Para pesquisadores, faltou na proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais a regulamentação do ambiente digital. Por que não aproveitar o momento de revisão para fazer uma lei que descriminalize o P2P e garanta a remuneração dos autores?

Essa é a proposta de pesquisadores da UFRJ e do Gpopai (USP), que lançaram um site com uma petição online pela inclusão do artigo 88-B na reforma. O Link de segunda-feira, 6, falou disso — mas, aqui, o pesquisador alemão Volker Ralf Grassmuck, que adaptou a proposta internacional à realidade brasileira, explica como funcionaria o modelo.

O modelo de pagamento mensal por compartilhamento de arquivos já existe em outros lugares do mundo. Você cita alguns no seu artigo. Mas qual se aproxima mais do proposto por vocês?

Existe o modelo de uma taxa fixa sobre os dispositivos de cópia e mídias graváveis. Este é um pagamento único por parte do consumidor para os criadores em troca da liberdade de fazer cópias privadas. Criado na Alemanha em 1965, este modelo foi adotado em muitos países. Como sou alemão, este é o modelo — com todas as suas vantagens e problemas — que eu tenho diante de mim, ao pensar sobre o compartilhamento de arquivos online.

Outro modelo que é muitas vezes mencionado é o rádio. Quando as estações de rádio começaram, eles simplesmente tocavam música sem pedir permissão ou pagar por isso. Rádios pirateavam gravadoras, que tinham pirateado editores de música. A solução foi uma licença concedida por lei para a radiodifusão de qualquer gravação de música em troca de uma taxa paga aos criadores.

O modelo de pagamento mensal por compartilhamento online foi a primeira sugerida por estudiosos de lei de direitos autorais. William Fisher, do Berkman Centre para Internet e Sociedade da Harvard Law School foi um dos primeiros a discutir o assunto em seu livro de 2004, Promises to Keep. Technology, Law, and the Future of Entertainment.

Na França, em 2005, uma aliança de organizações de música, artes visuais, sociedades de gestão coletiva, consumidores e usuários de internet promoveram este modelo no Alliance Public-Artistes. Deputados socialistas e conservadores do Parlamento apoiaram o modelo, propondo alterações à lei de direitos autorais. Elas foram transformadas em lei em dezembro do 2006, mas foram rapidamente revertidas depois que a indústria do copyright proclamou “guerra total” na “licence globale”, como o modelo foi chamado lá. Desde então, uma nova coalizão se formou na França: Création Public Internet.

Na Itália, houve projetos de lei para introduzir o modelo. Na Bélgica, existe atualmente um. Na Alemanha, o Partido Verde tenta promovê-la. No Canadá, é a Songwriter Association.

Portanto, a resposta é não. O modelo ainda não existe. O Brasil seria o primeiro a implementar na legislação nacional.

No modelo proposto, vocês afirmam que é fundamental a existência de uma entidade de gestão coletiva de direitos para arrecadar o valor pago pelos provedores. Por que?

Quando eu sou um autor e você é um editor, podemos sentar e negociar um contrato com todos os termos que considerar importantes. Mas, quando meu livro for publicado, será emprestado a partir de bibliotecas, será fotocopiado e talvez parte dele será lido num programa de rádio ou dele será feito em um filme. Não posso negociar contratos individuais com todos os usuários do meu livro. A única forma é a concessão de uma licença pública para fazer essas coisas.

Essas permissões legais podem ser gratuitas, como o “fair use” nos EUA, ou podem ser condicionadas ao pagamento de uma taxa, como na maioria dos países europeus. Sempre que há uma taxa, ela tem de ser distribuída de forma justa com aqueles que criaram as obras. Para isso precisamos da gestão coletiva. É geralmente reconhecido que a importância dessas organizações coletivas dos autores e dos artistas subirão na era digital.

No seu artigo, você fala sobre o modelo alemão do meio do século XX, em que o governo permitiu a cópia privada e exigiu que produtores e importadores de gravadores de fitas adicionassem uma taxa de direito autoral ao preço de seus equipamentos. Dá para criar um paralelo direto entre essa situação e o projeto proposto por vocês?

Sim, em ambos os casos, os meios tecnológicos que foram reservados para as grandes instituições ou corporações tornaram-se disponíveis para todos os cidadãos. Na década de 1950 gravadores de áudio pela primeira vez permitiram aos indivíduos copiarem gravações de som, seguido de gravadores de áudio e vídeo, fotocopiadoras, scanners etc. Os meios de reprodução se democratizaram. A lei de direito autoral não deve tentar bloquear o tsunami das cópias privadas que surgiu, mas permitir que ele e reequilibre a relação entre autores e público por uma pequena taxa.

Com a revolução digital na década de 1990, os meios de distribuição tornaram-se acessíveis a todos. Pense nas frotas de caminhões que transportam jornais, livros, CDs de música para as lojas de todo o país. Pense em todas as infra-estruturas necessárias para manter uma rede de TV nacional. Hoje é mais fácil. Você pode enviar um tweet para milhares de pessoas a partir do seu telefone móvel ou publicar em seu blog ou fazer upload de um vídeo no YouTube. Ou, na verdade, republicar seu filme ou álbum favorito como um torrent ou no RapidShare. Novamente, a mudança no ambiente de conhecimento é tão fundamental, tão grande, que qualquer tentativa de revertê-la, está fadada ao fracasso. Só podemos permitir que ela exista e remunerar isso.

Há também o terceiro turno fundamental provocadas pela revolução digital: não só os meios de distribuição e reprodução, mas igualmente importante, os meios de produção foram democratizadas. O PC é, de fato, a máquina universal de produção de qualquer tipo de bens simbólicos. Como conseqüência, estamos vendo um tsunami de criatividade e de remix. E, novamente, as velhas regras tornaram-se sem sentido. Novamente, a única solução possível é permitir essa prática de massa, como o MinC já está sugerindo em seu anteprojeto de lei de direitos autorais.

O governo brasileiro está preparado para lidar com essa questão? Quais são as principais diferenças, na sua opinião, entre os governos do Brasil e da Alemanha em relação à cultura digital e, mais especificamente, à proposta de legalização do P2P?

Sim, o governo brasileiro sinaliza claramente que está disposta a assumir a liderança no desenvolvimento de uma solução.

Quando cheguei ao Brasil há um ano, os sinais que eu recebi são que o P2P é uma questão controversa e quente. E é uma questão tão grande, que nenhum país pode resolver sozinho. Só as Nações Unidas. Até não muito tempo atrás, você podia ler no site da Consulta Pública sob o título “Dúvidas Frequentes”, como resposta à pergunta sobre “liberando o upload EO download” que “o anteprojeto de revisão da LDA não propõe a liberação na internet de arquivos digitais de obras protegidas sem autorização dos autores.” Mas isso tem mudado claramente. Desde meados de agosto essa questão desapareceu do “Dúvidas Frequentes”.

Na Alemanha, há pessoas individuais nas instituições, no GEMA (o equivalente alemão ao ECAD) e também no Ministério da Justiça (responsável por fazer a lei de direito autoral) que lhe dirão que uma licença do compartilhamento é a única resposta possível. Nas comunidades criativos e públicos e na oposição política, as vozes pedindo a legalização do compartilhamento de arquivos e um fim à guerra da cópia estão ficando mais forte. Mas a política oficial ainda é tímida.

O Brasil é mais corajoso. Ele se levantou contra a indústria farmacêutica e implementou as licenças compulsórias de medicamentos para HIV. Ele levantou-se contra a Agenda do Desenvolvimento na OMPI. Ele se levantou contra a indústria de software, promovendo uma política de software livre abrangente. E o ex-ministro da Cultura de Gilberto Gil estabeleceu uma política de cultura digital livre que muitos em todo o mundo se maravilharam.

Um novo acordo criativo entre artistas e público é claramente necessário. A licença do compartilhamento é um elemento importante deste acordo. O momento é propício e o Brasil é o país para fazê-lo. A vontade política existe. Com o Marco Civil e a nova lei de direitos autorais, o curso é definido no sentido de garantir o acesso à riqueza de nossa cultura coletiva, a sua melhor utilização possível na educação e na inclusão social.

A licença de compartilhamento será um grande passo nessa direção. Irá certamente enfrentar a resistência feroz dos quatro principais empresas de música global e outras corporações de mídia. Mas, quando os artistas do Brasil e o público decidirem pela remuneração coletiva para a liberdade de compartilhamento, nada poderá detê-los.

Mais informações sobre a licença pública para compartilhamento proposta podem ser encontradas aqui: http://www.gpopai.usp.br/compartilhamento/.

Fonte: Blog do Link

Por muito tempo as histórias em quadrinhos foram consideradas uma mídia exclusiva para crianças e vistas apenas como uma forma de diversão. Nos últimos tempos esta visão foi mudando e hoje as HQs são consideradas uma forma de expressão muito mais abrangente. Estamos vendo as livrarias terem seções exclusivas para a chamada 9ª Arte, o cinema já transformou as adaptações de quadrinhos em gênero e até o poder público brasileiro atentou para esta mudança, de tal forma que já inclui a leitura de HQs nas salas de aula.

O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo tem como objetivo incentivar diversas manifestaões culturais como a gravação de discos, teatro e a publicação de livros. E diferente da  maioria das iniciativas semelhantes em outros estados, o ProAC de São Paulo também incentiva, desde 2008, a publicação de  obras quadrinhos. Todos os anos, 10 projetos  são contemplados.

São esses autores, alguns deles veteranos e outros estreando suas carreiras, que estarão no dia 10 de setembro na Fnac da Avenida Paulista para um bate-papo sobre a importância do incentivo, sobre o processo de produção das HQs, dando dicas de como produzir sua própria história em quadrinhos e autografando os livros.

Alguns dos autores presentes no lançamento conjunto:

ProAC na Fnac

Av. Paulista, 901 – Fone 11 2123.2000

Dia 10 de Setembro, sexta-feira, às 19h00

Campanha muito bacana para vender os audiobooks infantis da Virgin Megastore. Os anúncios  Pinóquio, Chapeuzinho Vermelho e Branca de Neve foram criados pela JWT de Dubai. Veja também outras propagandas de leitura e aproveite para ouvir um audiobook.

Agência: JWT, Dubai, UAE
Diretor de Criação: Chafic Haddad
Redator: Elias Haddad
Diretor de Arte: Rayyan Aoun
Fotógrafo: Jeremy Wong, Nemesis Pictures
Ilustradores: Baiju Natarajan, Tarek Samaan

Afinal, quem sou eu? Descobri que há vários jabores dando sopa na web. Uma vez, disse aqui que jamais entraria nos twitters da vida, nos orkuts do pedaço, nos facebooks das quebradas… Claro que dá pra ficar fora dessas “redes sociais”, mas sinto-me isolado como aqueles caras que se recusam a ver televisão, para defender sua “individualidade”. No entanto, que individualidade, que “eu” se manteria “puro” e protegido longe da TV ou fora da web hoje? Que “eu” sobraria? Não há um “eu” sozinho – esse sonho de pureza e originalidade acabou. O “eu” é feito de detritos de lembranças, de sonhos, de traumas, mas também é fabricado pelas coisas. A pílula fez mais pelo feminismo que mil livros de militância. A internet criou um “eu” que muda dia a dia como uma máquina que vai se modernizando, recebendo novas engrenagens. Em vez de aniversários, em breve, vamos comemorar aperfeiçoamentos: “Estou comemorando mais 8 gigabytes em minha alma!”

Aliás, acho bom que a internet acabe com as ilusões individualistas que sempre tivemos – de sermos puros e únicos. A verdade é que somos parte de um processo de mutação permanente, e não por “autoanálise”, mas pelos avanços da tecnociência. Assim como a biotecnologia cria seres híbridos, somos cada vez mais híbridos… Somos de carne, osso, chips e tocados por milhões de “outros eus” em rede. Rimbaud escreveu: “O eu é um outro.” E o grande Mario de Sá Carneiro, poeta português, melhor do que os uivos lamentosos de Fernando Pessoa, também escreveu:

“Eu não sou eu nem o outro/ sou qualquer coisa de intermédio/ pilar da ponte de tédio/ que vai de mim para o outro.” Sujeito e objeto se confundem cada vez mais. Além disso, eu também achava que a cultura humana era uma galáxia infinita de pensamentos e obras. O Google acabou com este sonho infinito. Tudo se arquiva, se ordena. O futuro, como um lugar a que chegaríamos um dia, também morreu. Só há um presente incessante, um futuro minuto a minuto, e não temos ideia de onde chegaremos, porque não há onde chegar…

Bem, amigos, todo este “showzinho” de reflexões individualistas é, na verdade, para comunicar que estou entrando no twitter. Resolvi. “Não quero mais ser eterno, quero ser moderno.” Eu, que até pouco tempo só ia até o micro-ondas (que sempre me puniu com apitinhos da porta aberta), eu, que tremo diante de um celular, mudei muito. Saibam que comprei um iPhone e que vou postar coisas no twitter, que se chamará “realjabor”. O nome será este porque já existe no twitter um cara que usa meu nome… Existe um “jabor” imaginário com, pasmem, 121.000 seguidores… Não o digo por gabar-me, mas há um jabor com milhares de amigos que não conheço. E aí me pergunto: quem sou eu? E esse cara no twitter – com 121 mil seguidores enganados – por que botou meu nome? Não é por inveja, nem tietagem… Ele parece ser um bom sujeito pelas coisas que fala por mim; não há insultos nem frases que possam me incriminar com meus “seguidores”… (se bem que ele “posta” também bobagens apócrifas que rolam na web, que me matam de vergonha). E ele? Quem será? Será que ele ama alguém? Quem lhe mandará flores se ele morrer de amores? Por que time ele torce? Como é seu rosto? Vejam meu drama: eu, que não existo, acho boa-praça um cara que não sei quem é… Por que ele não se assume? Eu estava nesta dúvida, quando se fez a luz e entendi: tanto faz ele ser ele ou ser eu. Esta terceira pessoa, meio eu, meio ele, existe no espaço virtual e assim não importa o nome, pois, como disse acima, sujeito e objeto se confundem. Ser eu ou ele é um detalhe desprezível.

Aliás, suponho que esses milhares de seguidores sejam ao menos meus amigos… E aí me ocorre a pergunta: o que é um amigo hoje? Como posso ser amigo de pessoas que nunca vi? Antes, amigos tomavam chope com a gente, davam conselhos, faziam confidências: “Pô, cara, minha mulher me traiu… que que eu faço?” Era assim. Hoje, os amigos você não vê, não toca; os amigos são algoritmos.

As redes sociais estão mudando o conceito de amizade, de amor… A pior forma de solidão talvez seja o sexo virtual, a masturbação a longa distância… Nada mais triste que o post-coitum na internet: gozos, escape e “log off” com os orgasmos se esvaindo na velocidade da luz e a realidade manchando o papel higiênico e as mãos pecadoras.

Assim aprendemos que temos de celebrar as parcialidades; só o fortuito é gozoso. Temos de parar de sofrer por uma plenitude que não chega nunca.

Aceitar a “incompletude” talvez seja a nova forma de felicidade. E isso é bom. A web nos mostra que enquanto sonharmos com a plenitude, seremos infelizes. Nunca seremos acompanhados nem totalmente amados. As redes nos trazem uma desilusão fecunda. As redes sociais unem os homens em uma grande solidão.

Outra coisa que me intriga: dizer o que nos tweets? O que é importante? Antigamente se dizia: este filme é importante, este texto é importante… Mas, hoje, para quê? As revoluções clássicas já não existem, a ideia de reunir objetos para um museu do futuro já era. Não há mais algo a ser preservado para amanhã. A importância do futuro foi substituída pelas “conexões” no presente.

A própria ideia de “profundidade” ficou estranha… O que é profundo? Hegel ou o frisson de informar a 121 mil pessoas que acordei com dor de cabeça ou que detestei A Origem?… As irrelevâncias em rede ganham uma densidade horizontal, uma superficialidade útil, ao invés de uma grandeza definitiva. Quantidade é qualidade, hoje.

Mas, é óbvio que há uma grande vitória para a democracia nas redes sociais. Há pouco, o massacre de dissidentes no Irã escapou pela internet. As redes denunciam crimes, alavancam negócios, expandem a educação política.

Por isso, resolvi nascer. Estou nascendo hoje na web. Meus primeiro gemidos de recém-nascido começam hoje. Chamo-me agora www.twitter.com/realjabor e vou competir com o outro jabor, o falso, que me criou sem me consultar.

Fonte: Publicado no Estadão e diversos outros jornais

Depois que publicamos o post arco-iris de livros, recebemos do blog Repertório Criativo esse interessante “livro arco-iris”. Trata-se de um “flipbook”, ou seja, uma daquelas publicações que trazem uma animação que é “tocada” quando se passa as páginas (você com certeza já brincou disso). Só que a ideia criada pelo japonês Masashi Kawamura usa a mecânica para projetar no ar um bonito arco-íris. Uma ideia simples e original.

Desde que foi publicado, ele apareceu a TV japonesa, em jornais, blogs como o Yahoo News, coolhunting e fffffound. Além disso, já ganhou vários prêmios. Não deixe de ver também o vídeo, para conferir o brinquedo em ação.