Projeto de lei apresentado há 10 dias pode até desconectar internauta que baixar música ilegal; especialistas reagem
por Rodrigo Martins

Na primeira vez que baixar ou compartilhar músicas ou filmes na internet, você leva uma advertência por e-mail. Na segunda, recebe outra, avisando que, se reincidir, as medidas serão mais severas. Na terceira, sua conexão com a rede é cortada por três meses. Na quarta, é obrigado a ficar desconectado por seis meses. E, se houver uma quinta, é proibido permanentemente de entrar na web.

Um projeto de lei controverso apresentado de forma discreta na Câmara dos Deputados, em Brasília, há 10 dias quer punir com a perda do acesso à rede quem for pego baixando arquivos protegidos por direitos autorais. Se o PL 5361/2009 for aprovado como está, os provedores de internet serão obrigados a ficar de olho no que o internauta faz. Se constatarem que baixa ou compartilha música, por exemplo, o usuário já será punido. Não precisa nem de ordem de juiz. O próprio provedor já teria autonomia para desplugar o usuário.

Nascido nos moldes de uma lei francesa aprovada em maio – e julgada inconstitucional na última quarta – o projeto de lei nem começou a tramitar e já causa polêmica. Especialistas em direito afirmam que permitir que provedores tenham acesso ao que internautas fazem contraria a Constituição e que o projeto se choca com a lei de direito autoral. Para o Ministério da Cultura a medida vai na contramão da tentativa de se chegar a um meio termo entre quem baixa e a indústria que quer lucrar.

O responsável pelo PL é o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), da bancada evangélica e ligado à Igreja Renascer. Ele afirma que seu projeto não veio por pressão da indústria de entretenimento. Procuradas pelo Link, Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), que representam gravadoras e estúdios de cinema, preferiram não conceder entrevista, mas enviaram notas por e-mail afirmando não “ter nenhum contato com o deputado”.

O parlamentar diz que o projeto nasceu por conta de um conhecido seu. “Foi um músico gospel chamado DJ Alpiste (www.myspace.com/djalpiste). Ele começou como locutor numa rádio, cresceu com a arte dele e agora que pode se desenvolver, começa a ficar tolhido porque não tem a venda que lhe assegura o crescimento por conta de cópias.”

“A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive”, diz Tenuta, que teve no PL 5361/2009 o seu primeiro projeto de lei na área apresentado na atual legislatura. “A ideia é proteger quem produz obras artísticas e científicas. Vai trazer (benefícios) para a indústria obviamente. Mas o foco é no produtor.”

Depois de apresentado, o projeto ainda não entrou na fila de votação, o que pode levar anos.

Não se sabe ainda se será votado só pelas comissões ou se também será em Plenário. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia – uma das comissões pelas quais o projeto deve passar por ter pontos inconstitucionais -, é difícil o projeto prosperar. “Deve ser barrado. Não deve nem ser votado.”

De qualquer forma, se o projeto passar na Câmara, terá de ir depois ao Senado.

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Há, segundo especialistas, uma relação direta entre a construção da identidade e os passatempos infantis. Quando a personagem Luluzinha foi criada, em 1935, as meninas eram adestradas para ser donas-de-casa. No apogeu do sucesso de seu gibi, nos anos 70 a 90, ela já tinha um perfil mais libertário: combatia o machismo elaborando mil estratégias para botar seus pezinhos no Clube do Bolinha, cujo lema era “Menina não entra”. Mas nada como a passagem do tempo para nivelar os interesses. A galera cresceu e volta bem diferente na revista Luluzinha teen e sua turma (96 págs., R$ 6,40), um lançamento da Ediouro por meio do selo Pixel, que chegará às bancas no dia 5 de junho. Adolescentes, eles agora frequentam o mesmo universo e se ocupam com questões semelhantes: ficar, pegar onda, praticar skate, ir ao shopping, ser fera na internet. “A turma da Luluzinha tem todos os elementos para agradar à garotada de 10 a 15 anos, que irá se identificar”, diz Daniel Stycer, editor-chefe do projeto. “E muita gente grande também vai gostar, pois mantivemos elementos básicos da versão infantil, como o bom humor, e trouxemos os personagens para a realidade de hoje.” A aposta da editora é alta – investimento de R$ 1 milhão e tiragem inicial de 100 mil exemplares.

A psicanalista Maria Tereza Maldonado diz que o engessamento das características por gênero está sendo diluído, por isso a questão da turma da Luluzinha e do Bolinha pode soar tão anacrônica nos dias de hoje. “Garotos podem ser sensíveis sem que isso afete a masculinidade e as garotas podem tomar a iniciativa de um beijo, por exemplo.” A carioca Carolina Viana, 13 anos, diz que “a única coisa que talvez eles ainda gostem de fazer sozinhos é jogar futebol, porque as meninas gritam muito quando estão jogando”. Da mesma idade, Felipe Dumar Batista analisa sob o ponto de vista de quem admira o quadrinho. “Clube do Bolinha vai só até os oito anos. Depois a gente vai perdendo a vergonha.”

Crescidos, os personagens estão esguios nos novos traços, ao estilo mangá, da equipe da Labareda Design, de Eduardo Vieira Tavares e William Côgo, e nos modelitos da consultora de moda Glória Kalil. O roteirista Renato Fagundes transformou o antigo diário da Luluzinha num blog de verdade (www.luluteen.com.br). Cada episódio terá uma participação especial, a primeira é da cantora Pitty. E Bolinha virou “um pão” – antigo jargão para garoto bonito, sucesso até no hit “A festa do Bolinha”, de Roberto e Erasmo Carlos. Ele toca guitarra, pega onda e faz sucesso com as meninas do colégio. O cabelo encaracolado de Lulu foi amansado num corte moderno e o jeitinho irado de criança não passa de um charme a mais. O motivo de tensão entre eles, agora, é a paixão secreta que Lulu sente por Bola e que ele sente por ela, mas não sabe. Coisas da idade.

REPAGINADOS Uma paixão secreta movimenta as histórias da nova revista Luluzinha, ao estilo mangá, que a Ediouro distribui a partir de junho. O primeiro número conta com a participação da cantora Pitty

(Matéria extraída da Revista Isto É, 03 de Junho de 2009, escrita por Adriana Prado)

Matéria extraída da Revista Isto É, 10 de Junho de 2009

O site Clube de Autores permite a qualquer pessoa lançar e distribuir o seu livro sem nenhum custo

Em apenas quatro meses, cerca de 600 brasileiros com os mais diferentes interesses publicaram livros, disponibilizaram-nos numa vitrine eletrônica e os comercializaram pela internet. Aqueles que conseguiram uma boa margem de venda ainda ganharam direitos autorais. Entre esses novos autores há médicos, professores, radialistas e juízes, entre outros profissionais, que sonhavam em publicar algo, mas não acreditavam que conseguissem fora de uma editora convencional. A ferramenta eletrônica que vem atraindo esse público chama-se Clube de Autores e foi criada por Ricardo Almeida e Índio Brasileiro Guerra Neto, respectivamente diretor-geral e sócio-diretor da empresa de planejamento estratégico I-Group. “A tiragem mínima adotada pelas editoras eleva o custo para o escritor e impossibilita a publicação de iniciantes”, diz Guerra Neto. No clube isso não existe.

Segundo a Câmara Brasileira do Livro são lançados todos os meses dois mil títulos. Esse patamar vem caindo e um movimento oposto se dá em relação às vendas: o seu volume aumentou 10,46% em 2008, de acordo com a Associação Nacional das Livrarias. Em meio à aparente contradição, os resultados obtidos pelo Clube de Autores sinaliza um cenário animador: 400 livros já foram impressos desde fevereiro. Para quem quiser se tornar sócio do clube o primeiro passo é entrar no site www.clubedeautores.com.br e fazer o upload do seu arquivo pessoal onde está o texto – cada obra deve ter no mínimo 40 páginas.

O autor escolhe o preço. Toda vez que somar R$ 300 em venda, ele recebe a quantia como direito autoral. O site se mantém embutindo no preço de capa uma taxa administrativa. Assim, quem a paga é o comprador.

Entre os escritores está a professora e radialista paulistana Monika Picanço. Ela é uma das mais bem-sucedidas do clube.

“Trata-se de uma ideia inovadora. O clube dá ao autor uma grande visibilidade e não temos que desembolsar nada”, diz. Um amigo de Monika, o médico Alfredo Toledo e Souza, ficou tão motivado que já lançou dois títulos a partir de escritos que estavam engavetados há anos. No site encontra-se todo tipo de literatura. Há poesia, autoajuda, livros técnicos, estudos de filosofia e até TCCs (trabalho de conclusão de curso).

“Todos têm uma história para contar. Compartilhá-la ajuda no fomento à cultura e esse é o nosso objetivo”, diz Almeida. Os acessos ao site vêm de todo o Brasil. Moradora de João Pessoa, na Paraíba, a juíza Renata Miranda Santos descobriu o Clube de Autores navegando na internet. Ela procurava uma forma prática de publicar uma obra para candidatos em concursos na área da Justiça do Trabalho. Encontrou o clube e decidiu experimentá-lo. Deu tão certo que passou a receber direito autoral.

“Todos têm uma história para contar. Compartilhá-la ajuda no fomento à cultura e esse é o nosso objetivo”, diz Almeida. Os acessos ao site vêm de todo o Brasil. Moradora de João Pessoa, na Paraíba, a juíza Renata Miranda Santos descobriu o Clube de Autores navegando na internet. Ela procurava uma forma prática de publicar uma obra para candidatos em concursos na área da Justiça do Trabalho. Encontrou o clube e decidiu experimentá-lo. Deu tão certo que passou a receber direito autoral.

Tudo isso com alguns poucos cliques.

por Natália Rangel

Colecionador doou seus livros raros à USP. Um robô “devorador de livros” está escaneando os exemplares.

A paixão de um brasileiro por seus livros em breve vai ser compartilhada com todos nós. A Universidade de São Paulo se prepara para receber parte da biblioteca Brasiliana, doada pelo empresário e colecionador José Mindlin.

Poderá ser acessado de qualquer parte do mundo, pela internet, e também fisicamente, em um prédio que está sendo construído para receber a Brasiliana. Um tesouro, de um homem sonhador, que vai se tornar público pelo esforço de gente que acredita que um grande país só se faz com cultura e educação.

É em um vazio moldado a ferro, onde ainda o concreto escorre, que caberá o conhecimento. A biblioteca por enquanto é toda imaginação.

“São três andares de livros. Todas as paredes com toda coleção exposta. A ideia é que a gente tivesse sempre o visitante em contato com o acervo”, explica o arquiteto Rodrigo Mindlin Loeb.

Este será o corpo da Brasiliana, biblioteca formada por 17 mil títulos, todos sobre o Brasil ou feitos no Brasil, doados à USP pelo avô de Rodrigo, o empresário e bibliófilo, José Mindlin.

“A arquitetura é coadjuvante nesse processo porque os livros são a alma. Estamos cuidando de dar um corpo para receber dignamente a coleção e ter acesso para meus filhos, netos e de todos nós”, diz o arquiteto Rodrigo Mindlin Loeb.

A alma da Brasiliana ainda está bem longe; na casa de José Mindlin, no espaço especialmente construído, ao lado do jardim, para abrigar a biblioteca dele com quase 100 mil volumes.

É uma sala de preciosidades e raridades. Os livros são do século 19, de literatura brasileira. Lá, estão quase todas as primeiras edições dos livros de Machado de Assis. Há as primeiras edições dos dois romances mais lidos no século 19: “O guarani”, de José de Alencar e “A moreninha”, de Joaquim Manuel de Macedo.

Ao pé da escada fica Santo Inácio, um verdadeiro santo do pau-oco. No espaço de trás escondiam o ouro para escapar ao fisco dos portugueses. É neste espaço da memória e do passado que vive um novo agregado: um robô do século 21, um devorador de livros, que lê 2,4 mil páginas por hora.

O livro que o robô tem nas mãos é “Helena”, autografado por Machado de Assis, dedicado a um velho amigo dele, Salvador de Mendonça. A tudo isso nós teremos acesso, via internet.

“Enquanto o prédio está sendo construído, já estamos construindo a biblioteca digital”, aponta o coordenador da Brasiliana digital Pedro Puntoni.

“Podemos transformar uma imagem recém tirada do robô em uma página que seja portátil para a web”, explica o engenheiro de computação Vitor Tsujiguchi.

“O usuário vai ver o livro tal como ele é: a imagem do livro original, mas por trás dessa imagem há uma versão digitalizada, como se fosse transcrito. O usuário pode fazer busca por palavra, frase, iluminar trecho, copiar e colar. A pessoa vai poder imprimir em casa, encadernar e colocar na sua estante”, antecipa o coordenador da Brasiliana digital Pedro Puntoni.

O robô reconhece 120 línguas. Até o final do ano o plano é que ele tenha digitalizado 4 mil livros e 30 mil imagens.

Quem está encantado com o trabalho do robô é o professor titular de história do Brasil, Istvan Yancsó, coordenador geral do projeto: “O conceito dessa biblioteca é atender a uma multiplicidade de destinações. É um serviço que a USP vai prestar à nação. Tudo que nós estamos fazendo é sempre em cima da ideia de que é uma colaboração para montagem de alguma coisa que não vai ser a Brasiliana da USP, vai ser uma Brasiliana brasileira”.

Os primeiros livros que já estão sendo digitalizados são os dos viajantes que percorreram o Brasil nos séculos 16, 17, 18 e 19. Toda a coleção das gravuras de Debret. Depois disso será a vez de todos os livros de história do Brasil e literatura brasileira. Os 17 volumes da primeira edição dos sermões do Padre Vieira, a primeira edição brasileira de “Marília de Dirceu”, de Tomás Antonio Gonzaga – só existem três unidades no mundo. De José de Alencar, a primeira edição do “Guarany”, livro raro.

José Mindlin passou boa parte da vida atrás desse exemplar, um dos únicos existentes e de muitas outras raridades.

Uma biblioteca como esta é um espaço para eternas descobertas. Cristina Antunes, organizadora da biblioteca Mindlin há 29 anos, sabe disso: “Até hoje descubro livros que eu não vi, que eu não li, que não conheço”.

Toda essa coleção começou com um livro de história do Brasil de Frei Vicente de Salvador, e comentários de Capistrano de Abreu. José Mindlin tinha 13 anos, hoje, aos 94, quase 100 mil livros depois, quer dividir com todos o grande prazer que os livros lhe deram.

“Era um sonho, no meio de muitos outros, era sim”, diz o bibliófilo José Mindlin.

A biblioteca Brasiliana está sendo construída na usp com doações de empresas. O prédio deve ficar pronto em julho de 2010. Os primeiros livros já deverão ser abertos para consulta, via internet em meados de junho.

A partir daí, serão incluídos 200 livros e quase mil imagens por semana.

Assista ao vídeo e acompanhe o áudio pelo texto acima!

Juliana Krapp, Jornal do Brasil, Rio

Quem abre o Google Books, página virtual dedicada aos livros do buscador mais usado no mundo, depara-se com a nota: “O Google selou um acordo revolucionário com autores e editoras”. A frase solta está interligada a outra página, dedicada a explicar “o futuro da pesquisa de livros do Google”. Na semana passada, porém, o jornal New York Times anunciou que esse futuro anunciado está em xeque. O Departamento de Justiça americano, de olho na possível criação de um monopólio livreiro, abriu um inquérito para investigar o tal “acordo revolucionário” – acerto que a empresa está fazendo com editoras e autores para a reprodução de livros ou trechos de livros no Google Books. As investigações teriam partido de protestos de representantes de organizações como a Internet Archive (uma biblioteca virtual sem fins lucrativos que desde 1996 disponibiliza gratuitamente 150 milhões de páginas web) e a Consumer Watchdog (uma das principais organizações de defesa dos consumidores nos Estados Unidos), que se opõem ao acordo.

Quase ao mesmo tempo, o Google divulgava os detalhes de sua mais recente novidade no mundo tecnológico: o registro da patente 750897, que diz respeito a um poderoso scanner. Lançando mão de técnicas como raios infravermelhos, o novo equipamento escaneia textos com velocidade e qualidade muito maiores do que os convencionais, e seria um importante aliado para o projeto da empresa de criar o maior acervo de livros digitais do planeta – para o qual o “acordo revolucionário” é tão importante.

O acordo tem causado polêmica entre editoras e escritores de diferentes países. Além das manifestações de repúdio da Internet Archive e da Consumer Watchdog, a Federação de Editores da Espanha manifestou, recentemente, sua discordância diante da proposta. Na Europa e na América Latina, escritores têm apoiado ou criticado, em seus blogs, a iniciativa do Google. No Peru, o escritor Iván Thays, finalista do Prêmio Herralde de 2008, incitou em seu blog autores do mundo todo a recusarem o acordo com o buscador – isso apesar de ser ele próprio um defensor ferrenho do formato digital de livros.

– Não se pode saber o que o Google fará com esses direitos, a quem os venderá e que limites têm esse acordo ante a aparição de novas tecnologias – explicou, ao Ideias. – É outorgar um poder às cegas, e eu não estou de acordo com isso.

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Por essa as associações de proteção de direitos autorais não contavam. Mesmo com toda a pressão sobre os fundadores e administradores do Pirate Bay, a força deles (como era de se esperar) só aumenta. Até mesmo seu braço político, que antes era limitado ao underground, começa a crescer violentamente, e ameaça colocar um deputado no Parlamento Europeu.

No mesmo dia em que Pete Sunde & cia foram condenados, aparentemente uma grande vitória para os seus adversários tinha acabado de acontecer, porém o Partido Pirata Sueco recebeu mais de 1600 novas adesões às suas fileiras. E, a escalada não parou por aí e hoje os Piratas já possuem mais de 42 mil filiados, a menos de mil de se tornarem o terceiro maior partido da Suécia. O objetivo central deles, a de eleger um deputado, parece cada vez mais próximo, já que precisam de aproximadamente 100 mil votos.

De acordo com uma recente pesquisa feita no país, eles têm 51% das intenções de voto no país, o que daria um belo tapa na cara nas associações de gravadoras, e mostraria o poder político que cresce cada vez mais no site, antes nada mais que um amontoado de usuários que não queria nada mais que compartilhar torrents. E imaginar que todo esse movimento político começou com uma simples prisão de servidores do Pirate Bay pelas autoridades suecas (e em que ajudaram o governo americano, e patronos da indústria de Hollywood).

Mas, a vitória deles não para por aí. Seu movimento começa a dar início a novos Partidos Piratas pelo mundo afora, como é o caso do Espanhol, o mais novo do planeta, que se junta a partidos similares nos EUA, Alemanha, Bélgica e França. Quem sabe não seja a guerra pela liberdade de compartilhar é que não seja a grande demanda da geração atual de jovens, que cada vez mais parecem perdidos? Só o futuro confirmará isso…

Post Original do nosso parceiro: Nerds Somos Nozes