Afinal, quem sou eu? Descobri que há vários jabores dando sopa na web. Uma vez, disse aqui que jamais entraria nos twitters da vida, nos orkuts do pedaço, nos facebooks das quebradas… Claro que dá pra ficar fora dessas “redes sociais”, mas sinto-me isolado como aqueles caras que se recusam a ver televisão, para defender sua “individualidade”. No entanto, que individualidade, que “eu” se manteria “puro” e protegido longe da TV ou fora da web hoje? Que “eu” sobraria? Não há um “eu” sozinho – esse sonho de pureza e originalidade acabou. O “eu” é feito de detritos de lembranças, de sonhos, de traumas, mas também é fabricado pelas coisas. A pílula fez mais pelo feminismo que mil livros de militância. A internet criou um “eu” que muda dia a dia como uma máquina que vai se modernizando, recebendo novas engrenagens. Em vez de aniversários, em breve, vamos comemorar aperfeiçoamentos: “Estou comemorando mais 8 gigabytes em minha alma!”
Aliás, acho bom que a internet acabe com as ilusões individualistas que sempre tivemos – de sermos puros e únicos. A verdade é que somos parte de um processo de mutação permanente, e não por “autoanálise”, mas pelos avanços da tecnociência. Assim como a biotecnologia cria seres híbridos, somos cada vez mais híbridos… Somos de carne, osso, chips e tocados por milhões de “outros eus” em rede. Rimbaud escreveu: “O eu é um outro.” E o grande Mario de Sá Carneiro, poeta português, melhor do que os uivos lamentosos de Fernando Pessoa, também escreveu:
“Eu não sou eu nem o outro/ sou qualquer coisa de intermédio/ pilar da ponte de tédio/ que vai de mim para o outro.” Sujeito e objeto se confundem cada vez mais. Além disso, eu também achava que a cultura humana era uma galáxia infinita de pensamentos e obras. O Google acabou com este sonho infinito. Tudo se arquiva, se ordena. O futuro, como um lugar a que chegaríamos um dia, também morreu. Só há um presente incessante, um futuro minuto a minuto, e não temos ideia de onde chegaremos, porque não há onde chegar…
Bem, amigos, todo este “showzinho” de reflexões individualistas é, na verdade, para comunicar que estou entrando no twitter. Resolvi. “Não quero mais ser eterno, quero ser moderno.” Eu, que até pouco tempo só ia até o micro-ondas (que sempre me puniu com apitinhos da porta aberta), eu, que tremo diante de um celular, mudei muito. Saibam que comprei um iPhone e que vou postar coisas no twitter, que se chamará “realjabor”. O nome será este porque já existe no twitter um cara que usa meu nome… Existe um “jabor” imaginário com, pasmem, 121.000 seguidores… Não o digo por gabar-me, mas há um jabor com milhares de amigos que não conheço. E aí me pergunto: quem sou eu? E esse cara no twitter – com 121 mil seguidores enganados – por que botou meu nome? Não é por inveja, nem tietagem… Ele parece ser um bom sujeito pelas coisas que fala por mim; não há insultos nem frases que possam me incriminar com meus “seguidores”… (se bem que ele “posta” também bobagens apócrifas que rolam na web, que me matam de vergonha). E ele? Quem será? Será que ele ama alguém? Quem lhe mandará flores se ele morrer de amores? Por que time ele torce? Como é seu rosto? Vejam meu drama: eu, que não existo, acho boa-praça um cara que não sei quem é… Por que ele não se assume? Eu estava nesta dúvida, quando se fez a luz e entendi: tanto faz ele ser ele ou ser eu. Esta terceira pessoa, meio eu, meio ele, existe no espaço virtual e assim não importa o nome, pois, como disse acima, sujeito e objeto se confundem. Ser eu ou ele é um detalhe desprezível.
Aliás, suponho que esses milhares de seguidores sejam ao menos meus amigos… E aí me ocorre a pergunta: o que é um amigo hoje? Como posso ser amigo de pessoas que nunca vi? Antes, amigos tomavam chope com a gente, davam conselhos, faziam confidências: “Pô, cara, minha mulher me traiu… que que eu faço?” Era assim. Hoje, os amigos você não vê, não toca; os amigos são algoritmos.
As redes sociais estão mudando o conceito de amizade, de amor… A pior forma de solidão talvez seja o sexo virtual, a masturbação a longa distância… Nada mais triste que o post-coitum na internet: gozos, escape e “log off” com os orgasmos se esvaindo na velocidade da luz e a realidade manchando o papel higiênico e as mãos pecadoras.
Assim aprendemos que temos de celebrar as parcialidades; só o fortuito é gozoso. Temos de parar de sofrer por uma plenitude que não chega nunca.
Aceitar a “incompletude” talvez seja a nova forma de felicidade. E isso é bom. A web nos mostra que enquanto sonharmos com a plenitude, seremos infelizes. Nunca seremos acompanhados nem totalmente amados. As redes nos trazem uma desilusão fecunda. As redes sociais unem os homens em uma grande solidão.
Outra coisa que me intriga: dizer o que nos tweets? O que é importante? Antigamente se dizia: este filme é importante, este texto é importante… Mas, hoje, para quê? As revoluções clássicas já não existem, a ideia de reunir objetos para um museu do futuro já era. Não há mais algo a ser preservado para amanhã. A importância do futuro foi substituída pelas “conexões” no presente.
A própria ideia de “profundidade” ficou estranha… O que é profundo? Hegel ou o frisson de informar a 121 mil pessoas que acordei com dor de cabeça ou que detestei A Origem?… As irrelevâncias em rede ganham uma densidade horizontal, uma superficialidade útil, ao invés de uma grandeza definitiva. Quantidade é qualidade, hoje.
Mas, é óbvio que há uma grande vitória para a democracia nas redes sociais. Há pouco, o massacre de dissidentes no Irã escapou pela internet. As redes denunciam crimes, alavancam negócios, expandem a educação política.
Por isso, resolvi nascer. Estou nascendo hoje na web. Meus primeiro gemidos de recém-nascido começam hoje. Chamo-me agora www.twitter.com/realjabor e vou competir com o outro jabor, o falso, que me criou sem me consultar.
Fonte: Publicado no Estadão e diversos outros jornais
Em enquete com 60 escritores, levantamos os dilemas enfrentados por autores em busca de editoras
Anos atrás, o editor Paulo Roberto Pires presenciou uma inflamada discussão acerca do excesso de autores estreantes que as grandes editoras andariam colocando no mercado. Ele sabia que, a qualquer momento, um dos críticos poderia apontá-lo entre os culpados pelo que seria “falta de parcimônia” editorial. Como jornalista cultural, depois um dos organizadores da primeira Flip (2003) e, por fim, editor em duas das maiores casas publicadoras do País, a Planeta e a Ediouro, ele apresentou a um público mais abrangente alguns dos principais nomes da Geração 00, como João Paulo Cuenca, Joca Reiners Terron e Santiago Nazarian.
Pires não considera isso negativo. “Se um escritor é bom ou ruim, o tempo é quem diz. Era preciso sacudir o mercado naquele momento em que era enorme a diferença entre o que se editava e o que se via de interessante na internet.” O fato é que atitudes como a dele ajudaram a estimular a aceitação a novos autores. “A internet alterou o perfil do lançamento de um estreante”, avalia Vivian Wyler, gerente editorial da Rocco. “Está mais fácil ser autor agora do que quando quem badalava sua obra era visto com desconfiança, como se não tivesse a pátina correta de eruditismo. Hoje, ninguém vai criticar quem quer estar onde os leitores estão. As feiras literárias estão aí para provar.”
A exposição só não alterou o fato de que a publicação por uma grande editora marca, em geral, o momento em que tudo muda na trajetória de quem quer viver de literatura – ou se tornar uma pessoa jurídica, como diz Cristovão Tezza, que pôde parar de dar aulas e viver apenas em razão de seus livros desde que O Filho Eterno, publicado pela Record, abocanhou quase todos os prêmios literários de 2008. “É importante a recepção que o livro tem quando vem de uma grande. As pessoas olham diferente para um livro da Companhia das Letras, por exemplo”, diz Antonio Prata, que ingressou nesse olimpo literário em 2003, com As Pernas da Tia Coralina, publicado pela Objetiva.
O Sabático resolveu saber dos próprios autores qual o impacto de uma grande editora em sua carreira, como foi o caminho até ela e como se sentem a respeito numa época em que, cada vez mais, surgem boas casas de pequeno ou médio porte no País – como a 34, a Iluminuras e a Ateliê Editorial, só para ficar em três exemplos. Numa espécie de pesquisa informal, enviamos pequenos questionários a quase 70 escritores de todas as idades, dos quais 60 aceitaram participar. As questões foram feitas em cima do primeiro título lançado com distribuição nacional e grande alcance de divulgação. E que, na maior parte dos casos, não foi o primeiro que tiveram editado – Lya Luft, por exemplo, escreveu o primeiro livro 13 anos antes de chegar à Record, onde virou best-seller com As Parceiras, em 1980; Ana Miranda escreveu dois de poesias por editoras pequenas e ficou 10 anos retrabalhando o mesmo romance até enviar os originais de Boca do Inferno para a Companhia das Letras – foram mais de 200 mil exemplares desde 1989.
É claro, o caminho é bem mais rápido para quem não se dedica a outros trabalhos antes, como Lya, ou não se debruça tanto tempo sobre a mesma obra, como Ana. As duas, que estrearam em grande editora com 40 e 37 anos, respectivamente, estão acima da média de idade que os participantes da enquete tinham quando chegaram lá, 34 anos. Quase um quarto dos escritores (23%) conseguiu fechar um contrato no mesmo ano em que terminou de escrever o primeiro livro – apostas em iniciantes, como no caso dos autores editados por Paulo Pires, ajudam a engrossar esse número; prêmios literários e publicações anteriores de contos em periódicos e antologias também.
Mas um número parecido (20%) esperou mais de uma década desde as primeiras tentativas literárias até receber um convite de uma grande editora. Caso de gente como Affonso Romano de Sant’Anna (que esperou 22 anos até, aos 38, ter Poesia sobre Poesia publicado pela Imago), Cristovão Tezza (17 anos tendo obras recusadas até Traposair pela Brasiliense) e Marcelo Mirisola (15 anos escrevendo livros até ser convidado pela Record a lançar Joana a Contragosto).
Mas Mirisola, assim como Marcelino Freire e outros escritores, já era conhecido quando teve o romance editado pela maior editora do País. O reconhecimento chegou com Fátima Fez os Pés para Mostrar na Choperia, que a Estação Editorial, uma editora de médio porte, publicou em 1998. “No meu caso, não mudou nada”, diz o paulistano sobre o título que saiu pela Record. Tanto que, depois disso, voltou para uma editora média, a 34, e em breve terá um infantil (a quatro mãos com Furio Lonza) pela Barcarolla.
Indicações
Só quatro dos 60 autores (Mirisola, Ana Miranda, João Almino e Tiago Melo Andrade) disseram que recomendações feitas por outros escritores ou pessoas próximas não facilitam o caminho para um iniciante. Tirando um ou outro que preferiu não emitir opinião a respeito, a grande maioria respondeu ao Sabático que a indicação abre portas, sim – mas todos ressalvaram que apenas permite aos manuscritos uma mãozinha para chegar logo ao topo da pilha de originais. Vinte e um dos autores disseram que escreveram a convite – está certo que boa parte deles já era algo conhecida por textos em antologias, periódicos ou editoras pequenas. Outros 38 afirmaram que enviaram originais; desses, 24 conheciam o editor ou tiveram a tal recomendação, e os 14 restantes afirmaram só ter oferecido os originais nas editoras. E uma única, dentre os 60, recorreu a um agente – Ana Maria Machado, publicada pela Francisco Alves, uma das grandes em 1983. “Nos EUA, é mais comum iniciantes contratarem agentes. Por aqui é raro o autor se arriscar a pagar um agente sem a certeza da publicação; isso só costuma acontecer quando eles já estão com carreira mais estabelecida”, diz a editora Izabel Aleixo.
Por curiosidade, metade dos 38 autores que foram bem-sucedidos após enviar originais preferiram fazê-lo para uma só editora – uma espécie de ética que as casas publicadoras não exigem e que pode acabar sendo um problema para quem aspira ser editado. Luciana Villas Boas, diretora editorial da Record, por exemplo, diz que não vê mais originais em papel não solicitados. “Não há como. Se vem um e-mail, a gente até se situa. Se achar que a carta está bem feita e que existe um mínimo de potencial, vai para leitura. Recebo uns 25 emails por mês, sem falar nos que recebem todos os outros editores, e uma quantidade absurda de papel que não serve para nada.”
Vivian Wyler, gerente editorial da Rocco, diz que passam de 150 os originais que chegam por mês à editora. A Rocco não veta os que chegam em papel, mas exige que todos venham gravados em CD – se o autor quiser mandar a impressão em anexo, fica por conta dele. “E, vou te dizer uma coisa, 98% dos livros. logo nas primeiras páginas, senão na carta de apresentação, você vê que não é um livro de verdade. Não falo nem de regras gramaticais, e sim de um mínimo de estilo, de consciência literária”, diz Izabel Aleixo, ex-diretora editorial da Nova Fronteira, que acaba de assumir cargo na Paz e Terra. Isso faz com que bons livros se percam na montanha de aspirações literárias. E é aí que entra a recomendação. Não porque vá privilegiar alguém, mas porque permite a triagem.
Mas nem todos são adeptos da fidelidade. Elvira Vigna, ao terminar O Assassinato de Bebê Martê, abriu um catálogo do Snel (sindicato dos editores) e mandou uma cópia do romance a cada editora cujos nome reconheceu. Em menos de um mês, recebeu a resposta de uma das melhores do País, a Companhia das Letras. Nelson de Oliveira também mandou seus contos de estreia para cerca de 20 editoras, mas precisou esperar oito anos, ganhar um prêmio, o Casa de Las Americas, e ser recomendado por um dos jurados, Rubem Fonseca, para publicar pela mesma casa Naquela Época Tínhamos um Gato>. Hoje, voltou a publicar por pequenas editoras: “Não há mais muita diferença. Em geral, as pequenas se profissionalizaram.” Ignácio de Loyola Brandão, que mandou cópias de seu Depois do Sol para 13 editoras, recebeu cartas padrões de quase todas e uma que não esqueceu, da Civilização Brasileira: “O autor escreve como quem mija.” “Achei até que era elogio, mijar é um ato natural”, conta. Acabou sendo publicado logo pela Brasiliense – e o editor Caio Graco, lembra Ignácio, aceitou a obra sem nem fazer reparos de edição.
Autores falam sobre o primeiro livro
“Já na Ateliê (de médio porte), com o Angu de Sangue, em 2000, minha vida literária mudou. Fui bastante resenhado, divulgado. Não sou desses que ficam com a bunda na cadeira, reclamando de editor”
Marcelino Freire
“As pessoas olham diferente para um livro da Companhia das Letras, por exemplo. Se fica mais fácil? Creio que sim. Mas não acho que no Brasil publicar seja problema. Isso é fácil. Difícil é vender”
Antonio Prata
“Aprendi que as pessoas não querem palpite nem sugestões, querem endosso e apadrinhamento. Qualquer restrição ou dica, por mínima que seja, é vista como ofensa e se ganha um desafeto”
Ana Maria Machado
“A passagem da Revan (de pequeno porte) para a Nova Fronteira não significou nada. Meu desempenho de público até piorou. Tanto que a Nova Fronteira não quis um segundo livro meu”
Alberto Mussa
“Aquele era o meu livro, era o livro possível, e se o editor fosse mais invasivo a obra não seria tão autêntica. Prefiro caminhar com as minhas próprias pernas e aprender com os meus próprios erros”
Adriana Lisboa
“A gente também passa a fazer outros trabalhos: textos de prosa e ficção para jornais, orelhas de livros, palestras. Para isso, é imprescindível ser publicado por uma grande editora, é evidente”
Cintia Moscovich
“Editoras grandes ajudam sobretudo em distribuição e divulgação, mas é precipitado dizer que necessariamente trazem mais público. Nada impede que isso seja alcançado em publicação independente”
Daniel Galera
“Quem leu (o primeiro livro que escrevi) achou péssimo e tive de concordar antes de enviar a qualquer editora. Mas todo livro é o primeiro. Já tive livros recusados depois de publicar o primeiro”
Bernardo Carvalho
“(A indicação) facilita o acesso à editora, mas não garante a publicação. É lenda achar que, por conhecer o autor ou ser amigo de alguém de seu círculo, o editor vai publicar o livro”
A reforma da lei de direitos autorais tem como objetivo melhorar algumas deficiências de nossa legislação. Uma das mais graves é o que acontece nos casos em que uma obra se esgota, e por algum motivo a editora já não tem mais interesse de reeditá-la. Nesses casos, ficamos reféns da disponibilidade em sebos e bibliotecas, e não é raro que um livro importante simplesmente desapareça sem que se possa fazer nada a respeito.
Uma solução para esse problema são os livros digitais. Eles já estão entre nós há um bom tempo, mas só recentemente as empresas despertaram para as possibilidades desse negócio. Pouca gente ainda duvida que dá para ganhar dinheiro lançando versões digitais de livros esgotados. Por isso foi com agradável surpresa que encontramos no site da Editora Autêntica uma boa quantidade de livros esgotados de seu acervo sendo distribuídos gratuitamente. São obras de interesse acadêmico, que ainda podem ajudar muita gente, mas que estavam inacessíveis até agora.
Vamos torcer para que o acervo disponível aumente, e que a iniciativa seja imitada por outras empresas. Em um setor que recebe tantos incentivos fiscais, e que tem no governo um de seus principais clientes, é bom ver atitudes que devolvam um pouco mais à sociedade.
Nós, uma ampla aliança formada por 20 países, centenas de milhares de cidadãos, usuários, consumidores, organizações, artistas, hackers, membros do movimento da cultura livre, economistas, advogados, professores, estudantes, pesquisadores, cientistas, ativistas, trabalhadores, desempregados, empresários, criativos…
nós convidamos todos os cidadãos para divulgar esta Carta, compartilhar o conteúdo e praticar o que aqui propomos.
Nós convidamos todos os governos, multinacionais e instituições a ouvirem urgentemente o que aqui dizemos – e que compreendam e executem nossa proposta.
1. Introdução
Nós estamos no meio de uma revolução dos modos de criação, acesso e transformação de conhecimento e cultura. Cidadãos, artistas e consumidores não se encontram mais impotentes e isolados perante os conteúdos fornecidos pelas indústrias: agora as pessoas, nas mais diversas esferas, colaboram, participam e decidem. A tecnologia digital é a ponte que permite que idéias e conhecimentos se espalhem. Ela desfez inúmeras barreiras geográficas e tecnológicas que impediam que idéias fossem compartilhadas. Elas proporcionaram e proporcionam novas ferramentas educacionais e estimulam possibilidades de novas formas de organização social econômica e política. Essa revolução se assemelha às inúmeras mudanças alcançadas a partir do surgimento da imprensa.
Apesar dessas transformações, a indústria de entretenimento, muitos serviços de comunicação, governos e organismos internacionais ainda baseiam a fonte de suas vantagens e lucros no controle do conteúdo e das ferramentas e na gestão por parte de poucos. Isso leva a restrições nos direitos dos cidadãos à educação, ao acesso a informação, cultura, ciência e tecnologia; liberdade de expressão; inviolabilidade das comunicações e privacidade. Eles colocam a proteção de interesses privados acima dos interesses públicos, buscando impedir o desenvolvimento da sociedade em geral, exatamente como a Inquisição fez quando buscou reagir ao nascimento e desenvolvimento da imprensa. Instituições, indústrias, estruturas ou convenções de hoje não sobreviverão futuramente a não ser que se adaptem a essas mudanças. Outras, no entanto, modificarão seus métodos e os tornarão mais refinados em resposta às novas realidades. E nós precisaremos dar conta dessas mudanças.
Implicações políticas e econômicas da cultura livre
Cultura livre (referimo-nos aqui à liberdade, não à gratuidade) aumenta dramaticamente os espaços de engajamento cívico. Ela expande a faixa de pessoas e grupos capazes de contribuir com debates públicos. Trata-se, portanto, do fortalecimento da democracia em um tempo de crise, logo quando se clamam por formas mais potentes de democracia. Cultura livre é pré-condição para liberdade de expressão, liberdade essa que é pré-requisito fundamental para a democracia. Ela permite que se realize o potencial democrático das novas tecnologias, na medida em que reduz o isolamento. Cultura livre abre espaço para novas possibilidade de engajamento dos cidadãos na produção de bens e serviços públicos. Isso se baseia em uma perspectiva dos “bens comuns” (“commons”). “Administração ou governança dos bens comuns” se refere à negociação de regras e limites para a gestão da produção coletiva, da administração e do acesso aos recursos compartilhados. A governança do dos bens comuns honra a participação, a inclusão, a transparência, a igualdade de acesso, e a sustentabilidade em longo prazo. Reconhecemos o espaço comum como uma forma distinta e desejável de governar. Ele não está necessariamente ligado ao Estado ou outras instituições políticas convencionais e demonstra que a sociedade civil é hoje uma força potente.
Reconhecemos que essa nova economia social, para além do mercado privado, é uma importante fonte de valor. A nova reflexão sobre os ‘bens comuns’ (’Commons’), revitalizada pela tecnologia digital (entre outros fatores), alarga o espaço que constitui ‘a economia’. Neste momento da história, governos dão apoio considerável à economia de mercado privado; é urgente que seja dado à economia dos bens comuns o mesmo apoio extensivo que é oferecido ao mercado privado. Tudo o que esta nova perspectiva precisa para prosperar é uma economia com regras equilibradas para todos os modelos.
A atual crise financeira demonstrou os limites estritos do fundamentalismo de mercado. As consequências sociais e econômicas devastadoras do colapso financeiro também demonstram que os mercados descontrolados, guiados apenas pela competição e pelo interesse individual, representam uma ameaça à civilização. A filosofia da Cultura Livre, uma herança dos movimentos pela livre circulação originados no software livre e aberto, é a prova empírica de que um novo tipo de ética e uma nova maneira de fazer negócios são possíveis. Estes movimentos criaram uma nova e viável forma de produção, com base em ofícios ou profissões, onde o autor-produtor não perde o controle do processo produtivo e não necessita da mediação dos grandes monopólios. Esta forma de produção se baseia na iniciativa autônoma em solidariedade com outros, em trocas configuradas de acordo com as habilidades e oportunidades de cada pessoa, na democratização do conhecimento, da educação e dos meios de produção, e em uma distribuição justa dos ganhos de acordo com o trabalho realizado.
Declaramos nossa preocupação com o bem-estar dos artistas, pesquisadores, autores e produtores criativos. Nesta Carta, propomos uma série de possibilidades para a remuneração coletiva da criação e da inovação. O software livre e aberto, a Wikipedia, e muitos outros exemplos mostram que o modelo de cultura livre pode sustentar a inovação, e que os monopólios não são necessários para a produção de bens culturais e de conhecimento. Na produção cultural, o que é sustentável depende, em grande medida, do tipo de “produto” (os custos de um filme, por exemplo, são diferentes daqueles de uma enciclopédia colaborativa on-line). Projetos e iniciativas com base nos princípios da cultura livre utilizam uma variedade de maneiras de alcançar a sustentabilidade para além da economia voluntária. Algumas destas formas são consolidadas. Algumas estão ainda em fase experimental. A princípio generalizado é o de combinar várias fontes de financiamento. Este abordagem tem a vantagem de garantir a independência.
Modelos de economia social comunitários já estão oferecendo um número de opções cada vez mais viável para manter a produção cultural. Estes incluem:
doações não-monetárias e escambo (ex.: gift-economy, permutas);
financiamento direto (ex: subscrições e doações);
capital compartilhado (ex: fundos de contrapartida, cooperativas de produtores, interfinanciamento / economia social, Banco P2P, moeda virtual, crowd financing, capital aberto, cooperativas de investimento de base comunitária, e cooperativas de consumidores);
fundações garantindo infra-estrutura para os projetos;
financiamento público (ex: renda básica, bolsas, prémios, subsídios, contratos públicos e comissões);
financiamento privado (ex: investimento de risco, ações, patrocínio privado, associações empresariais de infra-estrutura e investimento);
atividades comerciais (incluindo bens e serviços) e
combinações entre distribuição P2P e transmissão (streaming) de baixo custo.
A combinação dessas opções é cada vez mais viável, tanto para os criadores independentes como para a indústria. Não apoiamos a maneira como as empresas comerciais têm explorado o trabalho voluntário como estratégia para obter lucros a partir do valor gerado coletiva e voluntariamente. Acreditamos também que não deveria ser permitido que conglomerados tivessem a oportunidade de dominar uma parte substancial de qualquer setor do mercado.
A era digital traz a promessa histórica de aumento de justiça, o que será gratificante para todos.
Esse é o objetivo das propostas que se seguem:
Primeiro de tudo, transparência: é fundamental que haja transparência na execução das atividades (de lobby), incluindo informações acerca de quem são as autoridades encarregadas da aplicação das leis e quais os procedimentos obrigatórios, de modo a impedir a violação de qualquer direito fundamental. As ferramentas digitais em si têm o potencial promover mais transparência e abertura política. Por todas essas razões, a promoção de infraestrutura e de ferramentas digitais deve ser baseada em procedimentos transparentes.
2. Demandas legais
Temos identificado, nas regulamentações nacionais e nos tratados internacionais, lacunas referentes à disseminação de cultura e conhecimento – no aspecto privado, em relações contratuais e nas políticas públicas internacionais. Propomos, então, reformas que consideramos necessárias para superar essas falhas. As deficiências atuais nas regulamentações e nos tratados são prejudiciais ao interesse público e para uma indústria cultural moderna e democrática. Nesse contexto, serve-se melhor ao interesse público quando a criação de obras intelectuais de significativo valor social é apoiada e assegurada. Deve-se assegurar, também, a todos os cidadãos um acesso irrestrito a essas obras, que podem ser aproveitadas das mais variadas formas.
A. Conhecimentos comuns e o Domínio Público
A.1. A expansão do domínio público e do tempo de contrato de direitos autorais (menos de 50 anos);
A.2. Pesquisas financiadas publicamente e trabalhos intelectuais e culturais devem estar disponíveis gratuitamente para o público em geral;
A.3. Deve-se garantir que obras de domínio público sejam acessíveis para o público em geral.
B. Defendendo acesso a infraestruturas intelectuais e neutralidade na internet.
B.1. Os cidadãos devem ter o direito a uma conexão de Internet que permita que mandem e recebam os conteúdos que desejarem, que usem serviços e que executem arquivos de sua escolha, conectem o hardware e usem o software que lhes interesse e que não prejudiquem a rede.
B.2. Os cidadãos devem ter o direito a uma conexão de Internet que seja livre de qualquer discriminação (seja bloqueando, limitando ou priorizando) quanto ao tipo de aplicação, serviço ou conteúdo ou que seja baseada no endereço do destinatário ou remetente.
B.3. Nenhuma limitação (ou filtragem) no conteúdo da internet deve ser feita sem uma decisão judicial prévia.
C. Direitos do cidadão no contexto digital
C.1. O DIREITO DE CITAÇÃO, por motivos educacionais ou científicos ou por propósitos puramente informativos, criativos ou de qualquer outra ordem.
C.2. CÓPIA PRIVADA: quando a reprodução é feita para usos privados ou de compartilhamento e quando nenhum lucro direto ou indireto é obtido devido à cópia/reprodução.
C.3 USO JUSTO (FAIR USE): o direito ao acesso e ao uso de obras autorais, sem a autorização dos titulares de direito, para fins de educação, ensino, pesquisa científica ou informação, satírico ou complementar ao objeto criativo principal, desde se faça referência ao autor e que todos os direitos morais sejam respeitados.
D. Estimulando criatividade e inovação
Declaramos nossa preocupação com o bem-estar de artistas e autores. Propomos várias maneiras de gratificação coletiva à criação coletiva e à inovação:
D.1. Royalyties não substituem um salário justo.
D.2. Diferenças no poder de barganha produzem diferenças injustas entre as pessoas criam e as entidades comerciais. Essas diferenças devem ser sanadas.
D.3. Quando há exploração comercial de um trabalho, regras que garantam direitos econômicos devem priorizar a proteção de interesses econômicos de comunidades criativas.
D.4. Devem ser abolidas todas as “imposições digitais” injustas, que sancionam a todos indiscriminadamente em nome da “compensação para os artistas” e que se propõem a penalizar atividades que não são, de modo algum, criminosas.
D.5. Deve ser permitido aos autores/criadores que revoguem o mandato de ENTIDADES DE GESTÃO dos direitos do autor.
D.6. Não se deve permitir o monopólio de entidades de gestão nem que as mesmas impeçam artistas e autores de usarem licenças livres.
D.7. Devem ser ilegais – e jamais podem ser concedidas – patentes que monopolizem qualquer tipo de software ou de atividade de desenvolvimento intelectual.
E. Acesso de pessoas com dificuldade de leitura
Devem ser disponíveis formatos de texto acessíveis para pessoas com dificuldade de
leitura. Os sistemas legais de todo o mundo devem facilitar a conversão de trabalhos em formatos acessíveis para pessoas com dificuldades de leitura, bem como o download e o upload dos mesmos.
3. Diretrizes para Educação e Acesso ao conhecimento
Aprender é um processo de construção social que acontece mediante a troca de conhecimentos, experiências e das diversas nuances culturais. A cultura se desenvolve na medida em que o conhecimento se espalha pela sociedade. Entendemos educação como processo social que envolve uma ampla gama de tecnologias, atores, entidades e atividades educacionais, e não apenas as formas tidas como “oficiais”. Nossa visão de educação consiste na cultura de troca de informações e conhecimentos e em inovações eficientes e sustentáveis, baseadas nos princípios desta carta.
Software livre
O software livre permite que as pessoas estudem e aprendam conceitos, possibilitam a transparência no processamento das informações, assegura competição e inovação, proporcionam independência em relação a interesse de coorporações e aumenta a autonomia dos cidadãos. O software livre deve, portanto, ser usado, promovido e implementado em instituições educacionais e em outros espaços em que se realizam trabalhos funções educativas. Além disso, todo software produzido em ambientes educacionais deve ser convertido em software livre.
Compartilhamento de recursos educacionais
Recursos educacionais são uma ferramenta educacional básica. A publicação aberta em um domínio público estimula o desenvolvimento dos recursos e a participação de todos, promovendo diversidade cultural, ao mesmo tempo em que maximiza a reutilização e a eficiência.
Livros-textos, apostilas e outros tipos de materiais devem ser, então, publicados como recursos abertos – assegurando o direito de uso, cópia, reutilização, adaptação, tradução e redistribuição.
Acesso livre
O acesso livre assegura o acesso a resultados de pesquisas científicas tanto para cientistas quando para o público em geral. Eles aumentam as possibilidades de aprendizado e propiciam que diversos pesquisadores descubram façam uso dos resultados uns dos outros.
Universidades e centros de pesquisa devem aderir ao modelo do acesso livre, publicando os resultados de suas pesquisas. Devem ser desencorajadas as patentes nos resultados de pesquisas financiadas com dinheiro público. As patentes cujos titulares estejam ligados a instituições públicas devem ser irrevogavelmente liberadas.
Padrões abertos
O uso de padrões e formatos abertos é essencial para assegurar o compartilhamento e a inter-operabilidade técnica, proporcionando um acesso sem obstáculos à informação digital e a garantia da disponibilidade do conhecimento e da memória social, hoje e no futuro.
4. Estrutura requerida para uma sociedade inclusiva de conhecimento
A. Privacidade
Cidadãos têm o direito a:
- Utilizar a internet e acessar conteúdos anonimamente;
- Decidir a qualquer hora mover, modificar ou remover sua inscrição de usuário de qualquer serviço online
- Não ter sua comunicação interceptada, a não ser a partir de ordem judicial prévia. Poder proteger suas comunicações com senhas.
B. Direito no que diz respeito a redes (networks): liberdade de uso, criação e conexão
- Sociedade civil e administrações públicas devem ter o direito a prover e implementar serviços de rede, incluindo aqueles oferecidos gratuitamente. Não devem ser impostas condições aos cidadãos para tal.
C. Infraestrutura e regulação de mercado:
- Neutralidade: A neutralidade na internet deve ser garantida (para uma definição precisa, leia o Glossário de termos e demandas legais – DEMANDAS LEGALES – o link se encontra no texto original)
-Simetria; provedores de acesso à internet devem garantir conexões simétricas ou uma proporção razoável de download/upload. Deve haver acesso a banda larga a preços acessíveis a todos os cidadãos.
- Diversidade: Devem ser evitados monopólios em infraestruturas de telecomunicações. Os cidadãos têm o direito ao acesso a mais de um provedor (público ou particular) e a oferta deste serviço de banda larga não deve estar vinculada à aquisição de outros produtos ou serviços. Nenhuma companhia de comunicação deve controlar mais de 25% de qualquer serviço no mercado.
- Os provedores de telecomunicações devem satisfazer as velocidades de acesso decididas contratualmente; em contratos pré-pagos, só deve ser paga o serviço que seja explicitamente demandado pelo usuário. Os provedores devem garantir aos cidadãos a opção de tarifa plana.
D. Administração Pública
- Setor público, projetos fundados com verba pública e aqueles que impliquem os cidadãos por lei ou de alguma forma que afete seus direitos fundamentais, deveriam usar sempre o software livre e os padrões abertos.
- Quando uma solução por software livre ou por padrão aberto não existe, o governo ou autoridade pública correspondente deve promover o desenvolvimento do software necessário.
- Governos devem garantir acesso à Internet gratuito a todos os cidadãos, independentemente de seu local de residência.
E. Como deveria proceder a administração pública no que se refere a compra e avaliação de softwares.
- A compra pública de software deve avaliar o custo total do uso – incluindo os custos de finalizar o uso do software e de migrar para outro.
- A contabilidade pública deve fazer uma separação clara entre os custos de licença e manutenção do software e o custo do hardware.
5. Transparência
É fundamental que haja transparência nos processos de regulamentação e nas atividades de lobby, incluindo informações sobre quem são as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e os procedimentos obrigatórios que devem ser colocados em prática, de modo a evitar a violação de qualquer direito fundamental. Os recursos e ferramentas digitais podem garantir mais transparência e credibilidade aos processos políticos. A existência e acesso às infra-estruturas e às ferramentas digitais devem se fundamentar em processos transparentes.
Propomos um sistema de três avisos aos que violem o direito do cidadão à transparência nas informações.
- Essa carta foi gentilmente traduzida para o português por colaboradores do PDL, e está sendo distribuída livremente sob licença creative commons 3.0. Ajude a distribuí-la e divulgá-la!
- Esta é uma versão resumida da carta. Você pode acessar a versão completa aqui (em inglês ou espanhol).
O vídeo abaixo não é novo. Ele é parte de uma entrevista dada por Neil Gaiman na Flip de 2008, mas assim como eu não o conhecia, acredito que muita gente também estará vendo pela primeira vez.
Ao ser perguntado sobre sua opinião quanto a seus livros estarem disponíveis de graça na internet, Gaiman disse que isso não o incomoda. Pelo contrário, ele teria medo se as pessoas não pudessem lê-los de forma alguma. “O inimigo não é a idéia de que as pessoas estão lendo livros de graça. Ou lendo na internet de graça. Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.”
Confesso que ao assistir fiquei surpreso e contente por um escritor de tamanha envergadura apresentar uma opinião tão coerente e sensata. Então o autor do Sandman seria um socialista despreendido? Claro que não. Segundo ele, ninguém conhece um novo autor indo a uma livraria e comprando um livro desconhecido. As pessoas conhecem seus autores primeiro lendo de graça, por indicação de um amigo, pegando na biblioteca, etc. Depois, elas certamente desejarão adquirir o livro impresso.
Certo barões da indústria acreditam que cada download é um exemplar que deixa de ser vendido. Quanta miopia. Estão há décadas no mercado e ainda não nos conhecem. Não sabem que para nós um livro é mais que um amontoado de letras que pode ser digitalizado e lido sem pagar nada. Não sabem que nossos livros têm valor sentimental e simbólico. Que cada exemplar que conseguimos comprar é como se materializassemos um pedacinho de nós mesmos para colocar na estante. Será que alguém convida os amigos para, orgulhosamente, exibir seus últimos livros baixados da internet? Ou sonha com o momento de ler sua coleção de livros piratas para seus filhos? Ou, ainda, presenteia uma pessoa querida com um livro em PDF e com uma dedicatória escrita no corpo de texto do e-mail?
Assim como Neil Gaiman, penso que se suas condições econômicas permitirem, as pessoas comprarão os livros que amam. E se elas não gostarem, não vão comprar. Afinal, porque não podemos cuspir parte do que sempre nos empurraram goela abaixo?
Acredito que os livros da internet são capazes de estimular a venda de livros impressos, formar novos leitores e despertar o prazer pela leitura, que é como o prazer do sexo: o virtual até pode quebrar um galho, mas nada substitui o toque, o cheiro, o estar perto. E nada substitui a sensação de possuir.
Obviamente eu preferia estar em um mundo em que as pessoas pudessem ter sua dose dos meus quadrinhos por meios mais legítimos e que isso de vez em quando pagasse o meu jantar.
Dado que não há canais legítimos lá fora, acho que seria muito ingênuo da minha parte me opor.
(…)
Ontem no almoço, Zoe Heller, grande autora e muito inteligente, veio até mim e disse: “Alguém me deu esse livro e são uma pessoas que acham que os livros devem circular e quando você termina de ler deve dá-los a alguém. E não sei o que pensar disso, porque de certa forma eu sobrevivo das pessoas comprarem novos livros.”
E eu disse: Zoe, nenhum de nós descobriu seus escritores favoritos comprando seus livros. Não é como isso acontece. Vocês aqui. Você provavelmente tem um escritor favorito. E a resposta é que vocês descobriram seu escritor favorito quando alguém disse: “Tome, eu acabei de ler esse livro, é bom e você vai gostar”. Ou você pegou o livro da prateleira de alguém e disse: “Isso parece interessante. Posso pegar emprestado?” Ou você encontrou na biblioteca. Ou alguém esqueceu no trem.
É assim que as pessoas descobrem seus escritores favoritos.
Não o descobrem entrando numa livraria e dizendo: “Vou comprar este livro novo de capa dura!”
Acaba sempre acontecendo que novos autores e autores famosos começam sendo descobertos acidentalmente quando você tropeça neles.
E são como aquela primeira dose de heroína e sem perceber você está descendo a rua para comprar tudo o que aquele cara já escreveu.
E até onde me interessa, qualquer maneira de fazer os livros circularem é legítima. Eu amo o fato das pessoas estarem dando livros que de outra forma ficariam esquecidos em uma prateleira.
E certamente eu não acho que algum desses leitores seja uma venda perdida. Porque da minha perspectiva o inimigo não é a idéia de que as pessoas estão lendo livros de graça. Ou lendo na internet de graça.
Da minha perspectiva o inimigo é as pessoas não lerem.
Qualquer pessoa lendo algo de graça da internet ainda faz parte da minha tribo.
A tribo das pessoas que lêem.
E se eles passarem adiante por fazerem parte dessa tribo eles querem esses livros para si.
Eles vão querer os livros de verdade. Eles vão querer comprar as versões de capa dura. Eles vão querê-los. Porque eu quero. E isso é uma coisa boa.
De acordo com a lei de direito autoral vigente no Brasil, passar as músicas de um CD comprado para o próprio Ipod não é permitido. Apenas oito situações descritas em artigos do código não são consideradas ofensas ao direito de autor, como “a reprodução de pequenos trechos da obra”. Mas como definir o que é um pequeno trecho para um quadro ou uma fotografia, por exemplo? A questão colocada pelo especialista em direito autoral, o advogado Alexandre Pesserl, do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (Gedai/ UFSC), é um dos muitos argumentos usados pelos defensores de uma reforma urgente na legislação. Veja a entrevista em vídeo:
Como os acervos digitalizados pelas bibliotecas atualmente não pertencem a essas instituições, a maior parte dos livros passam pelo processo e não ficam disponíveis para consulta. “Isso acontece por conta das incertezas jurídicas que rondam essas obras”, explica Pesserl.
Umberto Eco assina novo trabalho em parceria com o roteirista francês Jean-Claude Carrière.
‘Eletrônicos duram 10 anos; livros, 5 séculos’, diz Umberto Eco
Ensaísta e escritor italiano fala em entrevista exclusiva de seu novo trabalho, ‘Não Contem com o Fim do Livro’
MILÃO – O bom humor parece ser a principal característica do semiólogo, ensaísta e escritor italiano Umberto Eco. Se não, é a mais evidente. Ao pasmado visitante, boquiaberto diante de sua coleção de 30 mil volumes guardados em seu escritório/residência em Milão, ele tem duas respostas prontas quando é indagado se leu toda aquela vastidão de papel. “Não. Esses livros são apenas os que devo ler na semana que vem. Os que já li estão na universidade” – é a sua preferida. “Não li nenhum”, começa a segunda. “Se não, por que os guardaria?”
Na verdade, a coleção é maior, beira os 50 mil volumes, pois os demais estão em outra casa, no interior da Itália. E é justamente tal paixão pela obra em papel que convenceu Eco a aceitar o convite de um colega francês, Jean-Phillippe de Tonac, para, ao lado de outro incorrigível bibliófilo, o escritor e roteirista Jean-Claude Carrière, discutir a perenidade do livro tradicional. Foram esses encontros (“muito informais, à beira da piscina e regados com bons uísques”, informa Umberto Eco) que resultaram em Não Contem Com o Fim do Livro, que a editora Record lança na segunda quinzena de abril.
A conclusão é óbvia: tal qual a roda, o livro é uma invenção consolidada, a ponto de as revoluções tecnológicas, anunciadas ou temidas, não terem como detê-lo. Qualquer dúvida é sanada ao se visitar o recanto milanês de Eco, como fez o Estado na última quarta-feira. Localizado diante do Castelo Sforzesco, o apartamento – naquele dia soprado por temperaturas baixíssimas, a neve pesada insistindo em embranquecer a formidável paisagem que se avista de sua sacada – encontra-se em um andar onde antes fora um pequeno hotel. “Se eram pouco funcionais para os hóspedes, os longos corredores são ótimos para mim pois estendo aí minhas estantes”, comenta o escritor, com indisfarçável prazer, ao apontar uma linha reta de prateleiras repletas que não parecem ter fim. Os antigos quartos? Transformaram-se em escritórios, dormitórios, sala de jantar, etc. O mais desejado, no entanto, é fechado a chave, climatizado e com uma janela que veda a luz solar: lá estão as raridades, obras produzidas há séculos, verdadeiros tesouros. Isso mesmo: tesouros de papel.
Conhecido tanto pela obra acadêmica (é professor aposentado de semiótica, mas ainda permanece na ativa na Faculdade de Bolonha) como pelos romances (O Nome da Rosa, publicado em 1980, tornou-se um best-seller mundial), Eco é um colecionador nato; além de livros, gosta também de selos, cartões-postais, rolhas de champanhe. Na sala de seu apartamento, estantes de vidro expõem tantos os livros raros – que, no momento, lideram sua preferência – como conchas, pedras, pedaços de madeira. As paredes expõem quadros que Eco arrematou nas visitas que fez a vários países ou que simplesmente ganhou de amigos – caso de Mário Schenberg (1914-1990), físico, político e crítico de arte brasileiro, de quem o escritor guarda as melhores recordações.
Aos 78 anos, Eco – que tem relançado no País Arte e Beleza na Estética Medieval (Record, 368 págs., R$ 47,90, tradução de Mario Sabino) – exibe uma impressionante vitalidade. Diverte-se com todo tipo de cinema (ao lado de seu aparelho de DVD repousa uma cópia da animação Ratatouille), mantém contato com seus alunos em Bolonha, escreve artigos para jornais e revistas e aceita convites para organizar exposições, como a que o transformou, no ano passado, em curador, no Museu do Louvre, em Paris. Lá, o autor teve o privilégio de passear sozinho pelos corredores do antigo palácio real francês nos dias em que o museu está fechado. E, como um moleque levado, aproveitou para alisar o bumbum da Vênus de Milo. Foi com esse mesmo espírito bem-humorado que Eco – envergando um elegante terno azul-marinho, que uma revolta gravata da mesma cor tratava de desalinhar; o rosto sem a característica barba grisalha (raspada religiosamente a cada 20 anos e, da última vez, em 2009, também porque o resistente bigode preto o fazia parecer Gengis Khan nas fotos) – conversou com a reportagem do Sabático.
O livro não está condenado, como apregoam os adoradores das novas tecnologias?
O desaparecimento do livro é uma obsessão de jornalistas, que me perguntam isso há 15 anos. Mesmo eu tendo escrito um artigo sobre o tema, continua o questionamento. O livro, para mim, é como uma colher, um machado, uma tesoura, esse tipo de objeto que, uma vez inventado, não muda jamais. Continua o mesmo e é difícil de ser substituído. O livro ainda é o meio mais fácil de transportar informação. Os eletrônicos chegaram, mas percebemos que sua vida útil não passa de dez anos. Afinal, ciência significa fazer novas experiências. Assim, quem poderia afirmar, anos atrás, que não teríamos hoje computadores capazes de ler os antigos disquetes? E que, ao contrário, temos livros que sobrevivem há mais de cinco séculos? Conversei recentemente com o diretor da Biblioteca Nacional de Paris, que me disse ter escaneado praticamente todo o seu acervo, mas manteve o original em papel, como medida de segurança.
Qual a diferença entre o conteúdo disponível na internet e o de uma enorme biblioteca?
A diferença básica é que uma biblioteca é como a memória humana, cuja função não é apenas a de conservar, mas também a de filtrar – muito embora Jorge Luis Borges, em seu livro Ficções, tenha criado um personagem, Funes, cuja capacidade de memória era infinita. Já a internet é como esse personagem do escritor argentino, incapaz de selecionar o que interessa – é possível encontrar lá tanto a Bíblia como Mein Kampf, de Hitler. Esse é o problema básico da internet: depende da capacidade de quem a consulta. Sou capaz de distinguir os sites confiáveis de filosofia, mas não os de física. Imagine então um estudante fazendo uma pesquisa sobre a 2.ª Guerra Mundial: será ele capaz de escolher o site correto? É trágico, um problema para o futuro, pois não existe ainda uma ciência para resolver isso. Depende apenas da vivência pessoal. Esse será o problema crucial da educação nos próximos anos.
Não é possível prever o futuro da internet?
Não para mim. Quando comecei a usá-la, nos anos 1980, eu era obrigado a colocar disquetes, rodar programas. Hoje, basta apertar um botão. Eu não imaginava isso naquela época. Talvez, no futuro, o homem não precise escrever no computador, apenas falar e seu comando de voz será reconhecido. Ou seja, trocará o teclado pela voz. Mas realmente não sei.