Em abril, o governo vai dispor para consulta pública o novo texto da Lei dos Direitos Autorais, que atinge novas tecnologias e é combatido por entidades arrecadadoras

Dramaturgos, compositores, músicos, atores, diretores, pintores, escultores: todos os que têm direito de receber por eventuais reproduções de suas obras estão em compasso de espera. Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País. Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.

A maior mudança, como já foi adiantado pelo Estado em novembro, é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras.

Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos). A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado ( “de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos).

A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de criminalização. A legislação deve incluir a possibilidade do sample musical – a permissão do uso de trechos de uma obra para a construção de novas obras. “É inexorável. O sample veio para ficar, já se utiliza largamente isso em várias linguagens”, disse Marcos Alves, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), que coordena a mudança.

As empresas de comunicação também entram na lei. Entre as novas regras, consta a seguinte: um jornal só terá direitos sobre um artigo publicado de um jornalista durante 20 dias (a menos que o autor tenha assinado contrato específico).

Novos marcos legais são defendidos no mundo todo. No Japão, a cada quatro anos a legislação é revisada. “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, diz o advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons – entidade que defende menos rigidez e uma “território livre” no direito autoral. Mas o Ministério da Cultura já não é mais um entusiasta do Creative Commons desde que Gilberto Gil saiu da pasta. “O apoio ao Creative Commons era uma posição de Gil enquanto artista, não ministro”, explica Juca Ferreira, atual ocupante do cargo. “A internet não é território livre, demanda autorização dos titulares, assim como o print”, diz Marcos Alves, do MinC.

O advogado Roberto Corrêa de Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus, entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete Sangalo, Caetano e Tom Zé) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), fala em “dirigismo”, “intervencionismo” e “ideologia governamental”. Corrêa acusa a política de direitos intelectuais defendida pelo governo de estar “claramente atrelada aos interesses das empresas de conteúdo”.

“O que a gente vê é uma voracidade danada do Estado de entrar no negócio do direito privado. Tudo pelo que a gente lutou durante 30 anos cai por terra. Porque tudo que era nitidamente antropocêntrico, de direito privado, está sofrendo uma ingerência, como se isso fosse público”, diz Corrêa.

“Essa proposta de alteração representa a evolução do retrocesso”, afirma Dalton Morato, consultor jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo ele, a atual lei, de 1998, foi fruto de uma recomendação internacional, após assinatura de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), “tendo em vista o ambiente de desrespeito ao direito autoral que vigorava na época”. Segundo Morato, que defende 126 associados, “a relação entre autor e editor não carece de intervenção do Estado. E os autores não querem.”

“A maior queixa dos artistas junto ao ministério é o fato de a arrecadação dos direitos autorais ser feita sem nenhum controle. Quase todos se sentem lesados nesse processo. Pode até não ser, mas a falta de transparência cria um clima de desconfiança e falta de transparência no processo”, disse ao Estado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “A gente não quer fazer arrecadação, existem estruturas para fazer isso. Existia o Conselho Nacional dos Direitos Autorais, que acompanhava, dava garantias ao artista de que o direito autoral era transparente, era justa a coleta e a redistribuição do pagamento do trabalho. Hoje isso não tem. Então é preciso criar esse mecanismo”, defendeu.

O Que Vai Mudar

SEDE: A criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, ocorrerá 120 dias após a sanção da lei, para fiscalizar e para disciplinar a arrecadação de recursos

XEROCAR: Se uma pessoa faz uma cópia de um livro inteiro, para uso privado, desde que a obra tenha sido legitimamente adquirida, não estará mais cometendo um crime

ESGOTADOS: Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (fora de catálogo e do mercado por no mínimo 5 anos)

TEMPO PROTEGIDO: O prazo de proteção de obra coletiva será de 70 anos, mas não a partir da morte dos autores, e sim de sua publicação

Fonte: Estadão

Artigo publicado na Infoexame de Fevereiro de 2010, escaneado e devidamente compartilhado por nosso blog.

Lei inglesa pode levar indústria fonográfica ao colapso

Sinto-me obrigado a comentar a Lei de Economia Digital do governo do Reino Unido. E já vou dizer porque: eu já discutia o termo “economia digital” em 1995, no meu livro que levava esse nome. Essa nova lei é falha, pois pune os internautas que compartilham músicas. Temos de superar a idéia de que compartilhar música é um roubo. A obsessão por controle, o combate à pirataria e os formatos proprietários criados pela indústria apenas enfurecem os fãs de música.

A solução é parar de tentar vender as músicas por um preço definido. A indústria da música tem de pensar como um wiki. A música deve ser um serviço, não um produto. Em vez de comprar faixas, você poderia pagar uma pequena quantia mensal — vamos estimar cerca de 5 dólares — para acessar todas as músicas do mundo. As gravações seriam enviadas para você sob demanda, pela internet, para qualquer equipamento.

Todo consumidor teria seu canal e poderia fazer pesquisas no enorme banco de dados musical do jeito que quisesse — por artista, gênero, popularidade e assim por diante. O seu canal daria sugestões de acordo com seu gosto. Também seria possível ter acesso a uma playlist com as favoritas do Mick Jagger, por exemplo.

Músicos, compositores e gravadoras seriam compensados por meio de sistemas que analisam sua popularidade. O bolo seria dividido entre eles de acordo com o número de vezes que a música fosse transmitida. Isso solucionaria o problema de direitos autorais. Ninguém mais iria “roubar” música. Por que tomar posse de uma música se você pode ouvi-la a qualquer hora, em qualquer equipamento?

Outras propostas poderiam solucionar o problema, mas elas também vêm de um pensamento do mundo wiki, de espirito de colaboração. Os especialistas em propriedade intelectual William Fisher e Neil Netanel
argumentam que os sites P2P deveriam receber autorização para distribuir música gratuitamente. E quem pagaria por isso seriam os provedores de internet e os fabricantes de equipamentos. Outra iniciativa é a da Electronic Frontier Foundation, que propôs uma licença que daria ao comprador a imunidade de processos por compartilhamento de arquivos. Mais uma vez, as taxas cobradas para obter a licença remunerariam os artistas.

Pensamentos como esses têm o apoio de um número crescente de músicos. AAssociação de Compositores do Canadá, por exemplo, está propondo uma taxa de 4 dólares mensais para acessar as músicas por demanda, que seria administrada pelos provedores de internet.

Em vez de criar novas propostas para o entretenimento digital, a legislação do Reino Unido mostra a persistência em um modelo de negócio ultrapassado. Assim, a indústria que nos trouxe os Beatles é odiada por seus consumidores e está entrando em colapso.

DON TAPSCOTT É CANADENSE E AUTOR DOS LIVROS WIKINOMICS E GROWN DP DIGITAL. QUANDO ESTÁ FORA DO COMPUTADOR, ELE CORRE PARA O PIANO

Brasileiro não gosta de ler escritor brasileiro. Basta conferir nas listas “dos mais vendidos” que saem nos cadernos culturais e nas revistas semanais. Pegue as listas da Veja, por exemplo. Se for obra de ficção o cara só vai encontrar “best-seller” de escritor estrangeiro, norte-americano de preferência. Na  da Veja desta semana dos dez livros de ficção mais vendidos, 8 são de autores norte-americanos, 1 canadense e 1 (viva!) brasileiro. Só que o patrício, de nome Augusto Cury, psiquiatra, joga mais no time de escritores tipo autoajuda e não entendi como chegou à categoria de ficção.

A campeoníssima é a escritora Stephanie Meyer, dos Estados Unidos. Está no placar com quatro livros, sendo que um deles, “Crepúsculo”, tem lugar cativo na lista há 85 semanas. Outra norte-americana, L.S. Smith, comparece com dois livros. Os outros gringos são Dan Brown e Rick Riordan, americanos, e William Young, canadense, que fala muito do amor de Deus em sua literatura. Europa toda de fora; escritor latino-americano nem pensar. Africano faz muito tempo que não é citado e olhe, cara, que tem muita gente boa, alguns com o Nobel brilhando no peito, isso sem falar em Mia Couto, Pepetela, Manoel Lopes, José Craverinha, Helder Macedo, José Eduardo Agualusa, Ondjaki, Agostinho Neto, Gonçalo M. Tavares, africanos que falam e escrevem em língua portuguesa.

Entre os  leitores natalenses, claro, acontece o mesmo “fenômeno”. Confiro na lista da Siciliano, que sai colada à coluna de Carlos Souza, “Toque – Livros & Cultura”, todas as quartas-feiras nesta brava Tribuna do Norte, às vésperas (será em março) de comemorar 60 anos. Um detalhe: no placar dos livros de ficção mais vendidos na Siciliano de Natal não há nenhum autor brasileiro. Só a danada da americana Stephanie Meyer ocupa a metade da lista dos “10 mais”.

Se for livro de Poesia, aí, então, é uma verdadeira catástrofe. Em lista nenhuma encontra-se um livro de poema, um só. Nem de poeta de além mar, nem de nativo das praias de cá. Nem um Fernando Pessoa, nem um Carlos Drummond de Andrade. Nem na Veja nem na Siciliano. Bom, na lista da Siciliano, abre-se,  aqui e acolá uma exceção, mormente dias após o lançamento para livro de poeta desta aldeia de Poti mais esquecida. Olhe lá.

Nem os premiados

Nem entre os autores brasileiros premiados, em cujos céus flutua a nata de nossa literatura, são encontrados nas listas dos “10 mais lidos”. Brasileiro também não gosta de ler escritor premiado. Estou aqui com a relação dos premiados nos três mais importantes prêmios literários do país, ano passado, e não vejo nenhum deles em lista nenhuma. Os prêmios são o Jabuti – o mais antigo dos três -, o Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa e o Prêmio São Paulo de Literatura, este pagando uma nota de 200 mil reais ao vencedor.

O Jabuti de 2009, categoria Romance, foi para o escritor gaúcho Moacyr Scliar, com Manual da Paixão Solitária. O segundo lugar ficou com o amazonense Milton Hatoum, Órfãos do Eldorado. Na categoria Poesia, venceu Alice Ruiz S. com Dois em um. Ela é paranaense e tem mais de vinte livros publicados. Os três estão ausentes.

O vencedor do Prêmio Telecom foi o escritor e artista plástico paulista Nuno Ramos, com o romance Ó, que eu não vi ainda em nenhuma lista. Nem daqui e nem de fora. O cara enfrentou feras, entre eles um verdadeiro escrete de escritores portugueses começando por José Saramago (A viagem do elefante), António Lobo Antunes (Ontem não te vi em Babilônia), Inês Pedrosa (A eternidade e o desejo), Gonçalo M. Tavares (Aprender a rezar na era da técnica) e Miguel de Souza Tavares (Rio das Flores).

O romance de Nuno Ramos foi um dos livros que mais me encantou em minhas leituras do ano passado. O poeta Alex Nascimento, que o leu numa noitada só, anda dizendo loas para o livro. Também não está na lista da Siciliano, mas foi lá onde eu peguei.

Nem Galiléia

O prêmio literário brasileiro de maior valor em dinheiro, o São Paulo de Literatura de 2009,  coube a um escritor nordestino: Ronaldo Correia de Brito. Excelente contista, estreava no romance com Galiléia, escolhido como o “Livro do Ano de 2008”. Não me lembro de ter visto Galiléia nas listas dos 10 livros mais vendidos no Recife, onde vive o escritor, nem na lista dos jornais do Ceará, onde ele nasceu. Na revista Veja, nem pensar. Mas ler Ronaldo Correia de Brito, que andou por aqui ano passado na Festa Literária de Pipa, é uma delícia. Conversar com ele, também.

O gancho que me levou a essas notas partiu de uma leitura de revistas e jornais que o Marechal Porpa (Luiz Antônio Porpino) me trouxe de Portugal, por onde andou recentemente depois de escorregar nas neves da Alemanha e Holanda. Conferi em “NS”, revista semanal que sai na edição de sábado do Diário de Notícias, de Lisboa, as novidades literárias de Portugal. Fui à lista dos “mais vendidos”. Ficção. Lá são cinco.  Quatro são portugueses e um norte-americano. O gringo é o Dan Brown, que aparece nas listas brasileiras (Veja). É o mesmo autor de “O Código da Vinci” e que agora reina nos best-selers com “Símbolo Perdido”. Lá e cá.

Os portugueses são: José Rodrigues dos Santos (Fúria Divina), nascido em Moçambique e que também integra o time dos mais importantes jornalistas de Portugal, Margarida Rebelo Pinto (O dia em que te esquecerei), José Saramago (Caim) e Ricardo Araújo Pereira (Novas Crônicas da Boca do Inferno). A revista do DN, edição de 2 a 8 de janeiro, abre ainda espaços para Garcia Lorca e Albert Camus

O número de 26 de dezembro de 2009 a 1 de janeiro traz textos de Inês Pedrosa, Gonçalo M. Tavares, Irene Pimentel, José Luís Peixoto, José Tolentino Mendonça, Lídia Jorge, Margarida Rebelo Pinto, Nuno Júdice, Rita Ferro e Vasco Graça Moura sobre fotos de alguns dos principais fatos ocorridos no mundo. Faz resenhas também dos últimos livros de Saramago (Caim) e Antônio Lobo Antunes (Que cavalos são aqueles que fazem sobra no mar), apontando-o como “candidato ao melhor romance do ano”.

Fernando Pessoa

Na secção de Livros do Jornal de Negócios tem o registro do lançamento do livro de Fernando Pessoa. Livro de Viagem, afirmando que é “sempre agradável viajar à boleia de seus poemas”. Tem uns versos que eu destaco: O comboio abranda, é o Cais de Sodré. / Cheguei a Lisboa, mas não a uma conclusão.

Fonte: Tribuna do Norte, de Natal

Um estudo publicado no jornal acadêmico Cerebral Córtex mostrou que a habilidade em videogames depende, em grande escala, do desenvolvimento de setores do cérebro relacionados à capacidade motora e à multifuncionalidade – e também que jogar mais não ajuda muito no fortalecimento dessas áreas. Ou seja: pode cortar essa desculpa.

O estudo testou 29 homens e 10 mulheres, pedindo que elas jogassem o game Space Fortress, criado para a pesquisa. Pela única imagem divulgada, o jogo parece um dos primeiros (e mais toscos) cartuchos do Atari – mas jogabilidade e beleza, com certeza, não estavam entre as prioridades dos desenvolvedores. O game tem o propósito de testar habilidades específicas do cérebro, com as pessoas tendo que alcançar a pontuação mais alta e, ao mesmo tempo, lidar com mudanças de objetivos durante a partida.

Com as imagens da atividade cerebral em mãos, os pesquisadores focaram em duas áreas: as responsáveis pelas capacidades motoras e multifuncionalidade (núcleo caudado e putâmen) e aquela pela qual entendemos as noções de recompensa e punição (o núcleo accumbens). Tudo isso pra quê, afinal? Para confirmar que pessoas que pessoas que entendem melhor o que é bom ou ruim dentro do jogo se dão melhor no final, enquanto os multifuncionais lidam melhor com a troca de prioridades.

O resultado diz que um quarto das performances dos gamers pode ser medida, acredite, pelo tamanho dessas áreas no cérebro de cada um. O objetivo é usar esses dados para desenvolver métodos de aprendizado diferentes para cada perfil e para tratamentos neurológicos.

Por Rafael Cabral via Blog do Link

No início deste mês, na Feira de Guadalajara (México), durante o 8º Fórum Internacional de Editores e Profissionais do Livro, com o tema “A edição e as livrarias frente às mudanças tecnológicas”, John W. Warren, diretor de marketing e publicações da RAND Corporation, participou com a conferência “Evolução da publicação digital: uma nova profissão?”.

Durante a sua fala, mencionou, como possibilidade de livro eletrônico, o projeto “Alice Inanimada”, que pode ser lido grátis. O leitor segue as peripécias de Alice, incrementada com imagens do Google Maps, vídeos, áudios, fotos e localização GPS. Há uma planta da casa da garota, com fotos de ambientes e vídeos que exploram detalhes. Ainda é possível jogar os jogos que ela inventa e ouvir as canções que ela compõe. Warren propõe que as possibilidades para o livro eletrônico vão muito além do texto. E caminham em direção a algo bastante distinto daquilo a que chamamos de livro.

O livro eletrônico toma para si elementos do universo digital que já conhecemos bem: games, vídeos e interação. Com isso, a “leitura” fica mais próxima à diversão e à interatividade, deixando de ser uma atividade solitária que exige concentração para se conectar a um mundo particular. E o papel da imaginação na leitura muda completamente. Mas, afinal, essas são mudanças no universo do livro ou o e-book é uma nova mídia?

Compreender esse universo é a ordem do dia para todos os profissionais da área. Para José Castilho Marques Neto, presidente da editora Unesp e secretário do Plano Nacional do Livro e da Leitura, o PNLL, além do aparecimento de novas mídias, para complicar ainda mais, a conectividade do autor com o leitor pode modificar o mercado de maneira jamais vista. Ele afirma que, com a interatividade, é possível aprofundar o conteúdo sem que o texto, a essência do livro, seja prejudicado.

Com isso, abrem-se novos caminhos para a edição. Castilho argumenta que novos suportes não podem ser problema. Segundo ele: “A questão é a incapacidade dos editores em trabalhar com conteúdos de maneira diferenciada, estratégica, pois agora existe a oportunidade de trabalhar conteúdos conceitualmente, utilizando mídias distintas ou complementares, para cada um deles”.

De maneira geral, há um receio em relação ao novo suporte. O problema, segundo Castilho, é que os editores estão perdendo de vista o que o livro tem de mais elementar. Em suas palavras: “Os editores estão lendo cada vez menos seus próprios autores. Há uma pauperização na qualificação do conteúdo”.

O livro eletrônico é uma oportunidade e pode auxiliar o desenvolvimento do mercado ainda mais – isso já se sabe. O enfrentamento dessa discussão do novo suporte não estaria, portanto, na tecnologia, e sim, “na habilidade em trabalhar conteúdos levando-se em conta as novas possibilidades”, esclarece Castilho.

por Rodrigo Villela, from Blog do Link

A americana Maryanne Wolf é uma das maiores especialistas na área da neurociência que estuda os efeitos da leitura no cérebro, tema sobre o qual já escreveu mais de uma dezena de livros. Hoje, ela se dedica a entender, cientificamente, como as pessoas assimilam conhecimento por meio de novas tecnologias, como o e-book. De Boston, onde comanda um centro de pesquisas na Universidade Tufts, Maryanne falou à repórter de Veja Renata Betti.

Suas pesquisas indicam que ler um livro digital não é o mesmo que no papel. Por quê?

A observação sistemática mostra que, com o e-book, as pessoas tendem a acelerar o ritmo de leitura e a absorver menos conteúdo. Isso porque a tela remete à ideia de que é preciso vencer etapas a cada instante, antes que a bateria termine ou que se perca a conexão. Ainda faltam, no entanto, evidências baseadas na neurociência, como as que já existem sobre a internet.

O que já se sabe sobre a leitura na rede?

Ela é mais superficial, segundo revelam as imagens dos neurônios quando alguém está diante do computador. As fotos mostram, com nitidez, que o circuito formado entre as áreas do cérebro envolvidas na leitura não chega, nesse caso, àquela região em que ela seria processada de maneira mais analítica.

Por que isso acontece?

A internet provê um excesso de estímulos que acabam atrapalhando. Enquanto você lê Shakespeare, não param de aparecer na tela pop-ups e e-mails. É naturalmente difícil manter a concentração e fazer uma leitura de padrão mais elevado, que abra espaço para um alto grau de processamento de ideias. A habilidade para ler deve ser treinada.

Como, exatamente?

Simples: lendo todo dia. Não existe no cérebro nada como uma estrutura previamente concebida para a leitura – é preciso construí-la e aprimorá-la. Funciona como no esporte: quanto mais se pratica, melhor é o resultado.

Como a neurociência explica a formação de tal estrutura no cérebro?

A repetição da leitura faz o cérebro desenvolver um circuito que passa a conectar, em questão de milésimos de segundo, três áreas distintas: a da visão, a da linguagem e uma que se encarrega de dar significado às palavras. Esse mesmo roteiro pode levar até 100 vezes mais tempo, caso a pessoa não tenha o hábito de ler. Seu cérebro fica tomado com a tarefa básica de decodificar o texto – e não consegue ir muito além disso.

Como alcançar um avançado estágio de leitura por meio das novas tecnologias?

É preciso enfatizar à atual geração multitarefas que leitura demanda altíssima atenção e não é conciliável com nenhuma outra atividade. Feita a ponderação, novas tecnologias, como o e-book, são mais do que bem-vindas. Elas têm ajudado, afinal, a despertar o interesse pelos livros num momento em que isso nunca foi tão difícil.

Veja,  Edição 2139, de 18 de Novembro de 2009

Durante esta semana, a E-Life publicou um estudo sobre os hábitos dos internautas brasileiros em relação às Mídias Sociais. Uma das coisas interessantes de se ver é que o Twitter é bastante expressivo em lembrança entre a parcela mais heavy user de Internet, sendo o primeiro serviço lembrado por 38,5% dos entrevistados, sendo que pouco mais de 80% dos respondentes já possuem cadastro nele e 86% destes usuários fazem uso quase diário da ferramenta.

Conclusão interessante? Sim, se levarmos em consideração que outros serviços como o Orkut, YouTube, Facebook e afins têm espaço entre os internautas entrevistados, mas, apesar de já serem conhecidos até há mais tempo do que o Twitter, não possuem a mesma freqüência de uso.

Daí a considerarmos o Twitter a mídia social mais utilizada no Brasil, como ousaram afirmar o blog do Portal Exame (com o qual fiz contato) e a Época Negócios, existe uma grande diferença.

Como eu disse, eu entrei em contato com a repórter do Portal Exame via comentário, porque a reportagem continha dados errados: o texto original de Luiza Dalmazo fazia uma grosseira comparação entre o costume de uso entre Twitter e o Orkut. Afirmava o texto que a maior parte dos usuários do Twitter o utilizavam de 5 a 7 vezes por semana, enquanto os de Orkut utilizavam de 2 a 4 vezes. Eu chamo de grosseiro porque o gráfico que ilustra o post já desmentia de cara o parágrafo, apontando que mais de 72% dos usuários do Orkut o acessavam quase diariamente.

Então a repórter trocou o texto e respondeu-me via e-mail que passaria a utilizar estas porcentagens. Tendo em vista que o título continuava a querer mostrar que o Twitter havia passado o Orkut como “mídia social mais usada do Brasil”, respondi ao e-mail dela com mais alguns questionamentos, que agora trago ao leitor do Brainstorm #9.

O estudo aponta uma ligeira “liderança” na questão de uso diário do Twitter, mas é ligeira. Se considerarmos que o estudo deve ter uma margem de erro, podemos até chamar de empate técnico. Como? 86 contra 72 pontos percentuais? Não: 86% dos 80% que responderam ter Twitter contra 72% dos quase 90% que responderam ter Orkut.

Mas a anomalia da manchete da notícia não pára aqui. Uma outra pesquisa, um pouco mais abrangente, feita pelo Comitê Gestor de Internet do Brasil serviria para acabarmos de vez com esta brincadeira. Ao compararmos o perfil socioeconômico e a distribuição da população pelo território brasileiro da amostra da pesquisa da E-Life com a amostra da pesquisa TIC Domicílios 2008, fiel à real distribuição existente no Brasil, temos um choque: o público majoritário da pesquisa da E-Life corresponde a 1% da amostra de pesquisa do Comitê Gestor de Internet do Brasil.

Aí é só começar a pegar uns números por lá para continuar a surra nesta manchete surreal: ninguém perguntou ao pessoal da classe C (51% dos entrevistados da TIC Domicílios, sendo que 46% deles acessam diariamente a Internet e, segundo dados da Telefônica, já formam mais de 30% da base de Speedy e 80% das vendas atuais do serviço de banda larga) qual é o serviço que eles usam mais. Aí fica difícil.

É preocupante ver como anda a interpretação de dados por aí…

Mais sensato foi o G1 em apontar o Twitter como o queridinho da classe A ou a própria E-Life, em tirar como conclusão que 4 serviços podem ser destacados como os preferidos pela amostra.

Eu me pergunto se estariam todos os profissionais especializados em Internet dispostos a relatar dados sem maquiar um numerozinho sequer e se estariam todos os clientes de agências, ávidos por esta “novidade” chamada Mídias Sociais, preparados para filtrar montagens tendenciosas de gente querendo empurrar engodos como planos estratégicos ou querendo dar o furo do ano. Estariam?

A existência de tantos gurus de Mídias Sociais neste Brasilzão de Deus, a tentativa eloqüente da imprensa de tornar o Twitter o serviço mais popular do país e o número de retweets que a notícia com manchete equivocada teve dão dicas da resposta…

Via Brainstorm9

Convite para participação na construção colaborativa de um Marco Civil para a Internet no Brasil.

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Assuntos Legislativos, lançou no último dia 29 de outubro um processo de consulta pública para a construção colaborativa de um marco civil para a Internet no Brasil. A consulta, realizada por meio da Internet, pode ser acessada pelo endereço http://culturadigital.br/marcocivil/.

Trata-se de iniciativa que tem por objetivo receber demandas e opiniões da sociedade a respeito do tema, com o objetivo de se escrever o texto legislativo que irá regulamentar a matéria no Brasil. A consulta está estruturada a partir de três objetivos: (i) adaptar e consolidar direitos fundamentais dos indivíduos a partir do contexto de comunicação eletrônica, (ii) delimitar de forma clara a responsabilidade civil dos diversos atores envolvidos nos processos de comunicação pela Internet, e (iii) estabelecer diretrizes convergentes para a atuação do governo, tanto na formulação de políticas públicas quanto em eventuais regulamentações posteriores. Estão em discussão temas como o direito ao acesso, à liberdade de expressão e à privacidade, a não-discriminação de conteúdos e a resolução de conflitos relacionados à rede, entre outros.

O processo possui duas fases: na primeira etapa, em andamento e com duração até 17 de dezembro, estamos recebendo a contribuição e posicionamento de cidadãos e instituições a respeito dos temas propostos, a partir de um texto-base elaborado pelo Ministério da Justiça. Na segunda etapa, o debate terá por objeto um anteprojeto de lei elaborado por esta Secretaria a partir das diversas contribuições recebidas.

Para o sucesso desta iniciativa, são fundamentais a ampla participação popular e a pluralidade de vozes presentes neste debate público. Assim, esperamos contar não só com indivíduos e entidades ligados diretamente à internet, mas com a representação de todos os setores da sociedade – uma vez que os temas abordados afetam, direta ou indiretamente, todos os cidadãos. Desde já, a sua participação é fundamental para esse processo.

Por este motivo, serve a presente para solicitar sua contribuição no debate, seja ela institucional ou através de contribuições individuais. Instruções sobre a participação institucional podem ser encontradas no próprio website http://culturadigital.br/marcocivil. Pedimos também seu auxílio na divulgação da iniciativa junto a membros de sua entidade e a entidades associadas.

Certos de contar com a sua colaboração,

Atenciosamente,

Pedro Vieira Abramovay
Secretário de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça

No começo deste mês a Cosac Naify, conhecida pelas suas caprichadas edições em papel, colocou no ar seu novo site (imagem acima), recheado de novidades. O destaque fica para o blog, que atualmente oferece um capítulo inédito do clássico ‘Guerra e Paz’, de Tolstói, em nova versão de Rubens Figueiredo. O lançamento do livro está previsto para novembro de 2010 e a editora promete adiantar, no blog, outros trechos de livros, além de curiosidades sobre a escolha das capas e detalhes sobre os próximos lançamentos. Mas, há muito mais no novo site, como a nova Loja Virtual e a seção Raríssimos, voltada a bibliófilos.

Além disso, a partir desta semana, a Cosac Naify está oferecendo para download em PDF ou iPhone o livro ‘Flores’, do escritor mexicano Marion Bellatin, que foi destaque durante a Flip 2009. O livro é formado por narrativas curtas – todas com nomes de flores. A trama narra fragmentos de vida de personagens solitários e ambíguos, como um cientista que descobre um fármaco causador de formações físicas e um escritor que pesquisa formas incomuns de sexualidade. As tramas possuem uma violência implícita, num mundo em que a anormalidade é a regra, conforme informa a editora. E mais: Bellatin escreveu uma “flor” nova, um conto novo, especialmente para a promoção. É só baixar. Mais sobre Bellatin aqui.

Em entrevista, Daniela Senador, gerente de mídias digitais da Cosac Naify, contou que a editora pretende “criar uma espécie de ‘biblioteca de downloads’ na qual oferecerá periodicamente um livro de seu catálogo para (as pessoas) baixarem na íntegra”. Além disso, ela falou sobre Kindle, Google Books, pirataria e escritores iniciantes. Alguns dos principais trechos da entrevista, você confere aí embaixo:

“Considero as mudanças (promovidas pela internet e as novas tecnologias) favoráveis porque potencializam o livro como produto em seu próprio mercado tornando o seu conteúdo mais acessível a diversos perfis de público. Não acredito que as mudanças impressas pela web e novas tecnologias estejam oprimindo a indústria do livro nem que ferramentas como Kindle concorram com o livro físico. Talvez colaborem para incentivar ainda mais a leitura”, afirmou.

“Certamente a internet oferece aos escritores iniciantes diversas possibilidades para que possam ter o seu trabalho mais conhecido e discutido, e não apenas restrito à avaliação de amigos. Blogs são as ferramentas que mais se destacam pela acessibilidade, visibilidade e interatividade que oferecem aos escritores-internautas. Tendo em vista este cenário não há como negar que a maneira de encontrar/descobrir um novo escritor e interagir com ele mudou”, contou.

“Uma obra protegida por direitos autorais que é apropriada indevidamente por um usuário e difundida na rede é considerada pirateada. Porém, não é qualquer troca que pode ser considerada pirataria até mesmo porque hoje as obras podem ser registradas em Creative Commons. É certo que detentores de diretos que têm a sua obra violada perdem com as facilidades oferecidas pela rede, mas, no caso de obras que possam circular, a ampliação da difusão só tende a contribuir para que se tornem conhecidas”, afirmou.

E continuou: “Discordo que a difusão ilegal de arquivos na internet provoque diminuição considerável na venda de livros. Pesquisadores que tenham acesso aos arquivos talvez tenham mais facilidade para encontrar o assunto específico que estudam pelo fato de chegarem até ele rapidamente acionando a busca. No entanto, a experiência de ler um livro digital não substitui a de ler um impresso. Não há concorrência entre ambos e também por isso a editora não ignora outras possibilidades de rendas futuras como as provenientes de downloads de livros na integra no Google Books (por exemplo)”.

Esta é a primeira de uma série que o Link está publicando com executivos das principais editoras e escritores sobre os desafios dos livros na era digital

Cristovão Tezza é o escritor brasileiro mais premiado dos últimos tempos, quase uma unanimidade. Com o romance ‘O Filho Eterno’ (Editora Record), sua 14ª obra de ficção, ele ganhou alguns dos principais prêmios de literatura do País, como o APCA, o Jabuti, o Portugal Telecom, o Prêmio São Paulo de Literatura e o Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura. Na semana passada, após uma viagem pela Europa para promover o lançamento do seu livro, em francês, catalão e holandês, ele conversou com o Link, por e-mail.

Bastante sensato e realista, em entrevista, Tezza fez observações bastante pertinentes sobre a pirataria online, por exemplo. “O que está acontecendo de fato é a mais impressionante troca de bens culturais que já houve no mundo. Definir esse fato praticamente consumado como simples pirataria é uma simplificação”, afirmou. O resultado dessa conversa, você confere aí embaixo:

“O que está acontecendo de fato é a mais impressionante troca de bens culturais que já houve no mundo, (só que) à revelia do mundo legal. Definir esse fato praticamente consumado com simples pirataria é uma simplificação”, afirma.

E continua: “Há perda dos detentores dos direitos autorais, sem dúvida, mas é preciso lembrar que a esmagadora maioria dos consumidores via rede não compraria o filme ou o disco, não teria acesso a ele, ou por falta de dinheiro, ou, na maior parte dos casos, simplesmente porque não chegaria a ele”.

“Outra questão é a dificuldade técnica e jurídica de combater a cópia caseira. Um download não é um objeto físico falsificado numa garagem, impresso numa gráfica clandestina ou transportado por um caminhão. Ao contrário da pirataria física, que move milhões e alimenta uma cadeia de crimes paralelos, aparentemente só o consumidor final ganha com o download”, pondera.

“Baixar um livro é infinitamente mais fácil que baixar um filme e mesmo uma música, mas a leitura digital de um texto longo no monitor é desconfortável – é isso, até aqui, que vem salvando os escritores. Com a chegada dos livros digitais, isso pode mudar. Até porque, parece que não há formato de arquivo, por mais exclusivo que seja, que não acabe convertido em outro de uso corrente”, observa.

“Bem, sendo realista, praticamente todos os escritores de ficção e de poesia sempre foram obrigados a ter outra fonte de renda, porque nessa área ninguém vive de direitos autorais no Brasil, mas mesmo assim uma popularização do download de livros seria catastrófica para quem escreve, supondo-se de fato que o livro digital suplantaria significativamente o livro de papel. Tudo vai depender desta relação entre o livro virtual e o livro de papel. Sinceramente, não sei. E acho que ninguém sabe dizer, hoje, o que vai acontecer nessa área”, opina.

“Sim, acho que (o livro de papel e o eletrônico) vão conviver perfeitamente. Não imagino que o livro eletrônico vá suprimir o velho e bom livro de papel, cuja praticidade é imbatível”, defende.

Esta entrevista é a segunda de uma série que o Link está publicando sobre os desafios dos livros na era digital.