas quando para o público em geral. Eles aumentam as possibilidades de aprendizado e propiciam que diversos pesquisadores descubram façam uso dos resultados uns dos outros.

Universidades e centros de pesquisa devem aderir ao modelo do acesso livre, publicando os resultados de suas pesquisas. Devem ser desencorajadas as patentes nos resultados de pesquisas financiadas com dinheiro público. As patentes cujos titulares estejam ligados a instituições públicas devem ser irrevogavelmente liberadas.

Padrões abertos

O uso de padrões e formatos abertos é essencial para assegurar o compartilhamento e a inter-operabilidade técnica, proporcionando um acesso sem obstáculos à informação digital e a garantia da disponibilidade do conhecimento e da memória social, hoje e no futuro.

4. Estrutura requerida para uma sociedade inclusiva de conhecimento

1. A. Privacidade

Cidadãos têm o direito a:

- Utilizar a internet e acessar conteúdos anonimamente;

- Decidir a qualquer hora mover, modificar ou remover sua inscrição de usuário de qualquer serviço online

- Não ter sua comunicação interceptada, a não ser a partir de ordem judicial prévia. Poder proteger suas comunicações com senhas.

1. B. Direito no que diz respeito a redes (networks): liberdade de uso, criação e conexão

- Sociedade civil e administrações públicas devem ter o direito a prover e implementar serviços de rede, incluindo aqueles oferecidos gratuitamente. Não devem ser impostas condições aos cidadãos para tal.

1. C. Infraestrutura e regulação de mercado:

- Neutralidade: A neutralidade na internet deve ser garantida (para uma definição precisa, leia o Glossário de termos e demandas legais – DEMANDAS LEGALES – o link se encontra no texto original)

-Simetria; provedores de acesso à internet devem garantir conexões simétricas ou uma proporção razoável de download/upload. Deve haver acesso a banda larga a preços acessíveis a todos os cidadãos.

- Diversidade: Devem ser evitados monopólios em infraestruturas de telecomunicações. Os cidadãos têm o direito ao acesso a mais de um provedor (público ou particular) e a oferta deste serviço de banda larga não deve estar vinculada à aquisição de outros produtos ou serviços. Nenhuma companhia de comunicação deve controlar mais de 25% de qualquer serviço no mercado.

- Os provedores de telecomunicações devem satisfazer as velocidades de acesso decididas contratualmente; em contratos pré-pagos, só deve ser paga o serviço que seja explicitamente demandado pelo usuário. Os provedores devem garantir aos cidadãos a opção de tarifa plana.

1. D. Administração Pública

- Setor público, projetos fundados com verba pública e aqueles que impliquem os cidadãos por lei ou de alguma forma que afete seus direitos fundamentais, deveriam usar sempre o software livre e os padrões abertos.

- Quando uma solução por software livre ou por padrão aberto não existe, o governo ou autoridade pública correspondente deve promover o desenvolvimento do software necessário.

- Governos devem garantir acesso à Internet gratuito a todos os cidadãos, independentemente de seu local de residência.

1. E. Como deveria proceder a administração pública no que se refere a compra e avaliação de softwares.

- A compra pública de software deve avaliar o custo total do uso – incluindo os custos de finalizar o uso do software e de migrar para outro.

- A contabilidade pública deve fazer uma separação clara entre os custos de licença e manutenção do software e o custo do hardware.

5. Transparência

É fundamental que haja transparência nos processos de regulamentação e nas atividades de lobby, incluindo informações sobre quem são as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e os procedimentos obrigatórios que devem ser colocados em prática, de modo a evitar a violação de qualquer direito fundamental. Os recursos e ferramentas digitais podem garantir mais transparência e credibilidade aos processos políticos. A existência e acesso às infra-estruturas e às ferramentas digitais devem se fundamentar em processos transparentes.

Propomos um sistema de três avisos aos que violem o direito do cidadão à transparência nas informações.

_________________________________________________________________________

- Essa carta foi gentilmente traduzida para o português por colaboradores do PDL, e está sendo distribuída livremente sob licença creative commons 3.0. Ajude a distribuí-la e divulgá-la!

- Esta é uma versão resumida da carta. Você pode acessar a versão completa aqui (em inglês ou espanhol).

]]> http://ebooksgratis.com.br/informacao-e-cultura/papo-cabeca/papo-cabeca-carta-pela-inovacao-criatividade-e-acesso-ao-conhecimento/feed/ 0 http://ebooksgratis.com.br/informacao-e-cultura/papo-cabeca/papo-cabeca-o-que-neil-gaiman-pensa-sobre-a-pirataria/ http://ebooksgratis.com.br/informacao-e-cultura/papo-cabeca/papo-cabeca-o-que-neil-gaiman-pensa-sobre-a-pirataria/#comments Wed, 23 Jun 2010 17:06:53 +0000 PDL http://ebooksgratis.com.br/?p=6988 O vídeo abaixo não é novo. Ele é parte de uma entrevista dada por Neil Gaiman na Flip de 2008, mas assim como eu não o conhecia, acredito que muita gente também estará vendo pela primeira vez.

Ao ser perguntado sobre sua opinião quanto a seus livros estarem disponíveis de graça na internet, Gaiman disse que isso não o incomoda. Pelo contrário, ele teria medo se as pessoas não pudessem lê-los de forma alguma. “O inimigo não é a idéia de que as pessoas estão lendo livros de graça. Ou lendo na internet de graça. Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.”

Confesso que ao assistir fiquei surpreso e contente por um escritor de tamanha envergadura apresentar uma opinião tão coerente e sensata. Então o autor do Sandman seria um socialista despreendido? Claro que não. Segundo ele, ninguém conhece um novo autor indo a uma livraria e comprando um livro desconhecido. As pessoas conhecem seus autores primeiro lendo de graça, por indicação de um amigo, pegando na biblioteca, etc. Depois, elas certamente desejarão adquirir o livro impresso.

Certo barões da indústria acreditam que cada download é um exemplar que deixa de ser vendido. Quanta miopia.  Estão há décadas no mercado e ainda não nos conhecem. Não sabem que para nós um livro é mais que um amontoado de letras que pode ser digitalizado e lido sem pagar nada. Não sabem que nossos livros têm valor sentimental e simbólico. Que cada exemplar que conseguimos comprar é como se materializassemos um pedacinho de nós mesmos para colocar na estante. Será que alguém convida os amigos para, orgulhosamente, exibir seus últimos livros baixados da internet? Ou sonha com o momento de ler sua coleção de livros piratas para seus filhos? Ou, ainda, presenteia uma pessoa querida com um livro em PDF e com uma dedicatória escrita no corpo de texto do e-mail?

Assim como Neil Gaiman, penso que se suas condições econômicas permitirem, as pessoas comprarão os livros que amam. E se elas não gostarem, não vão comprar. Afinal, porque não podemos cuspir parte do que sempre nos empurraram goela abaixo?

Acredito que os livros da internet são capazes de estimular a venda de livros impressos, formar novos leitores  e despertar o prazer pela leitura, que é como o prazer do sexo: o virtual até pode quebrar um galho, mas nada substitui o toque, o cheiro, o estar perto. E nada substitui a sensação de possuir.

Texto Por Marcus Vinícius em Cultura Digital

Transcrição da resposta:

Isso realmente não me incomda.

Obviamente eu preferia estar em um mundo em que as pessoas pudessem ter sua dose dos meus quadrinhos por meios mais legítimos e que isso de vez em quando pagasse o meu jantar.

Dado que não há canais legítimos lá fora, acho que seria muito ingênuo da minha parte me opor.

(…)

Ontem no almoço, Zoe Heller, grande autora e muito inteligente, veio até mim e disse: “Alguém me deu esse livro e são uma pessoas que acham que os livros devem circular e quando você termina de ler deve dá-los a alguém. E não sei o que pensar disso, porque  de certa forma eu sobrevivo das pessoas comprarem novos livros.”

E eu disse: Zoe, nenhum de nós descobriu seus escritores favoritos comprando seus livros. Não é como isso acontece. Vocês aqui. Você provavelmente tem um escritor favorito. E a resposta é que vocês descobriram seu escritor favorito quando alguém disse: “Tome, eu acabei de ler esse livro, é bom e você vai gostar”. Ou você pegou o livro da prateleira de alguém e disse: “Isso parece interessante. Posso pegar emprestado?” Ou você encontrou na biblioteca. Ou alguém esqueceu no trem.

É assim que as pessoas descobrem seus escritores favoritos.

Não o descobrem entrando numa livraria e dizendo: “Vou comprar este livro novo de capa dura!”

Acaba sempre acontecendo que novos autores  e autores famosos começam sendo descobertos acidentalmente quando você tropeça neles.

E são como aquela primeira dose de heroína e sem perceber você está descendo a rua para comprar tudo o que aquele cara já escreveu.

E até onde me interessa, qualquer maneira de fazer os livros circularem é legítima. Eu amo o fato das pessoas estarem dando livros que de outra forma ficariam esquecidos em uma prateleira.

E certamente eu não acho que algum desses leitores seja uma venda perdida. Porque da minha perspectiva o inimigo não é a idéia de que as pessoas estão lendo livros de graça. Ou lendo na internet de graça.

Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.

Qualquer pessoa lendo algo de graça da internet ainda faz parte da minha tribo.

A tribo das pessoas que lêem.

E se eles passarem adiante por fazerem parte dessa tribo eles querem esses livros para si.

Eles vão querer os livros de verdade. Eles vão querer comprar as versões de capa dura. Eles vão querê-los. Porque eu quero. E isso é uma coisa boa.

O tema foi bastante discutido no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Digitalização de Acervos. No evento, um dos participantes chegou a mostrar que a lei do país é a sétima mais restritiva do mundo, trazendo diversas consequências e impedimentos à população no que diz respeito o acesso ao conhecimento.

Como os acervos digitalizados pelas bibliotecas atualmente não pertencem a essas instituições, a maior parte dos livros passam pelo processo e não ficam disponíveis para consulta. “Isso acontece por conta das incertezas jurídicas que rondam essas obras”, explica Pesserl.

Texto por Gabriela Agustini em Acervos Digitais

‘Eletrônicos duram 10 anos; livros, 5 séculos’, diz Umberto Eco

Ensaísta e escritor italiano fala em entrevista exclusiva de seu novo trabalho, ‘Não Contem com o Fim do Livro’

MILÃO – O bom humor parece ser a principal característica do semiólogo, ensaísta e escritor italiano Umberto Eco. Se não, é a mais evidente. Ao pasmado visitante, boquiaberto diante de sua coleção de 30 mil volumes guardados em seu escritório/residência em Milão, ele tem duas respostas prontas quando é indagado se leu toda aquela vastidão de papel. “Não. Esses livros são apenas os que devo ler na semana que vem. Os que já li estão na universidade” – é a sua preferida. “Não li nenhum”, começa a segunda. “Se não, por que os guardaria?”

Na verdade, a coleção é maior, beira os 50 mil volumes, pois os demais estão em outra casa, no interior da Itália. E é justamente tal paixão pela obra em papel que convenceu Eco a aceitar o convite de um colega francês, Jean-Phillippe de Tonac, para, ao lado de outro incorrigível bibliófilo, o escritor e roteirista Jean-Claude Carrière, discutir a perenidade do livro tradicional. Foram esses encontros (“muito informais, à beira da piscina e regados com bons uísques”, informa Umberto Eco) que resultaram em Não Contem Com o Fim do Livro, que a editora Record lança na segunda quinzena de abril.

A conclusão é óbvia: tal qual a roda, o livro é uma invenção consolidada, a ponto de as revoluções tecnológicas, anunciadas ou temidas, não terem como detê-lo. Qualquer dúvida é sanada ao se visitar o recanto milanês de Eco, como fez o Estado na última quarta-feira. Localizado diante do Castelo Sforzesco, o apartamento – naquele dia soprado por temperaturas baixíssimas, a neve pesada insistindo em embranquecer a formidável paisagem que se avista de sua sacada – encontra-se em um andar onde antes fora um pequeno hotel. “Se eram pouco funcionais para os hóspedes, os longos corredores são ótimos para mim pois estendo aí minhas estantes”, comenta o escritor, com indisfarçável prazer, ao apontar uma linha reta de prateleiras repletas que não parecem ter fim. Os antigos quartos? Transformaram-se em escritórios, dormitórios, sala de jantar, etc. O mais desejado, no entanto, é fechado a chave, climatizado e com uma janela que veda a luz solar: lá estão as raridades, obras produzidas há séculos, verdadeiros tesouros. Isso mesmo: tesouros de papel.

Conhecido tanto pela obra acadêmica (é professor aposentado de semiótica, mas ainda permanece na ativa na Faculdade de Bolonha) como pelos romances (O Nome da Rosa, publicado em 1980, tornou-se um best-seller mundial), Eco é um colecionador nato; além de livros, gosta também de selos, cartões-postais, rolhas de champanhe. Na sala de seu apartamento, estantes de vidro expõem tantos os livros raros – que, no momento, lideram sua preferência – como conchas, pedras, pedaços de madeira. As paredes expõem quadros que Eco arrematou nas visitas que fez a vários países ou que simplesmente ganhou de amigos – caso de Mário Schenberg (1914-1990), físico, político e crítico de arte brasileiro, de quem o escritor guarda as melhores recordações.

Aos 78 anos, Eco – que tem relançado no País Arte e Beleza na Estética Medieval (Record, 368 págs., R$ 47,90, tradução de Mario Sabino) – exibe uma impressionante vitalidade. Diverte-se com todo tipo de cinema (ao lado de seu aparelho de DVD repousa uma cópia da animação Ratatouille), mantém contato com seus alunos em Bolonha, escreve artigos para jornais e revistas e aceita convites para organizar exposições, como a que o transformou, no ano passado, em curador, no Museu do Louvre, em Paris. Lá, o autor teve o privilégio de passear sozinho pelos corredores do antigo palácio real francês nos dias em que o museu está fechado. E, como um moleque levado, aproveitou para alisar o bumbum da Vênus de Milo. Foi com esse mesmo espírito bem-humorado que Eco – envergando um elegante terno azul-marinho, que uma revolta gravata da mesma cor tratava de desalinhar; o rosto sem a característica barba grisalha (raspada religiosamente a cada 20 anos e, da última vez, em 2009, também porque o resistente bigode preto o fazia parecer Gengis Khan nas fotos) – conversou com a reportagem do Sabático.

O livro não está condenado, como apregoam os adoradores das novas tecnologias?

O desaparecimento do livro é uma obsessão de jornalistas, que me perguntam isso há 15 anos. Mesmo eu tendo escrito um artigo sobre o tema, continua o questionamento. O livro, para mim, é como uma colher, um machado, uma tesoura, esse tipo de objeto que, uma vez inventado, não muda jamais. Continua o mesmo e é difícil de ser substituído. O livro ainda é o meio mais fácil de transportar informação. Os eletrônicos chegaram, mas percebemos que sua vida útil não passa de dez anos. Afinal, ciência significa fazer novas experiências. Assim, quem poderia afirmar, anos atrás, que não teríamos hoje computadores capazes de ler os antigos disquetes? E que, ao contrário, temos livros que sobrevivem há mais de cinco séculos? Conversei recentemente com o diretor da Biblioteca Nacional de Paris, que me disse ter escaneado praticamente todo o seu acervo, mas manteve o original em papel, como medida de segurança.

Qual a diferença entre o conteúdo disponível na internet e o de uma enorme biblioteca?

A diferença básica é que uma biblioteca é como a memória humana, cuja função não é apenas a de conservar, mas também a de filtrar – muito embora Jorge Luis Borges, em seu livro Ficções, tenha criado um personagem, Funes, cuja capacidade de memória era infinita. Já a internet é como esse personagem do escritor argentino, incapaz de selecionar o que interessa – é possível encontrar lá tanto a Bíblia como Mein Kampf, de Hitler. Esse é o problema básico da internet: depende da capacidade de quem a consulta. Sou capaz de distinguir os sites confiáveis de filosofia, mas não os de física. Imagine então um estudante fazendo uma pesquisa sobre a 2.ª Guerra Mundial: será ele capaz de escolher o site correto? É trágico, um problema para o futuro, pois não existe ainda uma ciência para resolver isso. Depende apenas da vivência pessoal. Esse será o problema crucial da educação nos próximos anos.

Não é possível prever o futuro da internet?

Não para mim. Quando comecei a usá-la, nos anos 1980, eu era obrigado a colocar disquetes, rodar programas. Hoje, basta apertar um botão. Eu não imaginava isso naquela época. Talvez, no futuro, o homem não precise escrever no computador, apenas falar e seu comando de voz será reconhecido. Ou seja, trocará o teclado pela voz. Mas realmente não sei.

Como a crescente velocidade de processar dados de um computador poderá influenciar a forma como absorvemos informação?

O cérebro humano é adaptável às necessidades. Eu me sinto bem em um carro em alta velocidade, mas meu avô ficava apavorado. Já meu neto consegue informações com mais facilidade no computador do que eu. Não podemos prever até que ponto nosso cérebro terá capacidade para entender e absorver novas informações. Até porque uma evolução física também é necessária. Atualmente, poucos conseguem viajar longas distâncias – de Paris a Nova York, por exemplo – sem sentir o desconforto do jet lag. Mas quem sabe meu neto não poderá fazer esse trajeto no futuro em meia hora e se sentir bem?

É possível existir contracultura na internet?

Sim, com certeza, e ela pode se manifestar tanto de forma revolucionária como conservadora. Veja o que acontece na China, onde a internet é um meio pelo qual é possível se manifestar e reagir contra a censura política. Enquanto aqui as pessoas gastam horas batendo papo, na China é a única forma de se manter contato com o restante do mundo.

Em um determinado trecho de ‘Não Contem Com o Fim do Livro’, o senhor e Jean-Claude Carrière discutem a função e preservação da memória – que, como se fosse um músculo, precisa ser exercitada para não atrofiar.

De fato, é importantíssimo esse tipo de exercício, pois estamos perdendo a memória histórica. Minha geração sabia tudo sobre o passado. Eu posso detalhar sobre o que se passava na Itália 20 anos antes do meu nascimento. Se você perguntar hoje para um aluno, ele certamente não saberá nada sobre como era o país duas décadas antes de seu nascimento, pois basta dar um clique no computador para obter essa informação. Lembro que, na escola, eu era obrigado a decorar dez versos por dia. Naquele tempo, eu achava uma inutilidade, mas hoje reconheço sua importância. A cultura alfabética cedeu espaço para as fontes visuais, para os computadores que exigem leitura em alta velocidade. Assim, ao mesmo tempo que aprimora uma habilidade, a evolução põe em risco outra, como a memória. Lembro-me de uma maravilhosa história de ficção científica escrita por Isaac Asimov, nos anos 1950. É sobre uma civilização do futuro em que as máquinas fazem tudo, inclusive as mais simples contas de multiplicar. De repente, o mundo entra em guerra, acontece um tremendo blecaute e nenhuma máquina funciona mais. Instala-se o caos até que se descobre um homem do Tennessee que ainda sabe fazer contas de cabeça. Mas, em vez de representar uma salvação, ele se torna uma arma poderosa e é disputado por todos os governos – até ser capturado pelo Pentágono por causa do perigo que representa (risos). Não é maravilhoso?

No livro, o senhor e Carrière comentam sobre como a falta de leitura de alguns líderes influenciou suas errôneas decisões.

Sim, escrevi muito sobre informação cultural, algo que vem marcando a atual cultura americana que parece questionar a validade de se conhecer o passado. Veja um exemplo: se você ler a história sobre as guerras da Rússia contra o Afeganistão no século 19, vai descobrir que já era difícil combater uma civilização que conhece todos os segredos de se esconder nas montanhas. Bem, o presidente George Bush, o pai, provavelmente não leu nenhuma obra dessa natureza antes de iniciar a guerra nos anos 1990. Da mesma forma que Hitler devia desconhecer os relatos de Napoleão sobre a impossibilidade de se viajar para Moscou por terra, vindo da Europa Ocidental, antes da chegada do inverno. Por outro lado, o também presidente americano Roosevelt, durante a 2.ª Guerra, encomendou um detalhado estudo sobre o comportamento dos japoneses para Ruth Benedict, que escreveu um brilhante livro de antropologia cultural, O Crisântemo e a Espada. De uma certa forma, esse livro ajudou os americanos a evitar erros imperdoáveis de conduta com os japoneses, antes e depois da guerra. Conhecer o passado é importante para traçar o futuro.

Diversos historiadores apontam os ataques terroristas contra os americanos em 11 de setembro de 2001 como definidores de um novo curso para a humanidade. O senhor pensa da mesma forma?

Foi algo realmente modificador. Na primeira guerra americana contra o Iraque, sob o governo de Bush pai, havia um confronto direto: a imprensa estava lá e presenciava os combates, as perdas humanas, as conquistas de território. Depois, em setembro de 2001, se percebeu que a guerra perdera a essência de confronto humano direto – o inimigo transformara-se no terrorismo, que podia se personificar em uma nação ou mesmo nos vizinhos do apartamento ao lado. Deixou de ser uma guerra travada por soldados e passou para as mãos dos agentes secretos. Ao mesmo tempo, a guerra globalizou-se; todos podem acompanhá-la pela televisão, pela internet. Há discussões generalizadas sobre o assunto.

Falando agora sobre sua biblioteca, é verdade que ela conta com 50 mil volumes?

Sim, de uma forma geral. Nesse apartamento em Milão, estão apenas 30 mil – o restante está no interior da Itália, onde tenho outra casa. Mas sempre me desfaço de algumas centenas, pois, como disse antes, é preciso fazer uma filtragem.

Por que o senhor impediu sua secretária de catalogá-los?

Porque a forma como você organiza seus livros depende da sua necessidade atual. Tenho um amigo que mantém os seus em ordem alfabética de autores, o que é absolutamente estúpido, pois a obra de um historiador francês vai estar em uma estante e a de outro em um lugar diferente. Eu tenho aqui literatura contemporânea separada por ordem alfabética de países. Já a não contemporânea está dividida por séculos e pelo tipo de arte. Mas, às vezes, um determinado livro pode tanto ser considerado por mim como filosófico ou de estética da arte; depende do motivo da minha pesquisa. Assim, reorganizo minha biblioteca segundo meus critérios e somente eu, e não uma secretária, pode fazer isso. Claro que, com um acervo desse tamanho, não é fácil saber onde está cada livro. Meu método facilita, eu tenho boa memória, mas, se algum idiota da família retira alguma obra de um lugar e a coloca em outro, esse livro está perdido para sempre. É melhor comprar outro exemplar (risos).

Um estudioso que também é seu amigo, Marshall Blonsky, escreveu certa vez que existe de um lado Umberto, o famoso romancista, e de outro Eco, professor de semiótica.

E ambos sou eu (risos). Quando escrevo romances, procuro não pensar em minhas pesquisas acadêmicas – por isso, tiro férias. Mesmo assim, leitores e críticos traçam diversas conexões, o que não discuto. Lembro de que, quando escrevia O Pêndulo de Foucault, fiz diversas pesquisas sobre ciência oculta até que, em um determinado momento, elas atingiram tal envergadura que temi uma teorização exagerada no romance. Então, transformei todo o material em um curso sobre ciência oculta, o que foi muito bem-feito.

Por falar em ‘O Pêndulo de Foucault’, comenta-se que o senhor antecipou em muito tempo O Código de Da Vinci, de Dan Brown.

Quem leu meu livro sabe que é verdade. Mas, enquanto são os meus personagens que levam a sério esse ocultismo barato, Dan Brown é quem leva isso a sério e tenta convencer os leitores de que realmente é um assunto a ser considerado. Ou seja, fez uma bela maquiagem. Fomos apresentados neste ano em uma première do Teatro Scala e ele assim se apresentou: “O senhor não me admira, mas eu gosto de seus livros.” Respondi: Não é que eu não goste de você – afinal, eu criei você (risos).

Em seu mais conhecido romance, O Nome da Rosa, há um momento em que se discute se Jesus chegou a sorrir. É possível pensar em senso de humor quando se trata de Deus?

De acordo com Baudelaire, é o Diabo quem tem mais senso de humor (risos). E, se Deus realmente é bem-humorado, é possível entender por que certos homens poderosos agem de determinada maneira. E se ainda a vida é como uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria, como Shakespeare apregoa em Macbeth, é preciso ainda mais senso de humor para entender a trajetória da humanidade.

Como foi a exposição no Museu do Louvre, em Paris, da qual o senhor foi curador, no ano passado?

Há quatro anos, o museu reserva um mês para um convidado (Toni Morrison foi escolhida certa vez) organizar o que bem entender. Então, me convidaram e eu respondi que queria fazer algo sobre listas. “Por quê?”, perguntaram. Ora, sempre usei muitas listas em meus romances – até pensei em escrever um ensaio sobre esse hábito. Bem, quando se fala em listas na cultura, normalmente se pensa em literatura. Mas, como se trata de um museu, decidi elaborar uma lista visual e musical, essa sugerida pela direção do Louvre. Assim, tive o privilégio (que não foi oferecido a Dan Brown) de visitar o museu vazio, às terças-feiras, quando está fechado. E pude tocar a bunda da Vênus de Milo (risos) e admirar a Mona Lisa a apenas 20 centímetros de distância.

O senhor esteve duas vezes no Brasil, em 1966 e 1979. Que recordações guarda dessas visitas?

Muitas. A primeira, em São Paulo, onde dei algumas aulas na Faculdade de Arquitetura (da USP), que originaram o livro A Estrutura Ausente. Já na segunda fui acompanhado da família e viajamos de Manaus a Curitiba. Foi maravilhoso. Lembro-me de meu editor na época pedindo para eu ficar para o carnaval e assistir ao desfile das escolas de samba de camarote, o que não pude atender. E também me recordo de imagens fortes, como a da moça que cai em transe em um terreiro (para o qual fui levado por Mario Schenberg) e que reproduzo em O Pêndulo de Foucault.

Ubiratan Brasil, para o Caderno 2 do Estadão. Extraído de DigitalManuscripts

“Em todo lugar a que vou, tenho que debater com o Ecad. Não tem ninguém do Ecad aqui?”, provocou Marcos Souza, coordenador-geral de direitos autorais do Ministério da Cultura (MinC), no Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais. Ali, por acaso, não tinha. O evento, que aconteceu semana passada em São Paulo, reuniu especialistas de vários países para discutir a digitalização de acervos. E quase todos concordaram em uma questão: os direitos autorais são um dos maiores impedimentos para digitalizar acervos, mesmo que seja só para fins de preservação.

São vários exemplos: quase 80% do acervo digitalizado pelo Google Books não pode ser colocado na web por causa de direitos autorais. A Brasiliana, biblioteca digital da USP, não pôde digitalizar obras raras de Guimarães Rosa. A Cinemateca assiste sem ter o que fazer o tempo destruir o original do filme A Hora e a Vez de Augusto Matraga (1965), de Leonardo Villar, porque os herdeiros estão brigando por quanto vão cobrar pela digitalização da obra. E, só para dar mais um exemplo: Marcos Souza contou que foi alertado por uma entidade de proteção aos direitos autorais que uma biblioteca não poderia emprestar livros porque “isso fere os direitos autorais”.

“Hoje, se uma biblioteca tem um livro que não caiu em domínio publico que começa a ser estragado pela umidade, ela tem que deixar estragar”, diz o coordenador do MinC. A lei brasileira impede, por exemplo, a cópia de um livro mesmo que ele esteja esgotado. Não há menção às novas possibilidades da tecnologia – como a digitalização para restauração.

Por que chegamos a esse ponto? “A lei é de 1998. Havia uma perspectiva de que o direito autoral era só no âmbito privado. A lei ficou mais de 11 anos tramitando no Congresso e foi objeto de vários interesses específicos, e nenhum deles era o interesse público”, critica Marcos Souza.

O texto da reforma da lei de direitos autorais vem sendo discutido em fóruns desde 2007. O projeto encabeçado pelo MinC prevê a criação de um órgão nacional para fiscalizar as entidades arrecadadoras de direitos. Cogitou-se a criação de um Instituto Nacional de Direito Autoral – mas esse e outros pontos não são confirmados pelo MinC.

Em entrevista ao Link, o coordenador falou sobre o campo minado autoral. De um lado estão ativistas da internet, blogueiros, bibliotecas digitais e artistas independentes; do outro, estão as associações de proteção aos direitos autorais e alguns artistas, que criticam o MinC de “estatização” de um direito privado e de não tê-los ouvido na elaboração da reforma.

A oposição culminou na criação do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, um movimento de “resistência” da classe artística contra a reforma na lei. “O papel do Estado não é interferir numa gestão que pertence claramente à sociedade civil”, disse ao Link Roberto Mello, presidente da Abramus. “Nós temos uma lei nova. Não é que nós sejamos contra tudo. Mas você não pode fazer isso sem consultar a classe autoral brasileira”.

O MinC classifica como “legítima” a mobilização de setores da sociedade. Mas Souza alfineta: “nesse caso específico são setores que tinham se recusado a participar mais efetivamente do debate. Quando participavam, em vez de apresentar propostas, atacavam quem falava qualquer coisa que não fosse aquilo com que eles concordavam”.

Souza diz que o País é um dos únicos no mundo onde não há uma entidade pública que fiscalize o que chama de monopólio do Ecad na arrecadação dos direitos. E isso, afirma, pode render problemas diplomáticos. O País é signatário do Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e, portanto, se o Ecad não recolhe os direitos sobre uma música internacional tocada no rádio, o Brasil está sujeito a retaliação. Já houve um caso: “Nós ingenuamente argumentamos ‘mas o Brasil não supervisiona…’, e responderam ‘o problema é de vocês, que são signatários do Trips”. “É uma preocupação que o Estado tem que ter, e todos têm menos o Brasil. Ficamos vulneráveis”, diz.

O coordenador diz que, por enquanto, acordos como o Acta não afetarão o Brasil. “Não somos parte da negociação e não pretendemos aderir”. Mas, no futuro, o acordo que endurece a batalha antipirataria no mundo pode preocupar: “Podem tentar empurrar o Acta como instrumento de pressão para qualquer coisa. Isso é preocupante”. Por enquanto, porém, é melhor voltar a atenção ao próprio umbigo. O texto da reforma da lei seria apresentado no final de 2009, mas o lançamento foi adiado. Hoje, Souza diz que prefere não divulgar datas para evitar novos adiamentos. Mas que vai sair, isso vai.

O que pode mudar

Uso privado
O usuário poderá fazer cópia das obras para uso privado e também para interoperabilidade (por exemplo, copiar uma música do CD para o MP3).

Remix
Pequenos trechos poderão ser usados sem a necessidade de autorização nem pagamento.

Exceções
A lei permite a cópia sem autorização se a obra estiver esgotada, para conservação e pesquisa (por museus e bibliotecas), para fins de difusão cultural sem lucro (como cineclubes) e para garantir a acessibilidade.

Licença
O Estado poderá licenciar obras consideradas de interesse público. O mecanismo será aplicado para obras órfãs (aquelas em que não é possível localizar o autor), esgotadas ou para aquelas em que os titulares colocam obstáculos ao licenciamento

Papel do Estado
Será criado um órgão estatal para área. Segundo o MinC, a ideia não arrecadar direitos, mas regular a atuação do Ecad (que hoje tem monopólio sobre a arrecadação de direitos). A criação de um instituto não foi confirmada.

“Não vamos amarelar a essa altura”, diz ministro da Cultura

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, garantiu: a reforma da lei dos Direitos Autorais vai sair. E rápido. Convidado para fechar o Simpósio Internacionais para Políticas Públicas para Acervos Digitais, Ferreira recebeu da mão de várias entidades uma carta aberta cobrando a rápida aprovação da reforma da lei. “É uma questão de honra para esse mandato que essa proposta seja encaminhada urgentemente para consulta pública e ao Congresso”, diz o documento.

Ferreira disse que atenderá ao chamado. Afirmou que o ministério não “vai amarelar” e que ele mesmo, hoje, “está ilegal” por ter músicas em um iPod.

O Brasil tem uma das piores leis de autorais do mundo, segundo a ONG Consumers International. “Uma grande proteção intelectual não leva ao desenvolvimento”, disse o australiano Jeremy Malcolm, representante da ONG no Simpósio, mostrando um ranking dos países com os melhores índices de proteção ao consumidor. “Os mais bem colocados são os que têm a legislação mais flexível”, explica.

Os direitos autorais foram tema das principais discussões no Simpósio. Para Pedro Puntoni, coordenador da biblioteca digital da USP, os direitos autorais hoje são o “gargalo” na digitalização de acervos. “Esse é um problema que complica o direito maior: a obrigação do Estado de preservar e garantir o acesso do cidadão à cultura”, diz.

“O acervo digital não pode ter o mesmo tratamento do acervo analógico”, sintetizou Marcos Wachowicz, professor de direito da UFSC. O problema é conceitual: no meio digital há a cópia perfeita. Não é possível encontrar o original. “Por isso o conceito de cópia deve ser revisto”, explica. “Toda a população vira contraventora. A legislação brasileira ainda não percebeu o ambiente digital”.

Fonte: Blog do Link

De tão precisa e cartesiana, a teoria defendida pelo historiador Pablo Ortellado (Gpopai-USP) causa estranhamento. Durante o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, ele procura provar com números e relações/deduções inteligentes que o direito autoral não faria sentido no contexto da produção/consumo de livros no Brasil.

É simples de entender, na verdade. Para Ortellado, a “missão pública” do direito autoral foi subordinada aos interesses econômicos. “Com a tecnologia e a internet, temos a oportunidade histórica de colocar o direito autoral no seu lugar original, de promover a criação e o reembolso justo dos criadores”, diz.

Acompanhe a argumentação:

- 70% do mercado de livros no Brasil é educacional (livros didáticos ou técnico-cientificos), visto que o país tem baixa taxa de leitura e alta taxa de analfabetismo. Por isso, a leitura se concentra em locais compulsórios, como escolas e universidades.

- Mas 85% dos estudantes comprometeriam toda a renda familiar se fossem adquirir os livros requeridos na bibliografia básica dos cursos por um ano.

- 30% da bibliografia utilizada nos cursos são livros esgotados no mercado. Portanto, os estudantes ou não têm o livro porque ele não está no mercado ou porque é caro.

- Nos últimos 10 anos, o número de vagas no ensino superior brasileiro aumentou 238%, mas a produção e venda de livros técnico-científicos ficou estagnada. Tradução: mais gente está na faculdade, depois de políticas de incentivo como o ProUni, mas os novos estudantes não podem comprar livros.

A presença do Estado neste setor é bastante significativa:

1 – paga salários a cientistas e financia a pesquisa
2 – dá imunidade tributária e incentivos a empresas editoras
3 – mantém editoras públicas, com recursos que seriam das universidades
4 – compra 30% do mercado editorial para distribuir os livros na rede pública de ensino

Sobre cada um dos pontos:

1- de 26% a 86% dos autores de livros estavam trabalhando em setor público com dedicação integral quando escreveram o livro. O livro foi um subproduto desses funcionários públicos, que faziam isso em horas vagas. Além disso, 92% do financiamento da pesquisa acadêmica no país tem origem em fundos públicos (agências de fomento à pesquisa científica). Conclusão: quase todos os conteúdos são fruto de investimento público direto.

2- A isenção do setor livreiro de impostos faz com que deixe de se arrecadar mais de R$ 1 bilhão, algo equivalente ao orçamento de todo o Ministério da Cultura.

3- As editoras públicas não têm um modelo de gestão em que algum lucro é previsto, para reinvestimento, como no caso da Petrobras. É tudo integralmente subsidiado pelo governo nesse cenário.

- Por isso, a conclusão: se há financiamento público maciço em toda a cadeia, por que falar em direito autoral? “É um salário duplo”, afirma.

- Ainda mais pensando que a produção anual média no melhor departamento de sociologia do país (escolhido de propósito como modelo) é de apenas um livro completo publicado, fora alguas coletâneas de artigos. Média: dois capítulos por professor por ano. Salário do professor universitario: R$ 9.500 em média. Direito autoral sobre as obras produzidas: R$ 100. “É absolutamente irrelevante. Isso porque geralmente o professor nem recebe o direito autoral,,  prefere receber em livros.”

- Se é um setor altamente subsidiado pelos governos, como dizer que há prejuizo ao setor de livros com pirataria e xerox? A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) divulga que 2 bilhões de cópias não autorizadas são feitas no Brasil por ano, o que gera R$ 400 milhões de prejuizo e R$ 60 milhões de impostos não arrecadados ao governo. “Mas essa pesquisa, se sequer foi feita, nunca é apresentada, divulgada de forma aberta, não se sabe a metodologia”, diz Ortellado.

“Um setor com tanto subsídio precisa dar um retorno à sociedade. Precisa levar à sociedade o retorno e o interesse público da ciência, que está hoje subjugado ao interesse econômico dos direitos autorais”, é a conclusão do professor Pablo Ortellado. Ele faz a afirmação final e é aplaudido.

Por Lucas Pretti

Quando o Parlamento decidiu, em 1709, criar uma lei que protejesse os livros da pirataria, as editoras e livreiros com sede em Londres, que vinham clamando por proteção, ficaram extasiados. Quando a Rainha Anne deu seu parecer favorável em 10 de abril do ano seguinte — em data que completa 300 anos esta semana — ao que considerou “um ato para o encorajamento da aprendizagem”, eles já não pareciam tão entusiasmados. O Parlamento concedeu-lhes direitos de proteção, mas estabeleceu um limite de tempo para tal: 21 anos para os livros já impressos e 14 anos para as novas publicações, com um adicional de 14 anos caso o autor ainda estivesse vivo ao final do primeiro mandato. Depois do período de proteção, todo este conteúdo entraria em domínio público, estando liberado para que qualquer um possa reproduzi-lo. Os parlamentares fizeram valer sua intenção de equilibrar o incentivo à criação com o interesse que a sociedade tem no acesso livre ao conhecimento e a arte. O Estatuto de Anne, assim, ajudou a fomentar e canalizar a onda de criatividade que a sociedade iluminista e seus sucessores empreenderam deste então.

Nos últimos 50 anos, porém, o equilíbrio foi alterado. Em grande parte graças aos advogados e lobistas da indústria do entretenimento, o escopo e duração da proteção dos direitos autorais aumentou muito. Nos Estados Unidos, detentores de direitos autorais obtiveram proteção de 95 anos como resultado de uma prorrogação concedida em 1998, ato que foi ironizado pelos críticos como o “Mickey Mouse Protection Act”. Moções em curso estão apelando para uma proteção ainda maior, e tem havido esforços para introduzir termos semelhantes na Europa. Tais argumentos devem ser combatidos: é hora de fazer a balança voltar ao prumo.

“Annie get your gun“

A proteção prolongada, argumenta-se, aumenta o incentivo para criar. No caso, a tecnologia digital parece reforçar o argumento: ao tornar a cópia mais fácil, parece exigir uma maior proteção em troca. A idéia de estender direitos de autor também tem um apelo moral. A propriedade intelectual pode, por vezes, assemelhar-se em muito aspectos à propriedade de bens imóveis, especialmente quando ela é sua, e não de alguma corporação sem rosto. Como resultado as pessoas sentem que, uma vez que são donas da obra, especialmente se elas mesmo a produziram, eles devem possuí-la como propriedade, da mesma forma como poderiam transmitir aos seus descendentes uma casa que adquiriram em vida. De acordo com esta leitura, a proteção deve ser permanente, e tentar elevar ao máximo o limite do tempo de proteção aproximando-o da perpetuidade torna-se uma demanda razoável.

No entanto, a noção de que o alongamento do tempo de proteção promove maior criatividade dos autores é questionável. Autores e artistas em geral não consultam os livros de lei antes de decidir se querem ou não pegar em uma caneta ou pincel. E períodos excessivos de proteção dos direitos de autor em geral dificultam ao invés de incentivar a difusão, impacto e influência de uma obra. Pode ser muito difícil localizar os detentores do copyright para obter o direito de reutilização de materiais antigos. Como resultado, todo este conteúdo acaba em um limbo legal (e no caso de filmes e gravações de som antigos, tendem a extinção, pois realizar a cópia digital a fim de preservá-los também pode constituir um ato de infracção). As sanções, até mesmo por violações inadvertidas, são tão punitivas que os criadores têm incorporado a rotina de auto-censura ao seu trabalho. Por outro lado, o advento da tecnologia digital também não reforça a necessidade de prorrogação do período de proteção, uma vez que uma das motivações originais do marco regulatório dos direitos autorais está relacionada à cobertura parcial dos custos de criação e distribuição de obras em forma física. A tecnologia digital diminui drasticamente estes custos e, portanto, reduz o argumento para a proteção.

A argumentação moral, embora mais fácil de ser levada à sério, configura de fato uma tentativa de “fazer o bolo e também comê-lo”.  O copyright foi originalmente a concessão de um monopólio temporário apoiado pelo governo sobre a cópia de um trabalho, não um direito de propriedade. De 1710 em diante, se constituiu em um acordo no qual o autor ou editor desiste de qualquer reivindicação natural e permanente, a fim de que o estado a proteger esta forma de direito artificial e limitado. É assim que este acordo está constituido, até hoje.

A questão é como esse acordo pode ser constituído de forma equilibrada. Neste momento, os termos do acordo favorecem demasiadamente os editores. Um retorno para os direitos autorais de 28 anos do Estatuto da Anne pode em muitos aspectos ser considerado arbitrário, mas não podemos dizer que não é razoável. Se há casos que justificam prazos mais longos de proteção, eles devem funcionar com base em um modelo de renovação dos direitos, de modo que o conteúdo não seja bloqueado automaticamente. O valor que a sociedade imputa à criatividade deve gerar cenários onde o ‘uso justo’ (limitações e exceções) seja ampliado, e a violação inadvertida de direitos de autor deve ser minimamente penalizada. Nada disso deve ficar no caminho da aplicação dos direitos de autor, que continua a ser uma ferramenta vital na promoção da aprendizagem. Mas ferramentas não são fins em si mesmos.

Artigo publicado no editorial de 08/04/2010 da Revista The Economist, traduzido do Inglês por José Murilo

Rolling Stone: R$ 524 mil de dinheiro público via Ministério da Cultura	Coyote: R$ zero vírgula zero zero

No segundo semestre do ano passado o Ministério da Cultura lançou o edital para Periódicos de Conteúdo Cultural.

Não sei se revistas literárias como Babel (Santos), Ontem choveu no futuro (Campo Grande), Entretanto (Recife), Polichinelo (Belém), revistas pequenas e de grande qualidade, foram inscritas. A Coyote foi.

Esta semana saiu o resultado. Os vencedores: Rolling Stone (que tem na capa da edição de março o apresentador do Big Brother Brasil, Pedro Bial), levou Cr$ 524 mil. A Cult, R$ 504 mil, a Brasileiros, R$ 441 mil e a Piauí, R$ 399 mil.

De um lado, revistas comerciais, de mercado, que se sustentam com vendas e anúncios.

De outro, revistas de pequena estrutura, sem a menor chance de sobrevivência na rapina do mercado e que realmente veiculam conteúdos altamente culturais.

Como a distinta platéia sabe, revistas literárias no Brasil, desde o tempo da Klaxon (dos modernistas),da Revista de Antropofagia (de Oswald de Andrade), e da Joaquim (de Dalton Trevisan), têm vida breve. Apesar da qualidade (internacional!) morrem a míngua pela falta de recursos.

E o Ministério da Cultura, contrariando todo o seu discurso, preferiu injetar recursos nas revistas de mercado e virar as costas para as revistas literárias, de pequena ou nenhuma estrutura, feitas invariavelmente por poetas e escritores, que publicam o que há de melhor e mais radical na literatura brasileira, e que lutam heroicamente para se manterem vivas.

Nos discursos, a equipe ministerial até já não se esquece de incluir a literatura quando fala de políticas públicas para a cultura. Na prática, continua cagando e andando para os escritores.

Pesquisador que levantou a história da pirataria diz que discurso libertário pela cultura livre é secular e Google Books pode mudar a forma como entendemos o direito autoral

O historiador Adrian Johns, da Universidade de Chicago, acha que falta perspectiva histórica tanto àqueles que odeiam as redes P2P quanto para os defensores da cultura livre. Autor do mais completo estudo já publicado sobre o surgimento e a consolidação da pirataria, Piracy – The Intellectual Property Wars From Gutenberg to Gates (um calhamaço de 636 páginas lançado no começo do ano nos EUA), o professor acha que só é possível entender a revolução que a internet trouxe para os direitos autorais olhando as raízes das cópias ilegais e falsificações, que datam do século 17. Ao Link, Johns falou sobre o passado e o futuro da pirataria.

Quais os debates atuais que podem mudar a maneira como pensamos a pirataria?

Eu destacaria a briga em torno do Google Books, que retoma uma série de questões já levantadas, mas que até então não passavam de especulações. A maior delas tem a ver com fazer que o conhecimento produzido há milênios seja acessível no futuro para muito mais gente. O plano do Google de digitalizar todo esse conteúdo – e obviamente lucrar com isso –, só tem o copyright como barreira. Esse pode ser o mais importante caso jurídico de copyright na história dos EUA. Pode acabar com uma noção que conhecemos em quase 250 anos.

O que mudou dos tempos de Gutenberg para os de Bill Gates, com a internet?

A grande mudança foi a proliferação de mídia: fotografia, gravadores, vídeo e agora arquivos digitais. Cada um desencadeou um tipo de pirataria e novas estratégias de combate. Porém, as redes P2Pcausaram uma revolução. Com o digital, quase não há custo para copiar e distribuir. Ao mesmo tempo, ficou mais fácil monitorar a ação dos piratas. O futuro da pirataria surgirá da tensão entre esses dois extremos.

A cultura digital exige novas regras? Ou usar informações “emprestadas” fez sempre parte do processo criativo?

Acho que leis diferentes são necessárias não só por causa do ambiente digital, mas porque todas as práticas, mesmo a das indústrias, mudou com a web. Novas leis serão criadas e adaptadas à nova realidade. Não sei se a pirataria, de ideias ou produtos, faz parte da natureza humana. Mas é difícil imaginar uma sociedade em que as pessoas não o fazem. Não seria uma organização que chamaríamos de “social”, com certeza. “Roubamos” em cada pequeno ato.

Em seu livro, você diz que as batalhas da indústria contra Napster e PirateBay são similares às do passado, e que “devemos fazer uso dessa experiência”. Qual a semelhança?

Essa retórica libertária dos criadores do PirateBay não é nova. Podemos ouvir as mesmas alegações daqueles que defendiam os primeiros falsificadores de livros, no século 17. Mas, apesar das repetições, o argumento continua válido. As práticas antipirataria, desenvolvidas a partir do Iluminismo, são repetidamente levadas longe demais. Esforços para barrar a criatividade alheia provaram-se contraproducentes. Principalmente porque sempre foram radicais demais, arriscando até direitos como o da privacidade. Com essa atitude, a indústria costuma provocar uma reação pior para eles do que era a pirataria que combatiam no início. Vemos isso agora.

A pirataria é importante para criar novos mercados?

Sim. A pirataria é tão forte porque a informação se tornou o componente dominante da economia global. E ao longo da história, ela serviu, sim, para quebrar monopólios e criar soluções. Os livros ficavam nas mãos apenas de alguns oligarcas. Sem ela, os pioneiros do download não teriam criado o modelo de negócios da música digital. Eles poderiam até criar uma alternativa sem corromper as leis, mas, sem a pirataria, nós nem teríamos conhecido suas ideias.

Fonte: estado.com.br

Nota do blog:

Parte do livro pode ser lido no scribd. O download completo custa 10 dólares.

Dramaturgos, compositores, músicos, atores, diretores, pintores, escultores: todos os que têm direito de receber por eventuais reproduções de suas obras estão em compasso de espera. Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País. Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.

A maior mudança, como já foi adiantado pelo Estado em novembro, é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras.

Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos). A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado ( “de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos).

A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de criminalização. A legislação deve incluir a possibilidade do sample musical – a permissão do uso de trechos de uma obra para a construção de novas obras. “É inexorável. O sample veio para ficar, já se utiliza largamente isso em várias linguagens”, disse Marcos Alves, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), que coordena a mudança.

As empresas de comunicação também entram na lei. Entre as novas regras, consta a seguinte: um jornal só terá direitos sobre um artigo publicado de um jornalista durante 20 dias (a menos que o autor tenha assinado contrato específico).

Novos marcos legais são defendidos no mundo todo. No Japão, a cada quatro anos a legislação é revisada. “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, diz o advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons – entidade que defende menos rigidez e uma “território livre” no direito autoral. Mas o Ministério da Cultura já não é mais um entusiasta do Creative Commons desde que Gilberto Gil saiu da pasta. “O apoio ao Creative Commons era uma posição de Gil enquanto artista, não ministro”, explica Juca Ferreira, atual ocupante do cargo. “A internet não é território livre, demanda autorização dos titulares, assim como o print”, diz Marcos Alves, do MinC.

O advogado Roberto Corrêa de Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus, entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete Sangalo, Caetano e Tom Zé) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), fala em “dirigismo”, “intervencionismo” e “ideologia governamental”. Corrêa acusa a política de direitos intelectuais defendida pelo governo de estar “claramente atrelada aos interesses das empresas de conteúdo”.

“O que a gente vê é uma voracidade danada do Estado de entrar no negócio do direito privado. Tudo pelo que a gente lutou durante 30 anos cai por terra. Porque tudo que era nitidamente antropocêntrico, de direito privado, está sofrendo uma ingerência, como se isso fosse público”, diz Corrêa.

“Essa proposta de alteração representa a evolução do retrocesso”, afirma Dalton Morato, consultor jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo ele, a atual lei, de 1998, foi fruto de uma recomendação internacional, após assinatura de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), “tendo em vista o ambiente de desrespeito ao direito autoral que vigorava na época”. Segundo Morato, que defende 126 associados, “a relação entre autor e editor não carece de intervenção do Estado. E os autores não querem.”

“A maior queixa dos artistas junto ao ministério é o fato de a arrecadação dos direitos autorais ser feita sem nenhum controle. Quase todos se sentem lesados nesse processo. Pode até não ser, mas a falta de transparência cria um clima de desconfiança e falta de transparência no processo”, disse ao Estado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “A gente não quer fazer arrecadação, existem estruturas para fazer isso. Existia o Conselho Nacional dos Direitos Autorais, que acompanhava, dava garantias ao artista de que o direito autoral era transparente, era justa a coleta e a redistribuição do pagamento do trabalho. Hoje isso não tem. Então é preciso criar esse mecanismo”, defendeu.

O Que Vai Mudar

SEDE: A criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, ocorrerá 120 dias após a sanção da lei, para fiscalizar e para disciplinar a arrecadação de recursos

XEROCAR: Se uma pessoa faz uma cópia de um livro inteiro, para uso privado, desde que a obra tenha sido legitimamente adquirida, não estará mais cometendo um crime

ESGOTADOS: Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (fora de catálogo e do mercado por no mínimo 5 anos)

TEMPO PROTEGIDO: O prazo de proteção de obra coletiva será de 70 anos, mas não a partir da morte dos autores, e sim de sua publicação

Fonte: Estadão

Lei inglesa pode levar indústria fonográfica ao colapso

Sinto-me obrigado a comentar a Lei de Economia Digital do governo do Reino Unido. E já vou dizer porque: eu já discutia o termo “economia digital” em 1995, no meu livro que levava esse nome. Essa nova lei é falha, pois pune os internautas que compartilham músicas. Temos de superar a idéia de que compartilhar música é um roubo. A obsessão por controle, o combate à pirataria e os formatos proprietários criados pela indústria apenas enfurecem os fãs de música.

A solução é parar de tentar vender as músicas por um preço definido. A indústria da música tem de pensar como um wiki. A música deve ser um serviço, não um produto. Em vez de comprar faixas, você poderia pagar uma pequena quantia mensal — vamos estimar cerca de 5 dólares — para acessar todas as músicas do mundo. As gravações seriam enviadas para você sob demanda, pela internet, para qualquer equipamento.

Todo consumidor teria seu canal e poderia fazer pesquisas no enorme banco de dados musical do jeito que quisesse — por artista, gênero, popularidade e assim por diante. O seu canal daria sugestões de acordo com seu gosto. Também seria possível ter acesso a uma playlist com as favoritas do Mick Jagger, por exemplo.

Músicos, compositores e gravadoras seriam compensados por meio de sistemas que analisam sua popularidade. O bolo seria dividido entre eles de acordo com o número de vezes que a música fosse transmitida. Isso solucionaria o problema de direitos autorais. Ninguém mais iria “roubar” música. Por que tomar posse de uma música se você pode ouvi-la a qualquer hora, em qualquer equipamento?

Outras propostas poderiam solucionar o problema, mas elas também vêm de um pensamento do mundo wiki, de espirito de colaboração. Os especialistas em propriedade intelectual William Fisher e Neil Netanel
argumentam que os sites P2P deveriam receber autorização para distribuir música gratuitamente. E quem pagaria por isso seriam os provedores de internet e os fabricantes de equipamentos. Outra iniciativa é a da Electronic Frontier Foundation, que propôs uma licença que daria ao comprador a imunidade de processos por compartilhamento de arquivos. Mais uma vez, as taxas cobradas para obter a licença remunerariam os artistas.

Pensamentos como esses têm o apoio de um número crescente de músicos. AAssociação de Compositores do Canadá, por exemplo, está propondo uma taxa de 4 dólares mensais para acessar as músicas por demanda, que seria administrada pelos provedores de internet.

Em vez de criar novas propostas para o entretenimento digital, a legislação do Reino Unido mostra a persistência em um modelo de negócio ultrapassado. Assim, a indústria que nos trouxe os Beatles é odiada por seus consumidores e está entrando em colapso.

DON TAPSCOTT É CANADENSE E AUTOR DOS LIVROS WIKINOMICS E GROWN DP DIGITAL. QUANDO ESTÁ FORA DO COMPUTADOR, ELE CORRE PARA O PIANO

Brasileiro não gosta de ler escritor brasileiro. Basta conferir nas listas “dos mais vendidos” que saem nos cadernos culturais e nas revistas semanais. Pegue as listas da Veja, por exemplo. Se for obra de ficção o cara só vai encontrar “best-seller” de escritor estrangeiro, norte-americano de preferência. Na  da Veja desta semana dos dez livros de ficção mais vendidos, 8 são de autores norte-americanos, 1 canadense e 1 (viva!) brasileiro. Só que o patrício, de nome Augusto Cury, psiquiatra, joga mais no time de escritores tipo autoajuda e não entendi como chegou à categoria de ficção.

A campeoníssima é a escritora Stephanie Meyer, dos Estados Unidos. Está no placar com quatro livros, sendo que um deles, “Crepúsculo”, tem lugar cativo na lista há 85 semanas. Outra norte-americana, L.S. Smith, comparece com dois livros. Os outros gringos são Dan Brown e Rick Riordan, americanos, e William Young, canadense, que fala muito do amor de Deus em sua literatura. Europa toda de fora; escritor latino-americano nem pensar. Africano faz muito tempo que não é citado e olhe, cara, que tem muita gente boa, alguns com o Nobel brilhando no peito, isso sem falar em Mia Couto, Pepetela, Manoel Lopes, José Craverinha, Helder Macedo, José Eduardo Agualusa, Ondjaki, Agostinho Neto, Gonçalo M. Tavares, africanos que falam e escrevem em língua portuguesa.

Entre os  leitores natalenses, claro, acontece o mesmo “fenômeno”. Confiro na lista da Siciliano, que sai colada à coluna de Carlos Souza, “Toque – Livros & Cultura”, todas as quartas-feiras nesta brava Tribuna do Norte, às vésperas (será em março) de comemorar 60 anos. Um detalhe: no placar dos livros de ficção mais vendidos na Siciliano de Natal não há nenhum autor brasileiro. Só a danada da americana Stephanie Meyer ocupa a metade da lista dos “10 mais”.

Se for livro de Poesia, aí, então, é uma verdadeira catástrofe. Em lista nenhuma encontra-se um livro de poema, um só. Nem de poeta de além mar, nem de nativo das praias de cá. Nem um Fernando Pessoa, nem um Carlos Drummond de Andrade. Nem na Veja nem na Siciliano. Bom, na lista da Siciliano, abre-se,  aqui e acolá uma exceção, mormente dias após o lançamento para livro de poeta desta aldeia de Poti mais esquecida. Olhe lá.

Nem os premiados

Nem entre os autores brasileiros premiados, em cujos céus flutua a nata de nossa literatura, são encontrados nas listas dos “10 mais lidos”. Brasileiro também não gosta de ler escritor premiado. Estou aqui com a relação dos premiados nos três mais importantes prêmios literários do país, ano passado, e não vejo nenhum deles em lista nenhuma. Os prêmios são o Jabuti – o mais antigo dos três -, o Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa e o Prêmio São Paulo de Literatura, este pagando uma nota de 200 mil reais ao vencedor.

O Jabuti de 2009, categoria Romance, foi para o escritor gaúcho Moacyr Scliar, com Manual da Paixão Solitária. O segundo lugar ficou com o amazonense Milton Hatoum, Órfãos do Eldorado. Na categoria Poesia, venceu Alice Ruiz S. com Dois em um. Ela é paranaense e tem mais de vinte livros publicados. Os três estão ausentes.

O vencedor do Prêmio Telecom foi o escritor e artista plástico paulista Nuno Ramos, com o romance Ó, que eu não vi ainda em nenhuma lista. Nem daqui e nem de fora. O cara enfrentou feras, entre eles um verdadeiro escrete de escritores portugueses começando por José Saramago (A viagem do elefante), António Lobo Antunes (Ontem não te vi em Babilônia), Inês Pedrosa (A eternidade e o desejo), Gonçalo M. Tavares (Aprender a rezar na era da técnica) e Miguel de Souza Tavares (Rio das Flores).

O romance de Nuno Ramos foi um dos livros que mais me encantou em minhas leituras do ano passado. O poeta Alex Nascimento, que o leu numa noitada só, anda dizendo loas para o livro. Também não está na lista da Siciliano, mas foi lá onde eu peguei.

Nem Galiléia

O prêmio literário brasileiro de maior valor em dinheiro, o São Paulo de Literatura de 2009,  coube a um escritor nordestino: Ronaldo Correia de Brito. Excelente contista, estreava no romance com Galiléia, escolhido como o “Livro do Ano de 2008”. Não me lembro de ter visto Galiléia nas listas dos 10 livros mais vendidos no Recife, onde vive o escritor, nem na lista dos jornais do Ceará, onde ele nasceu. Na revista Veja, nem pensar. Mas ler Ronaldo Correia de Brito, que andou por aqui ano passado na Festa Literária de Pipa, é uma delícia. Conversar com ele, também.

O gancho que me levou a essas notas partiu de uma leitura de revistas e jornais que o Marechal Porpa (Luiz Antônio Porpino) me trouxe de Portugal, por onde andou recentemente depois de escorregar nas neves da Alemanha e Holanda. Conferi em “NS”, revista semanal que sai na edição de sábado do Diário de Notícias, de Lisboa, as novidades literárias de Portugal. Fui à lista dos “mais vendidos”. Ficção. Lá são cinco.  Quatro são portugueses e um norte-americano. O gringo é o Dan Brown, que aparece nas listas brasileiras (Veja). É o mesmo autor de “O Código da Vinci” e que agora reina nos best-selers com “Símbolo Perdido”. Lá e cá.

Os portugueses são: José Rodrigues dos Santos (Fúria Divina), nascido em Moçambique e que também integra o time dos mais importantes jornalistas de Portugal, Margarida Rebelo Pinto (O dia em que te esquecerei), José Saramago (Caim) e Ricardo Araújo Pereira (Novas Crônicas da Boca do Inferno). A revista do DN, edição de 2 a 8 de janeiro, abre ainda espaços para Garcia Lorca e Albert Camus

O número de 26 de dezembro de 2009 a 1 de janeiro traz textos de Inês Pedrosa, Gonçalo M. Tavares, Irene Pimentel, José Luís Peixoto, José Tolentino Mendonça, Lídia Jorge, Margarida Rebelo Pinto, Nuno Júdice, Rita Ferro e Vasco Graça Moura sobre fotos de alguns dos principais fatos ocorridos no mundo. Faz resenhas também dos últimos livros de Saramago (Caim) e Antônio Lobo Antunes (Que cavalos são aqueles que fazem sobra no mar), apontando-o como “candidato ao melhor romance do ano”.

Fernando Pessoa

Na secção de Livros do Jornal de Negócios tem o registro do lançamento do livro de Fernando Pessoa. Livro de Viagem, afirmando que é “sempre agradável viajar à boleia de seus poemas”. Tem uns versos que eu destaco: O comboio abranda, é o Cais de Sodré. / Cheguei a Lisboa, mas não a uma conclusão.

Fonte: Tribuna do Norte, de Natal

Um estudo publicado no jornal acadêmico Cerebral Córtex mostrou que a habilidade em videogames depende, em grande escala, do desenvolvimento de setores do cérebro relacionados à capacidade motora e à multifuncionalidade – e também que jogar mais não ajuda muito no fortalecimento dessas áreas. Ou seja: pode cortar essa desculpa.

O estudo testou 29 homens e 10 mulheres, pedindo que elas jogassem o game Space Fortress, criado para a pesquisa. Pela única imagem divulgada, o jogo parece um dos primeiros (e mais toscos) cartuchos do Atari – mas jogabilidade e beleza, com certeza, não estavam entre as prioridades dos desenvolvedores. O game tem o propósito de testar habilidades específicas do cérebro, com as pessoas tendo que alcançar a pontuação mais alta e, ao mesmo tempo, lidar com mudanças de objetivos durante a partida.

Com as imagens da atividade cerebral em mãos, os pesquisadores focaram em duas áreas: as responsáveis pelas capacidades motoras e multifuncionalidade (núcleo caudado e putâmen) e aquela pela qual entendemos as noções de recompensa e punição (o núcleo accumbens). Tudo isso pra quê, afinal? Para confirmar que pessoas que pessoas que entendem melhor o que é bom ou ruim dentro do jogo se dão melhor no final, enquanto os multifuncionais lidam melhor com a troca de prioridades.

O resultado diz que um quarto das performances dos gamers pode ser medida, acredite, pelo tamanho dessas áreas no cérebro de cada um. O objetivo é usar esses dados para desenvolver métodos de aprendizado diferentes para cada perfil e para tratamentos neurológicos.

Por Rafael Cabral via Blog do Link

Durante a sua fala, mencionou, como possibilidade de livro eletrônico, o projeto “Alice Inanimada”, que pode ser lido grátis. O leitor segue as peripécias de Alice, incrementada com imagens do Google Maps, vídeos, áudios, fotos e localização GPS. Há uma planta da casa da garota, com fotos de ambientes e vídeos que exploram detalhes. Ainda é possível jogar os jogos que ela inventa e ouvir as canções que ela compõe. Warren propõe que as possibilidades para o livro eletrônico vão muito além do texto. E caminham em direção a algo bastante distinto daquilo a que chamamos de livro.

O livro eletrônico toma para si elementos do universo digital que já conhecemos bem: games, vídeos e interação. Com isso, a “leitura” fica mais próxima à diversão e à interatividade, deixando de ser uma atividade solitária que exige concentração para se conectar a um mundo particular. E o papel da imaginação na leitura muda completamente. Mas, afinal, essas são mudanças no universo do livro ou o e-book é uma nova mídia?

Compreender esse universo é a ordem do dia para todos os profissionais da área. Para José Castilho Marques Neto, presidente da editora Unesp e secretário do Plano Nacional do Livro e da Leitura, o PNLL, além do aparecimento de novas mídias, para complicar ainda mais, a conectividade do autor com o leitor pode modificar o mercado de maneira jamais vista. Ele afirma que, com a interatividade, é possível aprofundar o conteúdo sem que o texto, a essência do livro, seja prejudicado.

Com isso, abrem-se novos caminhos para a edição. Castilho argumenta que novos suportes não podem ser problema. Segundo ele: “A questão é a incapacidade dos editores em trabalhar com conteúdos de maneira diferenciada, estratégica, pois agora existe a oportunidade de trabalhar conteúdos conceitualmente, utilizando mídias distintas ou complementares, para cada um deles”.

De maneira geral, há um receio em relação ao novo suporte. O problema, segundo Castilho, é que os editores estão perdendo de vista o que o livro tem de mais elementar. Em suas palavras: “Os editores estão lendo cada vez menos seus próprios autores. Há uma pauperização na qualificação do conteúdo”.

O livro eletrônico é uma oportunidade e pode auxiliar o desenvolvimento do mercado ainda mais – isso já se sabe. O enfrentamento dessa discussão do novo suporte não estaria, portanto, na tecnologia, e sim, “na habilidade em trabalhar conteúdos levando-se em conta as novas possibilidades”, esclarece Castilho.

por Rodrigo Villela, from Blog do Link