Artigo publicado originalmente por Ademir Assunção no blog Espelunca

Rolling Stone: R$ 524 mil de dinheiro público via Ministério da Cultura	Coyote: R$ zero vírgula zero zero

No segundo semestre do ano passado o Ministério da Cultura lançou o edital para Periódicos de Conteúdo Cultural.

Não sei se revistas literárias como Babel (Santos), Ontem choveu no futuro (Campo Grande), Entretanto (Recife), Polichinelo (Belém), revistas pequenas e de grande qualidade, foram inscritas. A Coyote foi.

Esta semana saiu o resultado. Os vencedores: Rolling Stone (que tem na capa da edição de março o apresentador do Big Brother Brasil, Pedro Bial), levou Cr$ 524 mil. A Cult, R$ 504 mil, a Brasileiros, R$ 441 mil e a Piauí, R$ 399 mil.

De um lado, revistas comerciais, de mercado, que se sustentam com vendas e anúncios.

De outro, revistas de pequena estrutura, sem a menor chance de sobrevivência na rapina do mercado e que realmente veiculam conteúdos altamente culturais.

Como a distinta platéia sabe, revistas literárias no Brasil, desde o tempo da Klaxon (dos modernistas),da Revista de Antropofagia (de Oswald de Andrade), e da Joaquim (de Dalton Trevisan), têm vida breve. Apesar da qualidade (internacional!) morrem a míngua pela falta de recursos.

E o Ministério da Cultura, contrariando todo o seu discurso, preferiu injetar recursos nas revistas de mercado e virar as costas para as revistas literárias, de pequena ou nenhuma estrutura, feitas invariavelmente por poetas e escritores, que publicam o que há de melhor e mais radical na literatura brasileira, e que lutam heroicamente para se manterem vivas.

Nos discursos, a equipe ministerial até já não se esquece de incluir a literatura quando fala de políticas públicas para a cultura. Na prática, continua cagando e andando para os escritores.

O modernismo brasileiro está na web – pelo menos o registro oficial dele. A Brasiliana, biblioteca digital da USP, digitalizou e publicou versões em .pdf de alta qualidade da Klaxon e da Revista de Antropofagia, marcos do modernismo no País.

A Brasiliana digitalizou nove edições da revista feita por Mário de Andrade, Menotti Del Picchia, Guilherme de Almeida e outros modernistas. Para Jorge Schwartz, professor titular da USP que escreveu o texto de apresentação da versão online, a Klaxon é, plasticamente, “a mais audaciosa, a mais renovadora e a mais criativa” publicação da época.

A Klaxon tem textos e poesias de autores como Manuel Bandeira e Mario de Andrade, mas também publicava vários autores internacionais – todos em suas línguas originais.

A polêmica Revista de Antropofagia, lançada por Oswald de Andrade em 1928, também entrou para o acervo digital da biblioteca – são 26 números digitalizados e disponíveis para download livre.

O conteúdo traz textos e provocações dos principais modernistas – incluindo, aí, um desenho de Tarsila do Amaral, “O antropófago” e o capítulo inicial de “Macunaíma”, clássico de Mário de Andrade.

A digitalização das duas revistas faz parte de uma iniciativa do Programa Cultura e Pensamento para formar um Acervo Digital das Revistas Culturais Brasileiras. As publicações estão disponíveis no site da Brasiliana e também no site do programa. Foram digitalizadas edições do Correio Brasiliense, publicado em Londres entre 1808 e 1822, O Patriota, de 1813, considerado o primeiro periódico científico e a revista cultural Nitheroy, de 1836.

Fonte: Blog do Link

Revista de Antropofagia- 26 edições

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Klaxon – 9 edições

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Para downloads por edições visite os links originais aqui e aqui

O site Universo HQ está organizando em seu blog uma homenagem on-line para o cartunista Glauco Villas-Boas, morto a tiros em sua casa na madrugada desta sexta-feira (12). Artistas como Bira Dantas, Mário Cau e Caio Zouk publicam desenhos em tributo ao criador de personagens como Geraldão, Casal Neuras e Doy Jorge. Veja abaixo algumas das imagens.

Em abril, o governo vai dispor para consulta pública o novo texto da Lei dos Direitos Autorais, que atinge novas tecnologias e é combatido por entidades arrecadadoras

Dramaturgos, compositores, músicos, atores, diretores, pintores, escultores: todos os que têm direito de receber por eventuais reproduções de suas obras estão em compasso de espera. Sairá no início do próximo mês, da Casa Civil, o novo texto que altera a Lei do Direito Autoral no País. Ainda em meados de abril, segundo o Ministério da Cultura, a legislação será disposta para consulta pública na internet e depois vai ao Congresso.

A maior mudança, como já foi adiantado pelo Estado em novembro, é a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), órgão público destinado a fiscalizar e dar transparência à atuação das entidades arrecadadoras.

Mas o documento aborda também questões criadas pela tecnologia e pelos novos processos de reprodução de obras. Pela legislação atual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), por exemplo, copiar um livro inteiro não é permitido (apenas trechos). A nova lei vem com mecanismos de flexibilização – se a pessoa faz a cópia para uso privado ( “de qualquer obra legitimamente adquirida”), pode reproduzir um livro inteiro, que não estará mais cometendo crime. Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (há muito fora de catálogo e que não se encontre no mercado por no mínimo 5 anos).

A fotocópia terá um capítulo específico na lei. O download de discos, filmes e livros, se feito de uma fonte não legalizada, continua passível de criminalização. A legislação deve incluir a possibilidade do sample musical – a permissão do uso de trechos de uma obra para a construção de novas obras. “É inexorável. O sample veio para ficar, já se utiliza largamente isso em várias linguagens”, disse Marcos Alves, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), que coordena a mudança.

As empresas de comunicação também entram na lei. Entre as novas regras, consta a seguinte: um jornal só terá direitos sobre um artigo publicado de um jornalista durante 20 dias (a menos que o autor tenha assinado contrato específico).

Novos marcos legais são defendidos no mundo todo. No Japão, a cada quatro anos a legislação é revisada. “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, diz o advogado americano Lawrence Lessig, criador do Creative Commons – entidade que defende menos rigidez e uma “território livre” no direito autoral. Mas o Ministério da Cultura já não é mais um entusiasta do Creative Commons desde que Gilberto Gil saiu da pasta. “O apoio ao Creative Commons era uma posição de Gil enquanto artista, não ministro”, explica Juca Ferreira, atual ocupante do cargo. “A internet não é território livre, demanda autorização dos titulares, assim como o print”, diz Marcos Alves, do MinC.

O advogado Roberto Corrêa de Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus, entidade com 23 mil associados, entre eles Ivete Sangalo, Caetano e Tom Zé) e diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), fala em “dirigismo”, “intervencionismo” e “ideologia governamental”. Corrêa acusa a política de direitos intelectuais defendida pelo governo de estar “claramente atrelada aos interesses das empresas de conteúdo”.

“O que a gente vê é uma voracidade danada do Estado de entrar no negócio do direito privado. Tudo pelo que a gente lutou durante 30 anos cai por terra. Porque tudo que era nitidamente antropocêntrico, de direito privado, está sofrendo uma ingerência, como se isso fosse público”, diz Corrêa.

“Essa proposta de alteração representa a evolução do retrocesso”, afirma Dalton Morato, consultor jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Segundo ele, a atual lei, de 1998, foi fruto de uma recomendação internacional, após assinatura de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), “tendo em vista o ambiente de desrespeito ao direito autoral que vigorava na época”. Segundo Morato, que defende 126 associados, “a relação entre autor e editor não carece de intervenção do Estado. E os autores não querem.”

“A maior queixa dos artistas junto ao ministério é o fato de a arrecadação dos direitos autorais ser feita sem nenhum controle. Quase todos se sentem lesados nesse processo. Pode até não ser, mas a falta de transparência cria um clima de desconfiança e falta de transparência no processo”, disse ao Estado o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “A gente não quer fazer arrecadação, existem estruturas para fazer isso. Existia o Conselho Nacional dos Direitos Autorais, que acompanhava, dava garantias ao artista de que o direito autoral era transparente, era justa a coleta e a redistribuição do pagamento do trabalho. Hoje isso não tem. Então é preciso criar esse mecanismo”, defendeu.

O Que Vai Mudar

SEDE: A criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), com sede em Brasília, ocorrerá 120 dias após a sanção da lei, para fiscalizar e para disciplinar a arrecadação de recursos

XEROCAR: Se uma pessoa faz uma cópia de um livro inteiro, para uso privado, desde que a obra tenha sido legitimamente adquirida, não estará mais cometendo um crime

ESGOTADOS: Também será permitida a cópia de livro ou disco com edições esgotadas (fora de catálogo e do mercado por no mínimo 5 anos)

TEMPO PROTEGIDO: O prazo de proteção de obra coletiva será de 70 anos, mas não a partir da morte dos autores, e sim de sua publicação

Fonte: Estadão